{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "194", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PONTO ELETR\u00d4NICO NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS)."}, {"id": "195", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL O REPARO NA PONTE, LIMPEZA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO DO SR. ADRIANO DO S\u00cdLVIO LOLA E OUTROS, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS."}, {"id": "196", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio, Benedito Paulo dos Santos, Delv\u00e2nio de Paiva Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL A LIMPEZA DO RIO SANTA ISABEL NA ALTURA DA PRA\u00c7A DE ESPORTE AT\u00c9 NO FINAL DO BAIRRO VISTA VERDE."}, {"id": "219", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delv\u00e2nio de Paiva Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "DAR AMPARO A SRA. NAZAR\u00c9 CIRILO GARCIA, NO SENTIDO DE AUXILI\u00c1-LA FINANCEIRAMENTE EM RAZ\u00c3O DO SERVI\u00c7O QUE ELA PRESTA NO TRANSPORTE DE ALUNOS \u00c0 APAE DE LAMBARI/MG."}, {"id": "220", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delv\u00e2nio de Paiva Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "DAR AMPARO AO SR. M\u00c1RIO FERREIRA, NO SENTIDO DE AUXILI\u00c1-LO FINANCEIRAMENTE EM RAZ\u00c3O DO SERVI\u00c7O QUE ELE PRESTA DE PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA A RAIVA, POIS H\u00c1 A EFETIVA CA\u00c7A DE MORCEGOS NA ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "221", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delv\u00e2nio de Paiva Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "I) FAZER LIMPEZA NO BUEIRO PERTO DO LOTE DO BIL E DA CASA DO BODINHO, UMA VEZ QUE H\u00c1 \u00c1GUA PARADA E BUEIRO ENTUPIDO; II) QUE SE PROCEDA A LIMPEZA MAIS PROFUNDA NO C\u00d3RREGO NA ALTURA DA PISTA AT\u00c9 O INCLUSO DO RIO SANTA ISABEL, UMA VEZ QUE H\u00c1 MUITO LIXO, MAL CHEIRO E PERIGO DE ENCHENTE."}, {"id": "222", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "I) RETOMAR O CONV\u00caNIO OU ACORDO NO QUE TANGE A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE CARTEIRA DE TRABALHO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO; II) QUE SE REALIZE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO BAIRRO VISTA VERDE."}, {"id": "223", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, NAS ESQUINAS DE NOSSAS RUAS."}, {"id": "224", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PARA TOMAR ALGUMAS MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O DA PARTE EL\u00c9TRICA DO POLIESPORTIVO DO BAIRRO VISTA VERDE, VENDO QUE OS FIOS EST\u00c3O DESCASCADOS E A CAIXA DE MEDIDOR DE ENERGIA SE ENCONTRA SEM A TAMPA DE PROTE\u00c7\u00c3O PODENDO CAUSAR UM ACIDENTE."}, {"id": "209", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PARA CUMPRIR A LEI N\u00ba 731/89 (C\u00d3DIGO DE POSTURA), DO ART. 50 AT\u00c9 O ART. 56 DO C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO, ONDE FALA DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PER\u00cdMETRO URBANO E TAMB\u00c9M DAS PUNI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "225", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delv\u00e2nio de Paiva Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "I) REALIZAR UMA COBERTURA NA PORTA DA UBS 24 HORAS (ANTIGO HOSPITAL), AFIM DE PROTEGER DAS CHUVAS E DEMAIS SITUA\u00c7\u00d5ES; II) REITERA QUE SE PROCEDA A LIMPEZA E ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "226", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio, Benedito Paulo dos Santos", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR O CAL\u00c7AMENTO NA RUA ESTRADA JOS\u00c9 LINO NETO NA ALTURA DO N\u00ba 248 AT\u00c9 O N\u00ba 630. "}, {"id": "227", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delv\u00e2nio de Paiva Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO PR\u00d3XIMO AO GET\u00daLIO."}, {"id": "228", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz dos Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO OU CAL\u00c7AMENTO DO IN\u00cdCIO DA ESTRADA MUNICIPAL HELIODORA \u00c0 LAMBARI."}, {"id": "229", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR RECUPERA\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O SE FOR O CASO DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA DA LIBERDADE NA ALTURA DO POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "230", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS PARA A ESTRADA DO TONINHO DO BRINQUINHO NA QUAL \u00c9 CONHECIDA, NO BAIRRO BREJ\u00c3OZINHO: PATROLAMENTO, CASCALHO, CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENXURRADA."}, {"id": "231", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "MANILHAMENTO E CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA ESTRADA DO SR. ISRAEL NO BAIRRO DO SOSSEGO."}, {"id": "218", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "TRATA-SE DE UMA RENOVA\u00c7\u00c3O DE PEDIDOS APRESENTADOS NO ANO DE 2013. "}, {"id": "237", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL, PARA QUE SEJA AMPLIADA PARA MAIS UM DIA NA SEMANA A COLETA DE LIXO NO BAIRRO DA COPASA PRINCIPALMENTE NA RUA JO\u00c3O SILV\u00c9RIO FERNANDES E RUA JOS\u00c9 MACHADO NETO."}, {"id": "238", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL, PARA QUE SEJA FEITO ALGUNS REPAROS NA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DA SOBRALADA, NO TERRENO DO SR. D\u00cdLSON LOURIVAL PEREIRA (POPULAR PINCEL)."}, {"id": "239", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A INSTALADAS EM V\u00c1RIOS PONTOS DA CIDADE."}, {"id": "241", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "I) REALIZAR O REAJUSTE/RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O OU SUBS\u00cdDIO DE TODOS OS SERVIDORES NUMA \u00daNICA DATA BASE, DE PREFER\u00caNCIA NO M\u00caS DE JANEIRO DE CADA EXERC\u00cdCIO; II) PROVIDENCIAR QUE OS VE\u00cdCULOS EM DESUSO, OU SEJA, AQUELES ESTRAGADOS OU SUCATEADOS, SEJAM RETIRADOS DA VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "249", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erval Gilcimar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM A ILUMINA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA, NA RUA JO\u00c3O BENEDITO GON\u00c7ALVES, N\u00ba 55, QUADRA 17, BAIRRO VISTA VERDE, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE DIEGO LINO DA SILVA E TAMIRES FABIANA FERNANDES."}, {"id": "250", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik Alves Braz", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR UM VE\u00cdCULO MENOR AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE HEMODI\u00c1LISE, CUJO TRATAMENTO \u00c9 FEITO EM POUSO ALEGRE/MG."}, {"id": "253", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erval Gilcimar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "I) PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO IN\u00cdCIO DA ESTRADA MUNICIPAL HELIODORA \u00c0 FLORESTA; II) PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL HELIODORA \u00c0 FLORESTA, ENTRE O IN\u00cdCIO DA ESTRADA AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA CH\u00c1CARA DO SR. ROBERTO LUIZ DOS REIS; III)PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL NA RUA AMADOR TOMAZ, BAIRRO SOBRALADA, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. AUR\u00c9LIO. "}, {"id": "254", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedita Alves Magalh\u00e3es ", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "ANGARIAR MUDAS DE \u00c1RVORES PARA SEREM DISTRIBU\u00cdDAS AOS INTERESSADOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "255", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA EM FRENTE OU NA LATERAL DA UBS 24 HORAS."}, {"id": "232", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA MAIS UMA EQUIPE DO PSF - PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - NO MUNIC\u00cdPIO DE HELIODORA COM OS RESPECTIVOS CARGOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "182", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "183", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "184", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "185", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "186", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "187", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "188", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "189", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "190", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "191", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "192", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "198", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "200", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCILIA\u00c7\u00c3O, TRANSA\u00c7\u00c3O E DESIST\u00caNCIA NOS PROCESSOS DA COMPET\u00caNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "201", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFER\u00caNCIA EM DINHEIRO PARA O CISAMESP - CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DOS MUNIC\u00cdPIOS DA MICRORREGI\u00c3O DO M\u00c9DIO SAPUCA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "203", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE HELIODORA-MG COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "204", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EST\u00c3O ABAIXO DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO FIXADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA VIG\u00caNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "205", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "206", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "208", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "210", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015 DO MUNIC\u00cdPIO DE HELIODORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "211", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL, EM ATUA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE HELIODORA - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "213", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS, INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "214", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "215", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "216", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "233", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "234", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "235", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE HELIODORA NO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALIT\u00c1RIO DA REGI\u00c3O DO M\u00c9DIO SAPUCA\u00cd."}, {"id": "240", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES PARA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ENTORNO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO DO SAPUCA\u00cd PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O DE ATERRO SANIT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "244", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE HELIODORA - MG, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "245", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "246", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.708/2014 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "247", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "252", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.682/2013."}, {"id": "251", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "256", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO \u00c0 CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "258", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO PR\u00c9DIO DO NOVO PA\u00c7O MUNICIPAL DE HELIODORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "268", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "197", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS ITINERANTES DE VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS \u00c0 VAREJO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "202", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS RECEITAS E RELAT\u00d3RIOS EXPEDIDOS PELOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE SEJAM ESCRITOS POR EXTENSO E DE FORMA LEG\u00cdVEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "236", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEF\u00d4NICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS J\u00c1 CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE HELIODORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "248", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Delv\u00e2nio de Paiva Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE HELIODORA/MG."}, {"id": "193", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O GERAL ANUAL SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES."}, {"id": "199", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "207", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "212", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "217", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio, Benedita Alves Magalh\u00e3es , Erval Gilcimar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "242", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Luiz dos Reis", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A GALERIA DE FOTOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "257", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo de Almeida Euz\u00e9bio, Benedita Alves Magalh\u00e3es , Erval Gilcimar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "243", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Erc\u00edlio Confort Lorena", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 03 DE 12 DE AGOSTO DE 2014."}]}