SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

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PLO 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Junho de 2014 Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.711, de 25 de junho de 2014
PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Junho de 2014 Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.710, de 25 de junho de 2014
PLO 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Junho de 2014 Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal Resultado: Reprovado Data Votação: 18 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original
PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Julho de 2014 Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.714, de 01 de setembro de 2014
PLO 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Julho de 2014 Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.713, de 01 de setembro de 2014
PLO 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ. Apresentação: 22 de Julho de 2014 Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.718, de 18 de novembro de 2014
PLO 29/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Agosto de 2014 Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.715, de 22 de outubro de 2014
PLO 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Apresentação: 2 de Outubro de 2014 Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.721, de 02 de dezembro de 2014
PLO 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Novembro de 2014 Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.722, de 02 de dezembro de 2014
PLO 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.708/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Apresentação: 11 de Novembro de 2014 Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.723, de 02 de dezembro de 2014
PLO 33/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Outubro de 2014 Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.717, de 31 de outubro de 2014
PLO 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.682/2013. Apresentação: 11 de Novembro de 2014 Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.719, de 19 de novembro de 2014
PLO 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Novembro de 2014 Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.720, de 19 de novembro de 2014
PLO 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Novembro de 2014 Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal Resultado: Reprovado Data Votação: 11 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original
PLO 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO NOVO PAÇO MUNICIPAL DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Dezembro de 2014 Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.724, de 17 de dezembro de 2014
PLO 38/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Dezembro de 2014 Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.725, de 22 de dezembro de 2014
PLV 1/2014 - Projeto de Lei (Vereador) Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES DE VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS À VAREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Março de 2014 Autor: Marcelo de Almeida Euzébio Resultado: Reprovado Data Votação: 27 de Março de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original
PLV 2/2014 - Projeto de Lei (Vereador) Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS RECEITAS E RELATÓRIOS EXPEDIDOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SEJAM ESCRITOS POR EXTENSO E DE FORMA LEGÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Março de 2014 Autor: Marcelo de Almeida Euzébio Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.703, de 15 de abril de 2014
PLV 3/2014 - Projeto de Lei (Vereador) Ementa: ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Agosto de 2014 Autor: Marcelo de Almeida Euzébio Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Matéria Anexada: Veto nº 1 de 2014 Data Anexação: 11 de Setembro de 2014 Autor(es): Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.716, de 22 de outubro de 2014
PLV 4/2014 - Projeto de Lei (Vereador) Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG. Apresentação: 22 de Outubro de 2014 Autor: Delvânio de Paiva Reis Resultado: Reprovado Data Votação: 13 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original
PRE 1/2014 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014 Autor: Mesa Diretora - Direção Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 28, de 28 de fevereiro de 2014
PRE 2/2014 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014 Autor: Mesa Diretora - Direção Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Março de 2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 29, de 14 de março de 2014
PRE 3/2014 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Abril de 2014 Autor: Mesa Diretora - Direção Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 30, de 25 de abril de 2014
PRE 4/2014 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Maio de 2014 Autor: Mesa Diretora - Direção Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Junho de 2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 31, de 13 de junho de 2014
PRE 5/2014 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Junho de 2014 Autor: Marcelo de Almeida Euzébio Benedita Alves Magalhães Erval Gilcimar Fernandes Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Junho de 2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 32, de 13 de junho de 2014
PRE 6/2014 - Projeto de Resolução Ementa: CRIA A GALERIA DE FOTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Setembro de 2014 Autor: Roberto Luiz dos Reis Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 33, de 13 de outubro de 2014
PRE 7/2014 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Novembro de 2014 Autor: Marcelo de Almeida Euzébio Benedita Alves Magalhães Erval Gilcimar Fernandes Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 34, de 15 de dezembro de 2014
VET 1/2014 - Veto Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 03 DE 12 DE AGOSTO DE 2014. Apresentação: 11 de Setembro de 2014 Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal Resultado: Reprovado Data Votação: 9 de Outubro de 2014 Matéria Anexadora: Projeto de Lei (Vereador) nº 3 de 2014 Data Anexação: 11 de Setembro de 2014 Autor(es): Marcelo de Almeida Euzébio Texto Original

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