{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "111", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Paulo dos Santos, Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROF. HERNANI JOS\u00c9 VIEIRA. "}, {"id": "110", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio, Benedito Paulo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "I) CONSTRUIR A SEDE DO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E II) CONSTRUIR OU DISPONIBILIZAR UM MAIOR ESPA\u00c7O PARA ATENDIMENTO DENT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "123", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO E CAL\u00c7ADA AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, NA RUA CEL. JOS\u00c9 BIBIANO DE SIQUEIRA."}, {"id": "128", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Paulo dos Santos, Benedita Alves Magalh\u00e3es , Delv\u00e2nio de Paiva Reis, Erik Alves Braz, Erval Gilcimar Fernandes, Kellen Cristina de Souza Oliveira, Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio, Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \"CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "129", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "I) ADQUIRIR UM GERADOR DE ENERGIA E II) UMA M\u00c1QUINA DE LAVAR ROUPA PARA UBS (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE)."}, {"id": "126", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "AMPLIAR A LICEN\u00c7A MATERNIDADE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS PARA AS SERVIDORAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE HELIODORA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N\u00ba 11.770/08."}, {"id": "130", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delv\u00e2nio de Paiva Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR NO BAIRRO DA SOBRALADA: I) A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 POSTES NA RUA S\u00c3O PAULO, ATR\u00c1S DO CAMPO DE FUTEBOL; II) A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NAS RUAS QUE EST\u00c3O FALTANDO; III) A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM RADAR NO KM 17 DA RODOVIA MG-456 E IV) A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RUAS."}, {"id": "131", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS: NO FINAL DA RUA ALVARENGA PEIXOTO EM FRENTE \u00c0 CASA DA DONA CATARINA E OUTRO 60 METROS \u00c0 FRENTE; NA RUA REZENDE COSTA, EM FRENTE \u00c0 CASA DO SR. JAIR E OUTRO EM FRENTE \u00c0 CASA DA DONA DEJANIRA. NA RUA AMARAL GURGEL, EM FRENTE \u00c0 CASA DO SR. MATITA."}, {"id": "136", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "I) FECHAMENTO DA RUA VIDAL BARBOSA, PRECISAMENTE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL \"B\u00c1RBARA HELIODORA\", QUANDO DA ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS, PERMITINDO SOMENTE O TR\u00c2NSITO DOS VE\u00cdCULOS ESCOLARES; II) FECHAMENTO DO TRECHO DA RUA J\u00daLIO DIAS CHAVES (PRA\u00c7A VICENTE LOPES SIQUEIRA), EM FRENTE AO IM\u00d3VEL QUE SER\u00c1 ALUGADO PARA A CRECHE, FICANDO ESTE TRECHO FECHADO DURANTE O DIA, \u00c0 TARDE E \u00c0 NOITE, DE SEGUNDA \u00c0 SEXTA-FEIRA; III) COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM FUNCION\u00c1RIO PARA QUE FIQUE \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO SETOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "140", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "PAGAMENTO DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TORRE DE TV, INSTALADA NA SERRA SANTA CATARINA."}, {"id": "139", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delv\u00e2nio de Paiva Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSERTO DO TRECHO DA RUA JOS\u00c9 MACHADO NETO, BAIRRO COPASA, NAS ALTURAS DOS N\u00daMEROS 41 A 60, PELO FATO DE ESTAR AFUNDANDO O CAL\u00c7AMENTO."}, {"id": "141", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "I - RETORNAR A MARCA\u00c7\u00c3O/EXAMES NO TURNO DA MANH\u00c3; II - ADQUIRIR AS FITAS NECESS\u00c1RIAS PARA TRATAMENTO DOS DIAB\u00c9TICOS; III - PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "142", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedita Alves Magalh\u00e3es ", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR UMA COBERTURA NO PALCO DA ESCOLA MUNICIPAL BARBARA HELIODORA; II - PROVIDENCIAR A OBSTRU\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DA CHUVA NAS CASAS DO TRECHO DO BECO FERNANDO VIEIRA SOBRINHO; III - RETORNAR A MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS/EXAMES NO TURNO DA MANH\u00c3; IV - PROVIDENCIAR UMA COBERTURA NA \u00c1REA DESTINADA A MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS/EXAMES DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE; V - DISPONIBILIZAR MAIS UM DIA DE ATENDIMENTO DO GINECOLOGISTA, PARA QUE SEJAM ANALISADOS OS EXAMES DE MAMOGRAFIA E OUTROS; VI -  PRIVILEGIAR, QUANDO DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES, OS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA RESIDENTES EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "143", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delv\u00e2nio de Paiva Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "I - PROVIDENCIAR REPAROS NA RUA LIBERDADE, ENTRE OS N\u00daMEROS 595 A 614; II - ENCAMINHAR AS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS E INDICA\u00c7\u00d5ES, EM ESPECIAL QUANTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O J\u00c1 FEITA ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N. 47/2013, DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DA C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTO, PE\u00c7AS E M\u00c3O-DE-OBRA PARA VE\u00cdCULOS, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2012 \u00c0 ABRIL DE 2013."}, {"id": "149", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A NA RECEP\u00c7\u00c3O DA UBS 24 HORAS, PARA QUE HAJA MAIS SEGURAN\u00c7A NO LOCAL."}, {"id": "150", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delv\u00e2nio de Paiva Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "I) PROVIDENCIAR REPAROS NA RUA DA LIBERDADE, ENTRE OS N\u00daMEROS 322 \u00c0 405, EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE E DO LADO DE CIMA DA PRA\u00c7A; II) ENCAMINHAR \u00c0 ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE OS DIREITOS OFERECIDOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES PELA LEI FEDERAL N\u00ba 12.696/2012."}, {"id": "151", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erval Gilcimar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "I) PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM \"QUEBRA-MOLA\"/LOMBADA NOS SEGUINTES LOCAIS: NA ENTRADA DA ESTRADA HELIODORA/LAMBARI, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. JOS\u00c9 BORGES; NO BAIRRO RIBEIR\u00c3O VERMELHO, EM FRENTE AO S\u00cdTIO DO SR. EVERALDO ANTUNES, PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA DO BAIRRO; NA RUA VIDAL BARBOSA, PR\u00d3XIMO \u00c0  RESID\u00caNCIA DO SR. VITOR; II) PROVIDENCIAR O CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO, COM O DEVIDO ESCOAMENTO DE \u00c1GUA, DA RUA JO\u00c3O CARLOS NATALI, NO BAIRRO VISTA VERDE."}, {"id": "155", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPEDIR O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS NA RUA VIDAL BARBOSA, PRECISAMENTE ATR\u00c1S DA IGREJA MATRIZ, NAS FEIRAS DE DOMINGO."}, {"id": "156", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delv\u00e2nio de Paiva Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "I) PROVIDENCIAR NA RUA CL\u00c1UDIA MANOEL DA COSTA, ENTRE OS N\u00daMEROS 55 \u00c0 277, O ESTACIONAMENTO \u00daNICO DOS VE\u00cdCULOS; II) PROVIDENCIAR UMA PARCERIA COM A VIVO A FIM DE ADQUIRIR UM GERADOR DE ENERGIA NA TORRE, PARA QUE NOSSA CIDADE N\u00c3O FIQUE SEM SINAL QUANDO FALTAR ENERGIA EL\u00c9TRICA. "}, {"id": "160", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delv\u00e2nio de Paiva Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "I) PROVIDENCIAR REPAROS NA RUA S\u00c3O BENEDITO, ENTRE OS N\u00daMEROS 414 A 599, ANTE A PRECARIEDADE DA VIA P\u00daBLICA; II) PROVIDENCIAR REPAROS NA CAL\u00c7ADA EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 404, NA RUA S\u00c3O BENEDITO, PELO FATO DO CAMINH\u00c3O DA PREFEITURA TER DANIFICADO QUANDO REALIZOU UMA MANOBRA. "}, {"id": "171", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delv\u00e2nio de Paiva Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "172", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA CEL. JOS\u00c9 BIBIANO DE SIQUEIRA (ESTRADA JOS\u00c9 LINO NETO)."}, {"id": "173", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.161/2003, EM ESPECIAL O SEU ART. 2\u00ba, ASSIM DISPOSTO: \"NOS LOCAIS DESCRITOS NO ARTIGO ANTERIOR, DEVER\u00c1 SER AFIXADO AVISOS INDICATIVOS DA PROIBI\u00c7\u00c3O DE FUMAR, CONTENDO, A MEN\u00c7\u00c3O EXPRESSA NESTA LEI, A EXPRESS\u00c3O: \"\u00c9 PROIBIDO FUMAR NESTE LOCAL\" LEI 1.161/2003\"."}, {"id": "180", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "I) PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DA AVENIDA ALVARENGA PEIXOTO, PRECISAMENTE ENTRE O SKINA BAR E A LANCHONETE FUNDO DE QUINTAL, BEM COMO II) O FECHAMENTO DO TRECHO DA RUA JOS\u00c9 CIPRIANO DE ALMEIDA (PRA\u00c7A SANTA ISABEL) NA ALTURA DO N\u00ba (BANCO SICOOB), FICANDO ESTES TRECHOS FECHADOS DURANTE A NOITE, NOS FINAIS DE SEMANA (SEXTA-FEIRA, S\u00c1BADO E DOMINGO), CUJA FORMA DE FECHAMENTO FICAR\u00c1 A CRIT\u00c9RIO DA PREFEITURA."}, {"id": "179", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "148", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS P\u00daBLICOS E VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "152", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O QUADRO DE CARGOS E VAGAS DO ART. 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 12/2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "96", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS, INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdDA ATIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "97", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.207/2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "98", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "99", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "100", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "101", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "102", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR DE BEM M\u00d3VEL PATRIMONIAL E D\u00c1-LO POR DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "103", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL 867 DE 17 DE MAIO DE 1994 E REVOGA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.502 DE 31 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "104", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba \"CAPUT\", SEU \u00a7 2\u00ba E ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL 931/1997, E REVOGA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.491 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "105", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "112", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE HELIODORA A PAGAR O ALUGUEL DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DO SICOOB - CREDIVASS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "113", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE HELIODORA A CRIAR CARGOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE CRAS - CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "114", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "115", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM M\u00d3VEL, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEIL\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "122", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 DO MUNIC\u00cdPIO DE HELIODORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "124", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "125", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "132", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA - IPREMH E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "133", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE HELIODORA - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "134", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE HELIODORA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "137", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "144", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE HELIODORA - FUNTUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "145", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "154", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014 \u00c0 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "164", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE HELIODORA/MG, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014."}, {"id": "168", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.662/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014."}, {"id": "169", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "161", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "165", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "166", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "167", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "175", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG, CRIA NOVOS DEPARTAMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "176", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "177", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "181", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "109", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS LOCAIS NOS SHOWS MUSICAIS QUE OCORREM NO MUNIC\u00cdPIO DE HELIODORA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO EVANG\u00c9LICO NO MUNIC\u00cdPIO DE HELIODORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "138", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIGITA\u00c7\u00c3O DAS RECEITAS E RELAT\u00d3RIOS EXPEDIDOS PELOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE."}, {"id": "146", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"FICHA LIMPA MUNICIPAL\" NA NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "147", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELAS FARM\u00c1CIAS B\u00c1SICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "162", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Delv\u00e2nio de Paiva Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO - SAOF - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "153", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Delv\u00e2nio de Paiva Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS OU PRIVADAS DE CAR\u00c1TER ASSISTENCIAL OU CULTURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "157", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Delv\u00e2nio de Paiva Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO - SAOF - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "158", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONCURSO ANUAL DE DECORA\u00c7\u00c3O LUMINOSA DE NATAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "159", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Delv\u00e2nio de Paiva Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS OU PRIVADAS DE CAR\u00c1TER ASSISTENCIAL OU CULTURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "163", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Delv\u00e2nio de Paiva Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE HELIODORA/MG."}, {"id": "170", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DO HINO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE HELIODORA/MG EM CASOS ESPEC\u00cdFICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "174", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE RECIPIENTES COLETORES DE BATERIAS USADAS DOS TELEFONES CELULARES E SUA DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL."}, {"id": "178", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Delv\u00e2nio de Paiva Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE HELIODORA/MG."}, {"id": "106", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erval Gilcimar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O 016/2011. "}, {"id": "107", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "108", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2002, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "121", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 49, 95 E 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "127", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME AO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG."}, {"id": "135", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME \u00c0 SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE HELIODORA."}]}