{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "826", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy Damasceno Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/826/01_-_indicacao_-_francy_-_protocolo_44_-_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 / O Vereador, FRANCY DAMASCENO MAGALH\u00c3ES requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar a viabiliza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da Ponte junto ao Rio Santa Izabel/Choupana e junto as Pontes que d\u00e3o acesso a Cachoeira do Altair."}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy Damasceno Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/02_-_indicacao_-_francy_-_protocolo_45_-_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  02, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O Vereador, FRANCY DAMASCENO MAGALH\u00c3ES requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar a REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 03, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O Vereador, Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que promova altera\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "829", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/829/04_-_indicacao_-_marco_-_protocolo_47_-_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O Vereador, Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que promova obras de melhorias junto ao Bairro Vista Verde, no que diz respeito \u00e0 capta\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/828/05_-_indicacao_-_marco_-_protocolo_46_-_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O Vereador, Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que promova a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Sala de Aula junto a escola Municipal B\u00e1rbara Heliodora."}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/06_-_indicacao_-_regimaira_-_protocolo_50_-_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b006 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal, REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES, vereadora, no uso de sua prerrogativa legal, requer que seja encaminhado para o senhor Prefeito Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o a fim de providenciar a REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/regimaira_-_indicacao_07__protocolo_52.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 \r\nA Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que se instale quebra-molas no trecho da Pra\u00e7a Santa Isabel. (ENFRENTE A LOJA DA SONIZIA) e no trecho da Pra\u00e7a Vicente Lopes Siqueira ."}, {"id": "836", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/836/bruno_-_indicacao_08__protocolo_54.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. O Vereador BRUNO PEREIRA IN\u00c1CIO, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, que promova obras de melhorias junto ao Bairro Vista Verde, no que diz respeito \u00e0 capta\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais. Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por interesse em resolver um problema que est\u00e1 incomodando os moradores do Bairro Vista Verde, que inclusive eu que sou morador do bairro. Em decorr\u00eancia das chuvas, grandes quantidade de \u00e1gua ficam paradas em algumas ruas e pontos espec\u00edficos do referido bairro. Temos que a capta\u00e7\u00e3o e esgotamento das \u00e1guas est\u00e3o com algum problema ou prejudicada o que precisa ser solucionado para gerar uma maior tranquilidade aos moradores do bairro."}, {"id": "837", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/837/bruno_-_indicacao_09__protocolo_55.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 O Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que se instale quebra- molas no trecho da pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida no Bairro Vista Verde. Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo diminuir a velocidade dos carros e motos. Assim garantindo a seguran\u00e7a e tranquilidade da nossa popula\u00e7\u00e3o, principalmente das nossas crian\u00e7as que sempre est\u00e3o presentes brincando no parquinho que ali foi constru\u00eddo. Sendo assim, aguardo an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o de V. Exa. Heliodora/MG, em 19 de janeiro de 2021."}, {"id": "838", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia, S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/838/marcos_vinicius_-_indicacao_10__protocolo_56.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba10, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. Os Vereadores Marcos Vinicius Ribeiro da Silva (PSD), Silvio Henrique Alves (DEM) e Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia (PSD), que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras, para que seja feita obras de RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS SEGUINTES RUAS: Jo\u00e3o Benedito Gon\u00e7alves, M\u00e1rio Fernandes, Fernando Jos\u00e9 Louzada, Jos\u00e9 Alves Filho, H\u00e9lcio Luiz dos Reis e Maria do Gil e Jos\u00e9 Tiago Filho, no Bairro Vista Verde, neste munic\u00edpio. JUSTIFICATIVA A indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria uma vez que as referida via se encontram em estados degradantes, com buracos que est\u00e3o sendo ocasionados pela a\u00e7\u00e3o do tempo. Desta maneira, o bom e correto tr\u00e1fego de ve\u00edculos esta ficando prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que utilizam da rua."}, {"id": "841", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/841/maria_da_gloria_-_indicacao_11__protocolo_59.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba11, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. A Vereadora Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras, para que seja feita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, no Bairro Copasa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "842", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/842/maria_da_gloria_-_indicacao_12__protocolo_60.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. A Vereadora Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras, para que seja realizado a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA MESA RECREATIVA na Pra\u00e7a \u201cJos\u00e9 Belmiro dos Santos\u201d do Bairro Primavera, neste munic\u00edpio"}, {"id": "843", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/843/indicacao_-13_-_mara_-_protocolo_61.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 13 , DE 20 DE JANEIRO DE 2021. A vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, requer na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que se instale quebra-molas na Rua Resende Costa no trecho da sa\u00edda da cidade sentido ao bairro floresta. JUSTIFICATIVA: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo diminuir a velocidade dos carros e motos que por ali trafegam. Assim garantindo a seguran\u00e7a e tranquilidade da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "844", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/844/indicacao_-14_-_mara_-_protocolo_62.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. A vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, requer na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de viabilizar constru\u00e7\u00e3o de casas populares, sendo que a prefeitura municipal de Heliodora j\u00e1 possui o loteamento. \r\nJustificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender a popula\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o tem casa pr\u00f3pria e paga aluguel. Assim a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 uma melhor qualidade de vida, pois sabemos que muitas fam\u00edlias vivem com um sal\u00e1rio m\u00ednimo em nossa cidade."}, {"id": "845", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/845/indicacao_-15_-_mara_-_bruno_-_protocolo_63.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Os vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, requer na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar a viabilidade da recupera\u00e7\u00e3o da ponte do bairro Sobralada 2. Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por interesse no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que reside naquela regi\u00e3o, assim como proporcionar um melhor acesso \u00e0 resid\u00eancia dos moradores. A referida ponte \u00e9 bem antiga e necessita urgentemente de uma interven\u00e7\u00e3o em sua estrutura. Recebemos v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de muitos moradores, que pedem ajuda URGENTE. Por outro lado, as pontes concentram um grande fluxo de ve\u00edculos pesados, no per\u00edodo de colheita de caf\u00e9, que se inicia em breve."}, {"id": "846", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/846/indicacao_-16_-_mara_-_bruno_-_protocolo_64.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 16 , DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Os vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, requer na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar a viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o das ruas: -Rua da liberdade (trecho sentindo bairro Nossa Senhora Aparecida) -Rua Jos\u00e9 Lino Neto ( Em frente a casa do Tiago Felix) que se encontram em estado prec\u00e1rio. Assim garantindo a seguran\u00e7a dos carros que trafegam por esses trechos e a seguran\u00e7a das pessoas que passam por ali. Al\u00e9m de melhorar o aspecto visual das referidas"}, {"id": "847", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/847/indicacao_-17_-_mara_-_bruno_-_protocolo_65.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 17 , DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Os vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, requer na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de viabilizar constru\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para abrigar os animais de rua. Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo diminuir a superpopula\u00e7\u00e3o de animais, a maior parte dos animais n\u00e3o conseguem um lar, ficando pelas ruas, procriando, com sede, fome, sem abrigo, doentes, correndo riscos de atropelamento, maus tratos, etc. Muitos moradores reclamam dos animais soltos nas ruas, pois podem atacar as pessoas, principalmente os idosos e as crian\u00e7as. Al\u00e9m de que tamb\u00e9m reviram lixos ocasionando sujeira nas cal\u00e7adas da cidade. Al\u00e9m de que os animais podem ser transmissores de doen\u00e7as, como a raiva. Certo ainda que animais de rua sofrem maus tratos, tais como espancamento , envenenamento, fome, sede e etc."}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/849/indicacao_-18_-_glorinha_-_protocolo_67.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 18 , DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - A Vereadora Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja feita a AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL NCIA GRANDE PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, da UBS 24H \u201cDr. Paulo S\u00e9rgio Pedroso Corr\u00eaa\u201d, neste munic\u00edpio. JUSTIFICATIVA - A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo aprimorar ainda mais a qualidade no transporte de pacientes, oferecendo assim melhor espa\u00e7o para realiza\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia dos profissionais de sa\u00fade e mais conforto aos acompanhantes. Sendo assim, solicito ao Sr. Prefeito Municipal, que estude com aten\u00e7\u00e3o esta preposi\u00e7\u00e3o. Desde j\u00e1 contando com o apoio de V. Exa. antecipo meus agradecimentos e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para que juntos possamos trabalhar para o desenvolvimento de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "850", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Jose Beraldo", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/850/indicacao_19_-_2021_-_mateus_-protocolo_68.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0_19_, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. \r\nO Vereador Mateus Jos\u00e9 Beraldo (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras, para que seja feita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO SOCIETY, no Bairro da Sobralada, neste munic\u00edpio. JUSTIFICATIVA - A presente indica\u00e7\u00e3o, haja vista promover a utiliza\u00e7\u00e3o e o embelezamento do bairro, onde os moradores ter\u00e3o nas atividades e pr\u00e1ticas esportivas um \u00f3timo fator de contribui\u00e7\u00e3o para a inclus\u00e3o social e condi\u00e7\u00f5es de bons entretenimentos e divers\u00e3o. Na qual, proporcionar\u00e1 tamb\u00e9m uma ocupa\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel aos jovens do bairro, evitando suas exposi\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00f5es de risco, como envolvimento com drogas, viol\u00eancia ou atos il\u00edcitos."}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/851/indicacao_20_-_2021_-_marquinho_-protocolo_69.pdf", "ementa": "NDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0_20_, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. O Vereador Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio (DEM), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras, para que seja feita a INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND, na Escola Municipal \u201cB\u00e1rbara Heliodora\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/indicacao_21_-_2021_-_marquinho_-protocolo_70.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 21_, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. \r\nO Vereador Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio (DEM), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras, para que seja feita a INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND, na Pra\u00e7a de Esportes \u201cJos\u00e9 Damasceno Ferreira\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vinicius Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/indicacao_no_22_-_marcos_-_protocolo_72.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 22_, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. O Vereador Marcos Vinicius Ribeiro da Silva (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja feita a AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA TRANSPORTE DE PACIENTES, neste munic\u00edpio."}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vinicius Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/indicacao_no_23_-_marcos_-_protocolo_73.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 23 , DE 27 DE JANEIRO DE 2021. O Vereador Marcos Vinicius Ribeiro da Silva (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja feita a INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND, na Pra\u00e7a de Esportes \u201cJos\u00e9 Damasceno Ferreira\u201d, neste munic\u00edpio"}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/873/protocolo_86_-_indicacao_24_-_silvio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 24 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021. O Vereador S\u00edlvio Henrique Alves (DEM), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras, para que seja feita a REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CAL\u00c7AMENTOS DA RUA DA LIBERDADE, neste munic\u00edpio."}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/875/25_-_indicacao_-_mara_e_bruno_-_prot_93.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 25 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, requer na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente Indica\u00e7\u00e3o a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade senhora Vanderleia e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Alex Leopoldino de Lima, o seguinte: Utilizar os recursos recebidos do Governo Federal destinado ao combate a pandemia provocada pelo COVID-19, na COMPRA DE VACINAS liberadas pela ANVISA. A CoronaVac (produzida pelo Butantan) ou a AstraZeneca( produzida pela Fiocruz)."}, {"id": "879", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/879/indicacao_-_no_26_-_silvio_-_prot_96.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 26 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Vereador S\u00edlvio Henrique Alves (DEM), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Esportes, possa incumbir, no sentido de estudar a possibilidade de RETOMADA DAS ATIVIDADES DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL com cuidado e responsabilidade, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es do Governo do Estado e da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade)."}, {"id": "880", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/880/indicacao_-_no_27_-_silvio_-_prot_97_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 27 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. O Vereador S\u00edlvio Henrique Alves (DEM), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, possa aprimorar ainda mais as pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia a moradia no sentido de estudar a possibilidade da REALIZA\u00c7\u00c3O DE DOA\u00c7\u00d5ES DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS CARENTES, residentes neste munic\u00edpio."}, {"id": "886", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/886/protocolo_107_-_indicacao_28-_paulo_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 28, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2021 / O Vereador, PAULO EDUARDO SILVA FERNANDES requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, para realizar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos espa\u00e7os p\u00fablicos que ainda n\u00e3o possuem esse sistema de prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "887", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/887/protocolo_108_-_indicacao_29_-paulo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 29, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2021 / O Vereador, PAULO EDUARDO SILVA FERNANDES requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras, para que seja feita a CONSTRU\u00c7\u00c3O DA GARAGEM E ALMOXARIFADO MUNICIPAL, no terreno localizado ao lado da Pra\u00e7a do Bairro Vista Verde, neste munic\u00edpio."}, {"id": "889", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/889/111_protocolo_-_30_indicacao_-_12-03-2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b030, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima, a fim de providenciar a viabiliza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o das pontes : Bairro da floresta:cachoeira do Pedr\u00e3o. Bairro do Areado: Estrada do Z\u00e9 cota que liga ao Z\u00e9 bico."}, {"id": "890", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/890/112_protocolo_-_31_indicacao__-_12-03-2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 31, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima, a fim de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o nas estradas dos bairros rurais, fazendo o nivelamento e o cascalhamento dos pontos cr\u00edticos."}, {"id": "891", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/891/113_protocolo_-_32_indicacao_-_12-03-2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 32, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima,a fim de providenciar instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com nomes indicando as divisas entre as cidades: - Heliodora / Lambari. - Heliodora/S\u00e3o Gon\u00e7alo do Sapuca\u00ed. - Heliodora / Nat\u00e9rcia. - Heliodora / Carea\u00e7u."}, {"id": "892", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/892/114_protocolo_-_33_indicacao_-_12-03-2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 33, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima, a fim de providenciar uma guarita para os estudantes aguardar o \u00f4nibus escolar e uma ca\u00e7amba de lixo no bairro da Cachoeirinha(divisa)."}, {"id": "893", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/893/115_protocolo_-_34_indicacao_-_12-03-2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 34, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima, a fim de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da rua Benedito Toledo com a rua Amaral Gurgel."}, {"id": "906", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/906/130_protocolo_-_35_indicacao_-_19-03-2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 35, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2021 / Os vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da rua Amaral Gurgel sentido asilo e aos moradores residentes nessa rua."}, {"id": "904", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/904/128_protocolo_-_36_indicacao_-_19-03-2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 36, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2021 / O vereador Bruno Pereira In\u00e1cio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, requerem, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso ao s\u00edtio do Dito Ti\u00e3o Eduardo, que tamb\u00e9m beneficia a propriedade do L\u00f4 Mota, Helio, Joaquim Mota, Jos\u00e9 Mauro e Benedito Jos\u00e9."}, {"id": "905", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/905/129_protocolo_-_37_indicacao_-_19-03-2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 37, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2021 / O vereador Bruno Pereira In\u00e1cio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, sugere ao Senhor Prefeito Municipal Alex Leopoldino de Lima, estudos no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de ciclismo, na pra\u00e7a de esportes Jos\u00e9 Damasceno Ferreira, a pedidos dos adeptos do ciclismo"}, {"id": "916", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/916/147_protocolo_indicacao_38_gloria.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 38, DE 12 DE ABRIL DE 2021. A Vereadora Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, possa realizar a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL UNIVERSIT\u00c1RIO NO PER\u00cdODO MATINAL (MANH\u00c3) PARA OS ESTUDANTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE EST\u00c3O CUMPRINDO SEUS EST\u00c1GIOS NA CIDADE DE POUSO ALEGRE."}, {"id": "917", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/917/148_protocolo_indicacao_39_gloria.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 39 , DE 12 DE ABRIL DE 2021. O Vereador Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras, para que seja feito a INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND, NA CRECHE MUNICIPAL \u201cPROFESSORA MARIA DE LOURDES SILVA\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "918", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/918/149_protocolo_indicacao_40_silvio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 40, DE 12 DE ABRIL DE 2021. \r\nO Vereador S\u00edlvio Henrique Alves (DEM), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, possa incumbir, no sentido de estudar a possibilidade de AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL, DE SEGUNDA \u00c0 SEXTA-FEIRA, DAS 08 \u00c0S 18 HORAS."}, {"id": "919", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vinicius Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/919/150_protocolo_indicacao_41_marcos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 41, DE 12 DE ABRIL DE 2021. O Vereador Marcos Vinicius Ribeiro da Silva (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por do Departamento de Obras, que seja feita a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto, visando \u00e0 SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "920", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vinicius Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/920/151_protocolo_indicacao_42_marcos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 42 , DE 12 DE ABRIL DE 2021. O Vereador Marcos Vinicius Ribeiro da Silva (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e do Departamento de Obras, que seja INSTALADO NO BAIRRO DA VISTA VERDE UM PONTO DE APOIO DO ESF PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTOS B\u00c1SICOS DE SA\u00daDE aos moradores residentes no Bairro."}, {"id": "923", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Jose Beraldo", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/923/152_protocolo_indicacao_43_mateos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 43 , DE 13 DE ABRIL DE 2021. O Vereador Mateus Jos\u00e9 Beraldo (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio Do Departamento de Obras, realize a OBRA DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO DA SOBRALADA, neste munic\u00edpio."}, {"id": "930", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/930/159_protocolo_-_indicacao_44_-_marco_eleuterio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 44, DE 21 DE ABRIL DE 2021 / O Vereador Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio requer que, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que promova a coloca\u00e7\u00e3o de meio fio junto a Rua Rezende Costa, trecho de asfalto, na sa\u00edda para o Bairro da Floresta."}, {"id": "931", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/931/160_protocolo_-_indicacao_45_-_marco_eleuterio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 45, DE 21 DE ABRIL DE 2021 / O Vereador, Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que promova uma reavalia\u00e7\u00e3o do valor cobrado dos permission\u00e1rios da licen\u00e7a de t\u00e1xi, a t\u00edtulo de alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento, por entender ser o valor elevado se considerado o valor cobrados por outros munic\u00edpios."}, {"id": "932", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/932/161_protocolo_-_indicacao_46_-_marco_eleuterio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 46, DE 21 DE ABRIL DE 2021 / O Vereador, Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que promova um NIVELAMENTO DAS RUAS DE CAL\u00c7AMENTO DE PEDRA.."}, {"id": "941", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/941/172_protocolo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b047, DE 11 DE MAIO DE 2021 / Os vereadores Regimaira Nunes Miranda Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, ao Senhor Executivo Alex Leopoldino de Lima,vem atrav\u00e9s deste solicitar instala\u00e7\u00f5es de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos cemit\u00e9rios municipais."}, {"id": "942", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/942/173_protocolo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b048, DE 11 DE MAIO DE 2021 / Os vereadores Regimaira Nunes Miranda Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio,v\u00eam pedir ao Senhor Executivo Alex Leopoldino de Lima,o cal\u00e7amento asf\u00e1ltico com sinaliza\u00e7\u00e3o e quebra-molas na pra\u00e7a de esportes Jos\u00e9 Damasceno Ferreira"}, {"id": "943", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/943/174_protocolo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b049, DE 11 DE MAIO DE 2021 / Os vereadores Regimaira Nunes Miranda Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, ao Senhor Executivo Alex Leopoldino de Lima, a pedido dos moradores, vem atrav\u00e9s deste solicitar que se fa\u00e7a uso do caminh\u00e3o pipa para aguar as estradas das comunidades rurais mais povoadas, sempre que poss\u00edvel."}, {"id": "944", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/944/175_protocolos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b050, DE 11 DE MAIO DE 2021 / Os vereadores Regimaira Nunes Miranda Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, v\u00eam pedir ao Senhor Executivo Alex Leopoldino de Lima a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o e de uma c\u00e2mera de seguran\u00e7a no Santo Cruzeiro."}, {"id": "950", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/950/indicacao_no._51_de_27_de_maio_de_2021.pdf.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b051, DE 27 DE MAIO DE 2021 / Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio requerem que, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,  para que realize a obra  de cal\u00e7amento da rua Amaral Gurgel sentido asilo ."}, {"id": "951", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio, Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/951/indicacao_52.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b052, DE 27 DE MAIO DE 2021 /  / Os Vereadores Bruno Pereira In\u00e1cio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues requer , na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de bueiro e realize  a obra de cal\u00e7amento da rua Amador thomas do Bairro Sobralada."}, {"id": "964", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves, Bruno Pereira In\u00e1cio, Francy Damasceno Magalh\u00e3es, Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia, Mateus Jose Beraldo, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/964/200_-_indicacao_53_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b053, DE 15 DE JUNHO DE 2021 / Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Gloria Magalh\u00e3es, Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio, Mateus Jos\u00e9 Beraldo e Francy Damasceno Magalh\u00e3es,  que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, em virtude do agravamento da Covid -19 em nossa cidade  e a realiza\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o de nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "960", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio, Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/960/indicacao_54.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b054, DE 22 DE JUNHO DE 2021 / Os Vereadores Bruno Pereira In\u00e1cio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigue, requerer  na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhado a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, quando houver a devolu\u00e7\u00e3o do duod\u00e9cimo da C\u00e2mara ao Executivo Municipal no final do ano, que este seja aplicado na obra da Creche municipal."}, {"id": "992", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves, Bruno Pereira In\u00e1cio, Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/992/indicacao_no_.55_de_18_de_junho_de_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b055, DE 22 DE JUNHO DE 2021 / Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar  ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, que seja feita Aquisi\u00e7\u00e3o de um banheiro m\u00f3vel para esse munic\u00edpio."}, {"id": "961", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves, Bruno Pereira In\u00e1cio, Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/961/indicacao56.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b056, DE 22 DE JUNHO DE 2021 / Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio  do Departamento de Obras, que seja feita Manuten\u00e7\u00e3o  na Rua Benedito Toledo, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "962", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves, Bruno Pereira In\u00e1cio, Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/962/indicacao_no._57_de_18_de_junho_de_2021.pdf.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b057, DE 22 DE JUNHO DE 2021 / Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras, que seja feita as OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA ZONA RURAL."}, {"id": "963", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves, Bruno Pereira In\u00e1cio, Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/963/indicacao_no._58_de_22_de_junho_de_2021.pdf.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b058, DE 22 DE JUNHO DE 2021 / Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita A ISEN\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7AS DE TAXAS LIXO, ILUMINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E ESGOTOS DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS NO BAIRRO SANTA FELICIDADE, NESSE MUNIC\u00cdPIO.."}, {"id": "966", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/966/indicacao_59.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 59_, DE 24 DE JUNHO DE 2021 / O vereador  Silvio Henrique Alves,  que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal,  Sr. Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita Manuten\u00e7\u00e3o da ponte do Bairro Escarpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "967", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Jose Beraldo, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/967/indicacao_60.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 60_, DE 24 DE JUNHO DE 2021 / Os vereadores Mateus Jos\u00e9 Beraldo e  Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita obras de recapeamento asf\u00e1ltico nas seguintes Ruas do Bairro Sobralada: Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo e Rio de Janeiro."}, {"id": "968", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio, Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/968/indicacao_no._61_de_28_de_junho_de_2021.pdf.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 61_, DE 28 DE JUNHO DE 2021 / Os vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita uma fonte luminosa na Pra\u00e7a Santa Isabel."}, {"id": "974", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/974/indicacao62.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 62_, DE 28 DE JUNHO DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita uma cobertura junto a portaria da Escola Municipal Barbara Heliodora."}, {"id": "970", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/970/indicacao_63.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 63_, DE 28 DE JUNHO DE 2021/ A Vereadora Maria da Gloria Magalh\u00e3es Maia, que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Pode Executivo Municipal o Senhor Alex Leopoldino de Lima, para que seja realizada a Constru\u00e7\u00e3o de uma sala de Fisioterapia, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "971", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/971/indicacao_64.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 64_, DE 28 DE JUNHO DE 2021. A Vereadora Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras, para que seja realizada a REFORMA DA UBS da Rua da Liberdade, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "972", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/972/indicacao_65.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 65, DE 29 DE JUNHO DE 2021. A Vereadora Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras, para que seja realizada AS OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA ALAMEDA IP\u00ca MIRIM, neste munic\u00edpio."}, {"id": "977", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/977/indicacao_66.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b066, DE 29 DE JUNHO DE 2021. A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno In\u00e1cio Pereira (PT), que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Governo, para que seja feita a AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O neste munic\u00edpio"}, {"id": "978", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/978/indicacao_67.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 67 , DE 02 DE JULHO DE 2021. A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio (PT) que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras, para que seja realizada \"A COBERTURA DA QUADRA DE FUTEBOL DA PRA\u00c7A DE ESPORTES \u201cJOS\u00c9 DAMASCENO FERREIRA\u201d, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "979", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/979/indicacao_68.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 68, DE 02 DE JULHO DE 2021 / Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e Bruno Pereira In\u00e1cio (PT), que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA A PR\u00c9-ESCOLA PRESENTE DO SOL."}, {"id": "980", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/980/indicacao_69.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 69, DE 02 DE JULHO DE 2021 / Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e Bruno Pereira In\u00e1cio (PT), que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 CIPRIANO DE ALMEIDA, no trecho entre a Rua Geraldo Mendes e a Rua Da Liberdade."}, {"id": "981", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/981/indicacao_70.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 70, DE 02 DE JULHO DE 2021 /Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e Bruno Pereira In\u00e1cio (PT), que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS: Arnaldo Jos\u00e9 Noronha, Hon\u00f3rio Luiz Fernandes, L\u00e9a Gon\u00e7alves, Fernando Jos\u00e9 Louzada, M\u00e1rio Fernandes Siqueira, Maria do Gil, Jos\u00e9 Ulisses Nunes e Geraldo Rodrigo dos Santos NO BAIRRO VISTA VERDE."}, {"id": "982", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/982/indicacao_71.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 71 - DE 05 DE JULHO DE 2021 / A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras, para que seja realizada AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM ELEVADOR PARA A ESCOLA MUNICIPAL \u201cB\u00c1RBARA HELIODORA\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "983", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/983/indicacao_72.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 72, DE 07 DE JULHO DE 2021 / A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA: Avelino Costa NO BAIRRO VISTA VERDE."}, {"id": "984", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/984/indicacao_73.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 73, DE 07 DE JULHO DE 2021 / Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e Bruno Pereira In\u00e1cio (PT), v\u00eam indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO E CAIXA D'\u00c1GUA, no bairro Brej\u00e3ozinho."}, {"id": "985", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/985/224_-_indicacao_74.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b074, DE 09 DE JULHO DE 2021 / Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e Bruno Pereira In\u00e1cio (PT), que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTES E UMA BOA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA PRA\u00c7A DE ESPORTES JOS\u00c9 DAMASCENO FERREIRA (playground, quadra, campos de futebol, volta do lago e na ilha)."}, {"id": "986", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/986/indicacao_75.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b075 DE 09 DE JULHO DE 2021 / Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e Bruno Pereira In\u00e1cio (PT), que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, JUNTO AO CRAS (Centro Refer\u00eancias de Assist\u00eancia Social), A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRINHAS OU SELOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA IDOSOS, DEFICIENTES F\u00cdSICOS E AUTISTAS (TEA)."}, {"id": "987", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/987/indicacao_76.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 76_, DE 12 DE JULHO DE 2021.  / A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio (PT) que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja realizada A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MONITORES PARA OS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, neste munic\u00edpio."}, {"id": "988", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/988/indicacao_77.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 77, DE 13 DE JULHO DE 2021  / Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e Bruno Pereira In\u00e1cio (PT), que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA PRIMAVERA."}, {"id": "989", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/989/indicacao_78.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O No 78 , DE 22 DE JULHO DE 2021. / A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio (PT) que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Governo, para que seja realizada A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM EDUCADOR F\u00cdSICO PARA AULAS DE GIN\u00c1STICA AO AR-LIVRE NA PRA\u00c7A, neste munic\u00edpio."}, {"id": "990", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/990/indicacao_79.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 79 , DE 12 DE JULHO DE 2021. / A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio (PT) que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja realizada DURANTE O 3\u00ba FINAL DE SEMANA DE CADA M\u00caS APRESENTA\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS, neste munic\u00edpio."}, {"id": "991", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/991/231_indicacao_80.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O No 80 , DE 03 DE AGOSTO DE 2021. / A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio (PT) que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Governo, para que seja DISPONIBILIZADO DURANTE 01 S\u00c1BADO OU DEPOIS DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA UMA FUNCION\u00c1RIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO PARA OS TRABALHADORES DAS F\u00c1BRICAS OU RESIDENTES DA ZONA RURAL, neste munic\u00edpio."}, {"id": "996", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/996/indicacao_no._81_de_11_de_agosto_de_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 81 DE 11 DE AGOSTO DE 2021  / Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e Bruno Pereira In\u00e1cio (PT), v\u00eam indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, a possibilidade de realizar a isonomia entre todos os servidores Municipais, notadamente dos motoristas que percebem as di\u00e1rias de modo desigual aos outros servidores."}, {"id": "997", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/997/indicacao_no._82_de_11_de_agosto_de_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 82, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 /  Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno In\u00e1cio Pereira requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Igreja Santo Reis e troca de l\u00e2mpadas no Bairro da Rocinha."}, {"id": "998", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/998/indicacao_no._83_de_11_de_agosto_de_2021..pdf.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 83, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de atender aos pedidos dos moradores Jo\u00e3o Batista Candido e Alcino para retirada de terra e limpeza dos terreiros."}, {"id": "999", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/999/indicacao_no._84_de_11_de_agosto_de_2021.pdf.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 84, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno In\u00e1cio Pereira requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o cal\u00e7amento no bairro da Rocinha nos pontos cr\u00edticos e em frente \u00e0s casas com implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas."}, {"id": "1000", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 85, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 / Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e Bruno Pereira In\u00e1cio (PT), requerem, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que promova obras de melhorias junto ao Bairro do Breij\u00e3ozinho: implanta\u00e7\u00e3o da Copasa, troca de l\u00e2mpadas, constru\u00e7\u00e3o de fossas e instala\u00e7\u00e3o de postes.."}, {"id": "1001", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1001/indicacao_no._86_de_11_de_agosto_de_2021.pdf.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 86, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 / Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e Bruno Pereira In\u00e1cio (PT), requerem, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,  que seja fornecido as m\u00e1quinas e material para o cal\u00e7amento do bairro do Brej\u00e3ozinho onde ser\u00e1 feito um mutir\u00e3o com os moradores, para realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "1002", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1002/indicacao_no._87_de_11_de_agosto_de_2021.pdf.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 87, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio requerem, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de campo de Futebol Society junto da Comunidade do Bairro do Brej\u00e3ozinho."}, {"id": "1004", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 88, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio que subscreve o presente, nos termos regimentais, v\u00eam indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secret\u00e1ria Municipal de Governo, para que seja feita a limpeza do C\u00d3RREGO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1005", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1005/indicacao_89.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 89, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio que subscreve o presente, nos termos regimentais, v\u00eam indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secret\u00e1ria Municipal de Governo, para que seja feita AS OBRAS DE TROCA DE PISO DA PRA\u00c7A SANTA ISABEL, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1006", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1006/indicacao_90.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 90, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio que subscreve o presente, nos termos regimentais, v\u00eam indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secret\u00e1ria Municipal de Governo, para que sejam implantados REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIAS/ESTRADA RURAIS JUNTO \u00c1S COMUNIDADES: BREIJ\u00c3OZINHO, ROCINHA , RIBEIR\u00c3O VERMELHO E FLORESTA."}, {"id": "1007", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1007/indicacao_91.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 91 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 / O Vereador Silvio Henrique Alves que subscreve o presente, nos termos regimentais, v\u00eam indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secret\u00e1ria Municipal de Governo, para que seja DISPONIBILIZADO E TREINADO UM FUNCION\u00c1RIO PARA EMISS\u00c3O DE IDENTIDADE  , nesse mun\u00edcipio."}, {"id": "1011", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1011/indicacao_92.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba.92/2021, O vereador Silvio Henrique Alves, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima ,por interm\u00e9dio do Departamento de Obras , para que seja  feita a manuten\u00e7\u00e3o dos paralelep\u00edpedos  da Rua C\u00f4nego  Rolim em frente  a  casa  de N\u00famero 43, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1012", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1012/indicacao_93.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba.93/2021, O vereador Silvio Henrique Alves, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima , por interm\u00e9dio do Departamento de Obras , para que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de terra e manuten\u00e7\u00e3o na entrada  do Sitio denominado \" Z\u00e9 Cota\", localizado   na Rodovia MG 458, KM 05, logo ap\u00f3s o trevo de Nat\u00e9rcia sentido Carea\u00e7u."}, {"id": "1013", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1013/indicacao_94.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba.94/2021, O vereador Silvio Henrique Alves, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima ,por interm\u00e9dio do Departamento de Obras , para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o  dos trechos ao final da Rua Jos\u00e9 Cipriano de Almeida, localizado no beco em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1014", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1014/indicacao_95.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba.95/2021, O vereador Silvio Henrique Alves, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima ,por interm\u00e9dio do Departamento de Tr\u00e2nsito no sentido vertical com a Avenida Tiradentes, e se poss\u00edvel colocar mais placa utilizando o mesmo suporte, para informar aos que  trafegam nos dois sentidos da Avenida."}, {"id": "1015", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1015/indicacao_96.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba.96/2021, O vereador Silvio Henrique Alves, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima ,por interm\u00e9dio do Departamento de Obras , para que seja feito um reparo na guia das Cal\u00e7adas ( meio-fio) na Rua  da Liberdade e tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dispositivos redutores de velocidade ( lombada) n a mesma Rua, nas seguintes localiza\u00e7\u00f5es : 1\u00ba Pr\u00f3ximo a Rua C\u00f4nego Luiz Vieira e  o 3\u00ba Pr\u00f3ximo a Ria Amaral Gurgel, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1016", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1016/indicacao_97.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba.97/2021, Os vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio , que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima , para que seja  feito o cal\u00e7amento asf\u00e1ltico no trecho do Santo Cruzeiro que d\u00e1 acesso ao trevo do Ramiro. Viabilizando o trafego, pois \u00e9 uma rota muito usada por todos."}, {"id": "1017", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes, Bruno Pereira In\u00e1cio, Francy Damasceno Magalh\u00e3es, Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia, Mateus Jose Beraldo, Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1017/indicacao_98.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba.98/2021, Os vereadores, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Silvio Henrique Alves, Bruno  Pereira In\u00e1cio , Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Maria da Gloria Magalh\u00e3es Maia, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio  e Francy Damasceno Magalh\u00e3es, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima ,  que sejam implantadas c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia  no entorno da Pra\u00e7a Santa Isabel, bem  a manuten\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia j\u00e1 existente, com  a instala\u00e7\u00e3o de monitoramento junto ao destacamento da PMMG."}, {"id": "1018", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1018/indicacao_99.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba.99/2021, Os vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima ,por interm\u00e9dio da Secretaria de Governo , para que seja feita a doa\u00e7\u00e3o de pedras para cal\u00e7amento de  um ponto critico na propriedade do senhor Jos\u00e9 H\u00e9lio Alves - Sitio Emanuel no Bairro  Ribeir\u00e3o Vermelho , nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1019", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1019/indicacao_100.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba.100/2021, Os vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, para que seja  feita  a doa\u00e7\u00e3o de pedras para cal\u00e7amento de um ponto  critico na propriedade do senhora Maria de Lourdes Silva esposa do finado Jos\u00e9 Francisco, no bairro Areado, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1020", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1020/258_-_ind_101_-_01_-_09_-_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 101, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga ao bairro Ribeir\u00e3o Vermelho mais conhecido como \u201c Estrada do Al\u00e9m\u201d, pois h\u00e1 muitos buracos."}, {"id": "1021", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1021/259_-_ind_102_-_01_-_09_-_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 102, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a pedido da Senhora Rita de C\u00e1ssia dos Santos, moradora do Bairro da Floresta, para terminar o servi\u00e7o que foi iniciado em mar\u00e7o de 2021, e at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi conclu\u00eddo."}, {"id": "1022", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1022/260_-_ind_103_-_01_-_09_-_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 103, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Santos Cruzeiro que d\u00e1 acesso ao trevo do Ramiro, a presente solicita\u00e7\u00e3o foi feita pelos moradores em uma no Bairro Ribeir\u00e3o Vermelho"}, {"id": "1023", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1023/261_-_ind_104_-_01_-_09_-_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 104, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Para que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o (holofotes) no campinho ao lado da igreja no bairro Brej\u00e3ozinho ."}, {"id": "1024", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1024/262_-_ind_105_-_01_-_09_-_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 105, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, A pedida da Senhora Maria Eleonice Catucci, que reside no s\u00edtio Boa Esperan\u00e7a localizado no Bairro Ribeir\u00e3o Vermelho, solicita o servi\u00e7o retroescavadeira para limpeza de um po\u00e7o."}, {"id": "1025", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1025/263_-_ind_106_-_01_-_09_-_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 106, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 / OS Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar o t\u00e9rmino do servi\u00e7o pr\u00f3ximo a ponte da choupana, sendo que este ficou ajustado com O SECRET\u00c1RIO DE GOVERNO E O FUNCION\u00c1RIO DA DEFESA CIVIL."}, {"id": "1026", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1026/264_-_ind_107_-_01_-_09_-_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 107, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 / OS Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar um aparelho de telefone para que seja usado o aplicativo whatsapp, para melhorar a comunica\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o e a UBS 24 horas, e que seja reativado a internet."}, {"id": "1027", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1027/265_-_ind_108_-_01_-_09_-_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 108, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 / OS Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a pedido da Senhora Renata Helena Lino, que reside no s\u00edtio Jo\u00e3o de barro no final da Rua Amaral Gurgel solicita o servi\u00e7o da retroescavadeira para retirada de terra em sua propriedade."}, {"id": "1028", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1028/266_-_ind_109_-_02_-_09_-_2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 109, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. / Os Vereadores REGIMARA MIRANDA NUNES RODRIGUES (PT) e BRUNO PEREIRA IN\u00c1CIO (PT), que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja REALIZADA A VOLTA DAS ATIVIDADES NA CRECHE MUNICIPAL, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1030", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1030/indicacao_110.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 110, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021 / OS Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado ve\u00edculo para fazer transporte  dos doadores de sangue de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1031", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1031/indicacao_111.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 111, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 / OS Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,  que no sentido de  que seja criado um plano de carreira para os profissionais do setor da sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1032", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1032/indicacao_112.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 112, DE 09DE SETEMBRO DE 2021 / OS Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido que seja realizado o trabalho de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e preventiva junto as pontes que d\u00e3o acesso a cachoeira do Altair."}, {"id": "1033", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1033/indicacao_113.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00b0 113, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 / OS Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal ,no sentido que seja implantado um controle no atendimento das demandas relacionadas a utiliza\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio, distribui\u00e7\u00e3o de terras e demais demandas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1036", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1036/indicacao_114.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 114, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 / O Vereador, Silvio Henrique Alves, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Mario Ferraz Gon\u00e7alves, sa\u00edda da  Cidade sentido as cachoeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1037", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 115, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio , que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de de Esporte e Lazer, para que seja feita a   ades\u00e3o do projeto \" SACODE A PRA\u00c7A\" para este munic\u00edpio."}, {"id": "1038", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1038/indicacao_116.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 116, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues , que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras, para que seja feita a Constri\u00e7\u00e3o de quiosques na pra\u00e7a de esportes\" Jos\u00e9 Damasceno Ferreira\"."}, {"id": "1039", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1039/indicacao_117.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 117, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 / O Vereador, Silvio Henrique Alves, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, a fim de viabilizar o pagamento de hora extra aos funcion\u00e1rios da UBS 24 HORAS, que trabalharem durante os feriados, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1040", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 118, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Silvio Henrique Alves, Marcos Vinicius Ribeiro da Solva e Maria da Gloria Magalh\u00e3es Maia que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade para que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Pediatra para o atendimento junto a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade  , deste munic\u00edpio."}, {"id": "1041", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1041/indicacao_119.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 119, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 / A Vereadora, Maria da Gloria Magalh\u00e3es Maia, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio\r\nda Secretaria de Sa\u00fade, para que seja feita a reforma  do pr\u00e9dio situado na Rua da  Liberdade- sede da Secretaria municipal de sa\u00fade , neste munic\u00edpio."}, {"id": "1042", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 120, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 / A Vereadora Maria da Gloria Magalh\u00e3es Maia, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um alambrado na margem do \"Rio Santa Isabel\", no Bairro Primavera, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1044", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 121, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria  Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja Disponibilidade transporte para os cidad\u00e3os Heliodorenses que ir\u00e3o realizar concurso do banco do brasil. na cidade de Pouso Alegre."}, {"id": "1045", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 122, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de sa\u00fade , para que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional de fisioterapia, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1046", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1046/indicacao_123.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 123, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras, para que seja feita a concretagem das vias e a manuten\u00e7\u00e3o do cruzeiro do cemit\u00e9rio municipal, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1047", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1047/indicacao_124.pdf", "ementa": "Ementa: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 124, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio  do Departamento de Cultura e Lazer, para que todos eventos do munic\u00edpio sejam realizado na Pra\u00e7a Vicente Lopes  de Siqueira, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "1048", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1048/indicacao_125.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 125, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria  de Governo, para que seja feita a compra de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual para os membros da DEFESA CIVIL MUNICIPAL, desse munic\u00edpio."}, {"id": "1049", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1049/indicacao_126.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 126, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Cultura e Turismo , para que nos eventos realizado pelo munic\u00edpio seja dada a prefer\u00eancia aos comerciantes e fam\u00edlias Heliodorenses que queiram trabalhar com suas barracas."}, {"id": "1050", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1050/indicacao_127.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 127, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Cultura e Turismo , para que seja  feita a UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS QUIOSQUES DA PRA\u00c7A \" SANTA ISABEL\" PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE ARTESANATOS, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1051", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1051/indicacao_128.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 128, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras , para que seja  feita a AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA RETRO ESCAVADEIRA, para esse munic\u00edpio."}, {"id": "1052", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Francy Damasceno Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 129, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras , para que seja  feita A  REABERTURA DA PISCINA EXISTENTE   NA PRA\u00c7A DE ESPORTES E QUE SEJA FEITA UMA CERCA DE PROTE\u00c7\u00c3O AO REDOR DA PISCINA."}, {"id": "1053", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1053/indicacao_130.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 130, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio  da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja feita A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES TOXICOL\u00d3GICOS DE 06 EM 06 MESES EM TODOS OS MOTORISTAS CONSTANTES  NO QUADRO  DE MOTORISTAS DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1067", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1067/indicacao_131.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 131, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 / OS VEREADORES, REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES E BRUNO PEREIRA IN\u00c1CIO, QUE SUBSCREVE O PRESENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ALEX LEOPOLDINO DE LIMA, POR INTERM\u00c9DIO  DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE TAXI NA PRA\u00c7A SANTA ISABEL, NESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1068", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1068/indicacao_132.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 132, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 / O Vereador, Silvio Henrique Alves, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras, para que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de 01 dispositivo redutor de velocidade( lombada) na Rua Cl\u00e1udio Manoel  da Costa  em frente \u00e0 Igreja  Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3  do Brasil, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1069", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1069/indicacao_133.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 133, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 / O Vereador, Silvio Henrique Alves, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso  a propriedade rural de Sirlene Aparecida de Carvalho localizado pr\u00f3ximo ao Bairro floresta ( de frente a fazenda do Dr. Tadeu) na Zona Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1070", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1070/indicacao_134.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 134, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 / O Vereador, Silvio Henrique Alves, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio do Departamento de Obras, para que seja feito o cal\u00e7amento da Ruas Lea Gon\u00e7alves e Ant\u00f4nio Miguel Bacha, localizadas no bairro Vista Verde, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1071", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1071/indicacao_135.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 135, DE 03 DE NOVEMBRO  DE 2021 / OS VEREADORES, REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES E BRUNO PEREIRA IN\u00c1CIO, QUE SUBSCREVE O PRESENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ALEX LEOPOLDINO DE LIMA, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARA QUE SEJA FEITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA PARA  A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL DOS PR\u00c9DIOS E PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS, NESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1096", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 136, DE 22 DE NOVEMBRO  DE 2021,  os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima,  que notifique   o propriet\u00e1rio, para que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza do terreno localizado aos fundos das resid\u00eancias na Rua Arnaldo Jos\u00e9 Noronha Bairro Vista Verde. nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1097", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 137, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021,  os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigue e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, para aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel destinado a constru\u00e7\u00e3o de uma creche/ber\u00e7\u00e1rio,  neste munic\u00edpio."}, {"id": "1098", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima,  a contrata\u00e7\u00e3o de um fonoaudi\u00f3logo para atendimento na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o,  neste munic\u00edpio."}, {"id": "1099", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1099/indicacao_139.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros,   neste munic\u00edpio."}, {"id": "1100", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1100/indicacao_140.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 140, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, QUE PROMOVA A LIMPEZA E CAPINA DE RUAS ,  neste munic\u00edpio."}, {"id": "1101", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1101/indicacao_141.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 141, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que tome medidas necess\u00e1rias para resolver a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua Pluviais parada no final da Rua Jos\u00e9 Alves Filho Bairro Vista Verde ,  neste munic\u00edpio."}, {"id": "1102", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1102/indicacao_142.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 142, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento da Rua Amaral Gurgel sentido ao asilo ,  neste munic\u00edpio."}, {"id": "1103", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 143, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que  viabilize a pra\u00e7a de esportes para realiza\u00e7\u00e3o  do evento do CRAU , neste munic\u00edpio."}, {"id": "1104", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 144, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o  DA PISTA DE MOTOCROSS NO BAIRRO DA ROCINHA."}, {"id": "1105", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1105/indicacao_145.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 145, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento  ( RUA) sitio Boa Vista  Bairro da Floresta."}, {"id": "1106", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1106/indicacao_146.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 146, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o do gramado do campo de futebol da Pra\u00e7a de Esportes Jos\u00e9 Damasceno Ferreira."}, {"id": "1107", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1107/indicacao_147.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 147, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o do gramado do campo de futebol no Bairro Bej\u00e3ozinho."}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio, Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia, Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/oficio_do_lider_da_chapa_correto.pdf", "ementa": "Of\u00edcio encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes."}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/810/protocolo_28.pdf", "ementa": "Protocolo 28 - Comunicado encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva,"}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/811/protocolo_29.pdf", "ementa": "Protocolo 29 - Solicita\u00e7\u00e3o encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva"}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/813/protocolo_31.pdf", "ementa": "Protocolo 31 - Solicita\u00e7\u00e3o encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva"}, {"id": "814", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/814/protocolo_32.pdf", "ementa": "Protocolo 32 - Of\u00edcio encaminhado ao Vereador Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio"}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/815/protocolo_33.pdf", "ementa": "Protocolo 33 - Of\u00edcio encaminhado ao Vereador S\u00edlvio Henrique Alves"}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/817/protocolo_35_-paginas-1-2-3.pdf", "ementa": "Protocolo 35 - Of\u00edcio encaminhado a C\u00e2mara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes."}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/818/protocolo_36.pdf", "ementa": "Protocolo 36 - Of\u00edcio encaminhado a C\u00e2mara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes."}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/819/protocolo_37.pdf", "ementa": "Protocolo 37 - Of\u00edcio encaminhado a C\u00e2mara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes."}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/820/protocolo_38_-paginas-1.pdf", "ementa": "Protocolo 38 - Of\u00edcio encaminhado a C\u00e2mara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes."}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/821/protocolo_39_-paginas-1.pdf", "ementa": "Protocolo 39 - Of\u00edcio encaminhado a C\u00e2mara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes."}, {"id": "822", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/822/protocolo_40_-paginas-1.pdf", "ementa": "Protocolo 40 - Of\u00edcio encaminhado a C\u00e2mara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes."}, {"id": "823", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/823/protocolo_41-paginas_-1.pdf", "ementa": "Protocolo 41 - Of\u00edcio encaminhado a C\u00e2mara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes."}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/824/protocolo_42.pdf", "ementa": "Protocolo 42 - Of\u00edcio encaminhado a C\u00e2mara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes."}, {"id": "825", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/825/protocolo_43.pdf", "ementa": "Protocolo 43 - Of\u00edcio encaminhado ao Vereador Silvio Henrique Alves"}, {"id": "839", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/839/oficio_-_bruno_-_protocolo_57-paginas-1.pdf", "ementa": "Protocolo 57 - Of\u00edcio encaminhado a C\u00e2mara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes."}, {"id": "840", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/840/oficio_-_regimaira_-_protocolo_58-paginas-1.pdf", "ementa": "Protocolo 58 - Of\u00edcio encaminhado a C\u00e2mara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes."}, {"id": "856", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/856/oficio_-_mara_-_protocolo_74_.pdf", "ementa": "Protocolo 74 - PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE HELIODORA-MG - Presidente : Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes, -REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES e BRUNO PEREIRA IN\u00c1CIO vereadores no uso de suas prerrogativas legal e exercendo a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizadores, controle dos atos da administra\u00e7\u00e3o interna (Art. 1\u00ba $2\u00b0), com fundamento no Art. 17, VIII, do Regimento Interno, vem oferecer den\u00fancia contra ATO ARBITR\u00c1RIO PRATICADO CONTRA DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO (Resolu\u00e7\u00e3o 16/2011) CONDUZIDO PELO PRESIDENTE DESTA CASA."}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/859/oficio_28_-_01_-_2021_-_mara_-bruno_-_protocolo_77.pdf", "ementa": "Protocolo 77 - Of\u00edcio encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva. REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES e BRUNO PEREIRA IN\u00c1CIO vereadores no uso de suas prerrogativas legal e exercendo a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizadores, controle dos atos da administra\u00e7\u00e3o interna(Art. 1o $2\u00b0), com fundamento no Art. 17, VIII, do Regimento Interno, vem oferecer den\u00fancia contra ATO ARBITR\u00c1RIO PRATICADO CONTRA DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL ELENCADO NO REGIMENTO INTERNO (Resolu\u00e7\u00e3o 16/2011) REFERENTE \u00c0 SESS\u00c3O DELIBERATIVA EM CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTE INEXISTENTE NA FORMA REGIMENTAL."}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Protocolo 80 - Of\u00edcio encaminhado a C\u00e2mara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes."}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/867/protocolo_81.pdf", "ementa": "Protocolo 81 - Of\u00edcio encaminhado a C\u00e2mara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes."}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/protocolo_82.pdf", "ementa": "Protocolo 82 - Of\u00edcio encaminhado a C\u00e2mara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes."}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/869/protocolo_83.pdf", "ementa": "Protocolo 83 - Of\u00edcio encaminhado a C\u00e2mara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes."}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/878/oficio_-_mara_-_prot_98.pdf", "ementa": "Eu, Regimaira Miranda Nunes, solicito, na forma do Regimento Interno, a retirada e consequente devolu\u00e7\u00e3o do Requerimento N\u00ba 01, de 17 de fevereiro de 2021, de minha autoria, a fim de adequ\u00e1-lo."}, {"id": "882", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/882/protocolo_102_-_oficio_-_mara_e_bruno.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 26/2021- Of\u00edcio encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes"}, {"id": "897", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/897/119_protocolo_-_oficio_12-03-2021_mara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes"}, {"id": "898", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/898/122_protocolo_-_oficio_05-03-2021_mara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio encaminhado ao Senhor Presidente da Comiss\u00e3o Obras, Bens, Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas: Vereador MARCO ANTONIO ELEUT\u00c9RIO"}, {"id": "899", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/899/123_protocolo_-_oficio_15-03-2021_mara.pdf", "ementa": "Senhor Presidente da Comiss\u00e3o Obras, Bens, Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas: Vereador MARCO ANTONIO ELEUT\u00c9RIO"}, {"id": "900", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/900/124_protocolo_-_oficio_15-03-2021_bruno.pdf", "ementa": "Of\u00edcio encaminhado ao Senhor Presidente da Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o, Direitos Humanos e Cidadania: Vereador S\u00edlvio Henrique Alves"}, {"id": "901", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/901/125_protocolo_-_oficio_15-03-2021_bruno.pdf", "ementa": "Of\u00edcio encaminhado ao Senhor Presidente da Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o, Direitos Humanos e Cidadania: Vereador S\u00edlvio Henrique Alves"}, {"id": "902", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/902/126_protocolo_-_oficio_19-03-2021_bruno_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio encaminhado a A MESA DIRIETORA. Senhor Presidente Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes"}, {"id": "903", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/903/127_protocolo_-_oficio_19-03-2021_bruno.pdf", "ementa": "Of\u00edcio encaminhado ao Senhor Presidente da Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o, Direitos Humanos e Cidadania: Vereador S\u00edlvio Henrique Alves"}, {"id": "907", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/907/131_protocolo_oficio_mara_e_bruno.pdf", "ementa": "Of\u00edcio encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes."}, {"id": "915", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/915/144_protocolo_-_oficio_-_mara_08-04-2021.pdf", "ementa": "Of\u00edcio encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes."}, {"id": "925", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/925/155_protocolo_-_oficio_22_mara.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste solicitar a vossa Excel\u00eancia a devolu\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Vereador no 003/2021, protocolado nesta Casa no dia 07 de abril de 2021."}, {"id": "934", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/934/163_-_prot_bruno.pdf", "ementa": "BRUNO PEREIRA INACIO vereador, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no Art. 52, $ 1o do Regimento Interno, vem, respeitosamente a Vossa Senhoria para que seja encaminhada a assessoria j\u00faridica da Camara para EMITIR PARECER J\u00daRIDICO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b003/2021"}, {"id": "935", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/935/164_protocolo_-_oficio_-_bruno.pdf", "ementa": "AO. \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel/ Servidor Respons\u00e1vel ou Pr\u00f3prio prefeito Alex Leopoldino de Lima.  / BRUNO PEREIRA INACIO, vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legal e fundamentado no artigo 5o (XXXIII) da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei no 12.527/2011 \u2013 a Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es P\u00fablicas dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de TER ACESSO IMEDIATO \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, esclarecimentos e documentos, caso de negativa, seja justificada conforme disp\u00f5e lei vigente:"}, {"id": "937", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/937/166_protocolo_-_28-04-2021_bruno.pdf", "ementa": "BRUNO PEREIRA IN\u00c1CIO vereador, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no Art. 52, $ 1\u00b0 do Regimento Interno, vem, respeitosamente a Vossa Senhoria para que seja encaminhada \u00e0 assessoria jur\u00eddica da C\u00e2mara para EMITIR PARECER JUR\u00cdDICO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b003/2021"}, {"id": "938", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/938/167_protocolo_bruno.pdf", "ementa": "BRUNO PEREIRA IN\u00c1CIO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requeiro a vossa excel\u00eancia antes do in\u00edcio da sess\u00e3o marcada para o dia 30/04/2021 DISTRIBUA C\u00d3PIA DO PARECER DO RELATOR aos membros da Comiss\u00e3o e de todos os vereadores presente \u00e0 sess\u00e3o para melhor an\u00e1lise."}, {"id": "940", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/940/169_protocolo.pdf", "ementa": "Ao Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Heliodora- MG, Vereador Paulo Eduardo Fernandes Silva."}, {"id": "945", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/945/176_protocolo.pdf", "ementa": "Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legal, vem SOLICITAR o cumprido fiel da Resolu\u00e7\u00e3o 16/11 (Regimento Interno)."}, {"id": "946", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/946/177_protocolo.pdf", "ementa": "BRUNO PEREIRA IN\u00c1CIO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, venho COMUNICAR e SOLICITAR que seja o Regimento Interno cumprido na sua \u00edntegra."}, {"id": "947", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/947/178_protocolo.pdf", "ementa": "REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES e BRUNO PEREIRA IN\u00c1CIO vereadores, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, solicitar que seja o art. 2\u00b0 do Regimento Interno respeitado e cumprido."}, {"id": "948", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/948/183_protocolo.pdf", "ementa": "Of\u00edcio / Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o - Faz / Prezado Senhor, Eu, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, requeiro, na forma do Regimento Interno, a retirada do projeto de lei n.o 001 de janeiro de 2021, de minha autoria."}, {"id": "1091", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1091/protocolo_122.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1092", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1092/protocolo_123.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1093", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1093/protocolo_124.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1094", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1094/protocolo_125.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1108", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1108/protocolo_126.pdf", "ementa": "BRUNO PEREIRA IN\u00c1CIO, vereador , no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de vossa senhoria solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es e requerer documentos."}, {"id": "1109", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1109/protocolo_127.pdf", "ementa": "BRUNO PEREIRA IN\u00c1CIO, vereador, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de vossa senhoria solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1110", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1110/protocolo_131.pdf", "ementa": "REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES e BRUNO PEREIRA IN\u00c1CIO vereadores, solicita informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1118", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1118/protocolo_155.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00b0 22/202,  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues do Vereadora - PT solicita a devolu\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Vereador no 003/202."}, {"id": "1120", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio do Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio."}, {"id": "1121", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de esclarecimento de Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio ao Poder Executivo."}, {"id": "1122", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de esclarecimento de Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio a a CLJRDHC"}, {"id": "1123", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de esclarecimento de Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio"}, {"id": "1124", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o que se faz da vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues"}, {"id": "1125", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Bruno Pereira In\u00e1cio ao Presiente da casa."}, {"id": "1126", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1126/protocolo_176.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 mesa diretora."}, {"id": "1127", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1127/protocolo_177.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 mesa diretora."}, {"id": "1128", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1128/protocolo_178.pdf", "ementa": "Os vereadores Regimaira Nunes Miranda Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio solicitam."}, {"id": "1074", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1074/projeto_decreto_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio."}, {"id": "1075", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1075/projeto_de_decreto_02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio"}, {"id": "1076", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1076/projeto_de_decreto_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio."}, {"id": "1077", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1077/projeto_de_decreto_04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio."}, {"id": "1078", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mateus Jose Beraldo", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio."}, {"id": "1079", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Vinicius Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1079/projeto_de_decreto_06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo d cidad\u00e3o honor\u00e1rio."}, {"id": "1080", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio."}, {"id": "1133", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio."}, {"id": "1086", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio."}, {"id": "1087", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio,"}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/projeto_de_lei_complementar_0012021_protocolo_18.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do quadro de cargos da Lei Complementar no 012/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/projeto_de_lei_complementar_002_2021_protocolo_19.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do quadro do pessoal do munic\u00edpio de Heliodora e estabelece outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "909", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/909/136_-_protocolo_-_projeto_de_lei_complementar_n_003_de_06_de_abril_de_2021._.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f3e sobre a altera\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal do Munic\u00edpio de Heliodora, inserindo atribui\u00e7\u00f5es, concede recomposi\u00e7\u00e3o aos servidores e estabelece outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "955", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/955/projeto_de_lei_complementar_04.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 49, de 05 de maio de 2021 e estabelece outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "993", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/993/232_-_proj_lei_comp_5_de_06_-_08_-_2021.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Complementar no 049/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "994", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/994/233_-_proj_lei_comp_6_de_06_-_08_-_2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de estacionamento para deficientes f\u00edsicos e idosos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1003", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1003/projeto_de_lei_complementar_07.pdf", "ementa": "Regulamenta o Cemit\u00e9rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1089", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1089/pl_complementar_08.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 014, de 23 de dezembro de 2009 que disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Mun\u00edcipio de Heliodora-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "958", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLMD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Mesa Diretora)", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia, S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/958/plmd_04.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre recomposi\u00e7\u00e3o anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1010", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLMD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Mesa Diretora)", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia, S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1010/projeto_de_lei_-_mesa_diretora_no_8.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as viagens oficiais e a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal.\""}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/pl_001_-_2021_-_protocolo_90.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/871/pl_002_-_2021_-_protocolo_91.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/872/pl_003_-_2021_-_protocolo_92.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "883", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/883/protocolo_104_-_projeto_de_lei_004.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "884", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/884/protocolo_105_-_projeto_de_lei_005.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CACSI FUNDEB.\u201d"}, {"id": "885", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/885/protocolo_106_-_projeto_de_lei_006_.pdf", "ementa": "\u201cCria o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, integrando o Conselho do FUNDEB como C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "888", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/888/pl_007.pdf", "ementa": "\"Ratifica protocolos de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus: medicamentos, isumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade.\""}, {"id": "910", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/910/137_-_protocolo_-_projeto_de_lei_ordinario_n_08_de_06_de_abril_de_2021._.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reajuste dos subs\u00eddios do Prefeito e Vice prefeito e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "914", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/914/143_protocolo_pl_09_de_06-04-2021_e_protocolo_em_08-04-2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reajuste dos subs\u00eddios do Prefeito e Vice prefeito e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.'"}, {"id": "924", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/924/154_protocolo_pl_10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 do Munic\u00edpio de Heliodora e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "926", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/926/156_protocolo_pl_11.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS e incrementa a cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos inscritos em d\u00edvida ativa do Munic\u00edpio de Heliodora e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "952", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/952/pl_12.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal- REFIS e incrementa a cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos inscritos em divida ativa do Munic\u00edpio de Heliodora e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''"}, {"id": "954", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/954/pl_13.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "956", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/956/pl_14.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Heliodora, Estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1029", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1029/projeto_d_lei_15.pdf", "ementa": "Altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devidas pelo Munic\u00edpio ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social-RPPS."}, {"id": "1034", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1034/pl_16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa-CMDI, do  Fundo Municipal da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1035", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o Funer\u00e1rio, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1060", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1060/loa_arquivo_camara_1.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Heliodora-MG, para o Exerc\u00edcio de 2022.\""}, {"id": "1061", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1061/pl_19--.pdf", "ementa": "\" Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1062", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1062/pl_20.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Leo Municipal n\u00ba 1.988/2021 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "1063", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1063/projeto_ppa.pdf", "ementa": "' Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2021 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1064", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o do Vel\u00f3rio Municipal, e d\u00e1 outras  provid\u00eancias\"."}, {"id": "1065", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "\" Institui o Regime de Previd\u00eancias Complementar  no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Heliodora; fixa o limite m\u00e1ximo para a  concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art.40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o ao plano de  benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1083", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1084", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1084/pl_25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1085", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1085/pl_26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre recomposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos base dos profissionais do magist\u00e9rio n\u00e3o abrangidos pela lei complementar n\u00ba. 049/2021, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1088", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1088/pl_27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre o reajuste dos subs\u00eddios do Prefeito e Vice-prefeito e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "1095", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera  a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba. da Lei Municipal n\u00ba 1978/2020.\""}, {"id": "1112", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1112/pl_29--convertido.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 fonte central da pra\u00e7a santa isabel que especificam e d\u00e9 outrad provid\u00eancias"}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/793/projeto_lei_protocolo_13_2021.pdf", "ementa": "Nos termos da Lei Org\u00e2nica e prerrogativa regimental, prop\u00f5e, alterar a reda\u00e7\u00e3o dos artigos, 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba - paragrafo \u00fanico, 13, 14 - \u00a7 1\u00ba, 15 e 16 - I, da lei complementar n\u00ba 40/2019, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/projeto_de_lei_02_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e o combate ao ass\u00e9dio moral e sexual nos \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, indireta e autarquia no munic\u00edpio de Heliodora - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "911", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/911/138_-_protocolo_-_projeto_lei_vereador_-_07_de_abril_de_2021_-_mara.pdf", "ementa": "\"Regulamenta a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios, nos termos da \"Lei Federal 11.788/08\" no \u00e2mbito municipal do poder Executivo e Legislativo\"."}, {"id": "959", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/959/plv_052021.pdf", "ementa": "Regulamenta a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios, nos termos da Lei Federal 11.788/08, no \u00e2mbito Municipal do Poder Executivo e Legislativo."}, {"id": "965", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/965/pl_006.pdf", "ementa": "Institui o dia municipal em mem\u00f3ria \u00e0s vitimas da COVID-19 no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Heliodora"}, {"id": "969", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia, Paulo Eduardo Silva Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/969/pl_007.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o uso de fogos de artif\u00edcio com estampido no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Heliodora."}, {"id": "1054", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1054/plv_09.pdf", "ementa": "Institui o Programa Troco Solid\u00e1rio no munic\u00edpio de Heliodora/MG."}, {"id": "1055", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1055/plv_10.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Heliodora, o Dia da Umbanda."}, {"id": "1056", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1056/plv_11.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Heliodora, o Dia  da Renova\u00e7\u00e3o Carism\u00e1tica Cat\u00f3lica e da outras  provid\u00eancias."}, {"id": "1057", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1057/plv_12.pdf", "ementa": "Institui o \" Dia do Orgulho  LGBTQIA+\" no  calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Heliodora."}, {"id": "1058", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1058/pl_13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Dia da Consci\u00eancia Negra no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1072", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espa\u00e7o para a pr\u00e1tica de manobras com com motocicletas, o \" wheeling\", Cria a \" Rua do Grau, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1073", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "\" Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e disp\u00f5e sobre o c\u00e1lculo do imposto Sobre  Servi\u00e7os de  Qualquer  Natureza de Empresa que aderir a esse Programa."}, {"id": "927", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia, S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/927/157_protocolo_01_projeto_resolucao_.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre recomposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.."}, {"id": "929", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia, S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/929/158_protocolo_02_projeto_resolucao.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o geral anual sobre os subs\u00eddios dos Vereadores\u201d."}, {"id": "953", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia, S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/953/projeto_de_resolucao_03_2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no anexo 01 da Resolu\u00e7\u00e3o 02 de 27 de junho de 2001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "957", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia, S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/957/resolucao_04.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre recomposi\u00e7\u00e3o geral e anual sobre os subs\u00eddios dos vereadores\"."}, {"id": "995", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy Damasceno Magalh\u00e3es, Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia, S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/995/projeto_resolucao_05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas do exerc\u00edcio de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1059", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia, S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1059/pr_06.pdf", "ementa": "Altera o caput e o \u00a7 2\u00ba, o caput e o \u00a71\u00ba do artigo 71 e os \u00a7 5\u00ba, 7\u00ba e 8\u00ba do artigo 128 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2011."}, {"id": "1082", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera os incisos I, III e VII do artigo 30, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 016/2011.\""}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/requerimento_protocolo_14_2021.pdf", "ementa": "Protocolo 14 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes."}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/requerimento_protocolo_14_2021.pdf", "ementa": "Protocolo 14 -Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/requerimento_protocolo_15_2021.pdf", "ementa": "Protocolo 15 -Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes."}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/requerimento_protocolo_17_2021.pdf", "ementa": "Protocolo 17 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes."}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/requerimento__protocolo_021.pdf", "ementa": "Protocolo 21 -Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes."}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/requerimento_protocolo_22.pdf", "ementa": "Protocolo 22 -Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes."}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/requerimento_protocolo_23.pdf", "ementa": "Protocolo 23 -Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes."}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/requerimento_protocolo_24_2021.pdf", "ementa": "Protocolo 24 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes."}, {"id": "812", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/812/protocolo_30.pdf", "ementa": "Protocolo 30 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes."}, {"id": "816", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/816/protocolo_34.pdf", "ementa": "Protocolo 34 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes."}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio, Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/831/requerimento_-_bruno_-_regimaira_-_protocolo_49_-_2021_.pdf", "ementa": "Protocolo 49 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/requerimento_-_regimaira_-_protocolo_51_-_2021_.pdf", "ementa": "Protocolo 51 -Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes."}, {"id": "835", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/835/regimaira_-_requerimento_-_protocolo_53.pdf", "ementa": "Protocolo 53 - Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal. Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, vereadora vem, requerer uma certid\u00e3o em que Lei 867/1994, foi revogada pela Lei Complementar 40/2020. Heliodora MG, 19 de Janeiro de 2021"}, {"id": "857", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/857/requerimento_-__27_-_01_-_2021_-_bruno_-_protocolo_75.pdf", "ementa": "Protocolo 75 - Requerimento encaminhado ao Vereador e Presidente da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o, Direitos Humanos e Cidadania \"S\u00edlvio Henrique Alves\""}, {"id": "858", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/858/requerimento_-__27_-_01_-_2021_-_bruno_-_protocolo_76.pdf", "ementa": "Protocolo 76 - Requerimento encaminhado ao Vereador e Presidente da Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o, Direitos Humanos e Cidadania \"S\u00edlvio Henrique Alves\""}, {"id": "860", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/860/requerimento_28_-_01_-_2021_-_mara_-_protocolo_78.pdf", "ementa": "Protocolo 78 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes."}, {"id": "864", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/864/protocolo_26.pdf", "ementa": "Protocolo 26 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes."}, {"id": "865", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/865/protocolo_27.pdf", "ementa": "Protocolo 27 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva"}, {"id": "866", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/866/protocolo_25.pdf", "ementa": "Protocolo 25 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva"}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/874/protocolo_87_-_requerimento_-_mara_e_bruno.pdf", "ementa": "Protocolo 87 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes."}, {"id": "894", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/894/116_protocolo_-_requerimento_12-03-2021_mara_-bruno.pdf", "ementa": "Protocolo 116 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes."}, {"id": "895", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/895/117_protocolo_-_requerimento_19-03-2021_mara_-_bruno.pdf", "ementa": "Protocolo 117 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes."}, {"id": "896", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/896/118_protocolo_-_requerimento_12-03-2021_bruno.pdf", "ementa": "Protocolo 118 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes."}, {"id": "921", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/921/145_protocolo_-_requerimento_-_mara.pdf", "ementa": "Senhor Presidente: Paulo Eduardo Fernandes Silva. REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES e BRUNO PEREIRA IN\u00c1CIO vereadores, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atrav\u00e9s deste, requerer, seja DISPONIBILIZADO Livro de ATAS na forma Regimental disposto no art. 128, \u00a7 5o, IV e que as ATAS sejam redigidas na Mesa da Diretora no momento da Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria ou Extraordin\u00e1ria, pois n\u00e3o est\u00e1 correta a forma que est\u00e1 sendo realizado e o meio utilizado para redigir as ATAS. Ainda seja providenciada o mesmo a todas as Comiss\u00f5es Permanentes. JUSTIFICATIVA: A \u00fanica men\u00e7\u00e3o sobre documento digital no Regimento Interno est\u00e1 no art. 47, \u00a71 o que diz o seguinte: Art. 47 - Parecer \u00e9 o pronunciamento de Comiss\u00f5es sobre a mat\u00e9ria sujeita ao seu estudo. \u00a7 1\u00ba - O Parecer ser\u00e1 digitado em texto eletr\u00f4nico e constar\u00e1 de 3 (tr\u00eas) partes: Nestes termos pede deferimento."}, {"id": "933", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/933/162_protocolo_-_req_mara_-_bruno_22-04-2021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO / Os vereadores que assinam esse requerimento no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es requerem a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do 3o do art. 58 e 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e do art. 37, da L.O. M e art. 58 do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Heliodora, a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com a finalidade de investigar o uso dos recursos recebidos do Governo Federal (Uni\u00e3o) e aplica\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo no combate ao COVID19,"}, {"id": "1111", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 51 dos vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno In\u00e1cio Pereira."}, {"id": "1113", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 06 de Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio"}, {"id": "1114", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 07 de Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio"}, {"id": "1115", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1115/protocolo_144.pdf", "ementa": "REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES vereadora, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, requerer que sejam esclarecidos os seguintes fatos."}, {"id": "1116", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1116/protocolo_145.pdf", "ementa": "Requerimento de Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio"}, {"id": "1117", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 08 de Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio"}, {"id": "1119", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1119/protocolo_162.pdf", "ementa": "Requerimento de  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio."}, {"id": "1129", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1129/protocolo_183.pdf", "ementa": "Eu, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, requeiro, na forma do Regimento Interno, a retirada do projeto de lei n.o 001 de janeiro de 2021, de minha autoria."}, {"id": "1130", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1130/protocolo_184.pdf", "ementa": "REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES e BRUNO PEREIRA INACIO, ENCAMINHA REQUERIMENTO PARA O PRESIDENTE DA C\u00c2MRA MUNICIPAL PAULO EDUARDO SILVA FERNANDES."}, {"id": "861", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/861/emenda_aditiva__28_-_01_-_2021_-_bruno-_protocolo_79.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre PRINC\u00cdPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA, que passar\u00e1 a valer ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Heliodora- MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/emenda_modificativa_01_-_2021_-_protocolo_71.pdf", "ementa": "Nos termos da Lei Org\u00e2nica e prerrogativas regimentais, com fundamento no art. 103, \u00a7 1\u00ba, do REGIMENTO INTERNO, vem propor a seguinte EMENDA MODIFICATIVA: \"Disp\u00f5e sobre PRINC\u00cdPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI, que passar\u00e1 a valer ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Heliodora- MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" A C\u00e2mara Municipal de Heliodora / MG, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1\u00ba. O artigo 5o, do projeto de Lei Complementar 02/2021 passa a valer a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Art. 5\u00ba. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Heliodora/MG 25 de janeiro de 2021."}, {"id": "1009", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1009/emenda_modificativa.pdf", "ementa": "\"Modifica o Artigo 4\u00ba do Projeto Lei (Vereador) n\u00ba 07/2021"}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento / Plen\u00e1rio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Eu, Regimaira Miranda Nunes, solicito, na forma do Regimento Interno, a retirada e consequente devolu\u00e7\u00e3o do Requerimento N\u00ba 01, de 17 de fevereiro de 2021, de minha autoria, a fim de adequ\u00e1-lo."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento / Plen\u00e1rio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/2_-_requerimento_-_mara_-_prot_95.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas Prefeito Municipal, Senhor Alex Leopoldino de Lima, informa\u00e7\u00f5es e envio dos documentos e que seja tomada as medidas cab\u00edveis ao fiel cumprimento."}, {"id": "881", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento / Plen\u00e1rio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/881/req_plen_no_3_-_mara_-_bruno_-_prot_no_99.pdf", "ementa": "Seja convocado o Ilmo. Senhor Chefe do Departamento de Obras, para que compare\u00e7a ao Plen\u00e1rio desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos."}, {"id": "928", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento / Plen\u00e1rio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/928/requerimento_04.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES relativas \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de contas relacionadas aos gastos oriundos dos recursos recebidos do governo federal para o combate e enfrentamento a COVID 19."}, {"id": "908", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento / Plen\u00e1rio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/908/135_-_protocolo_-_requerimento_plenario_no_05_de_07_de_abril_de_2021_mara_e_bruno.pdf", "ementa": "Os Vereadores Regimaira Miranda e Bruno Pereira In\u00e1cio. Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene para prestar homenagem a Senhora ex. primeira Dama Eliana Veiga Confort Lorena."}, {"id": "912", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento / Plen\u00e1rio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/912/139_-_protocolo_-_requerimento_plenario_no_06_de_07_de_abril_de_2021_mara_e_bruno.pdf", "ementa": "Requeremos a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, sejam solicitadas ao Diretor T\u00e9cnico do Hospital das Cl\u00ednicas Samuel Lib\u00e2nio - HCSL"}, {"id": "913", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento / Plen\u00e1rio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/913/140_-_protocolo_-_requerimento_plenario_no_07_de_07_de_abril_de_2021_mara_e_bruno.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, sejam solicitadas Prefeito Municipal, Senhor Alex Leopoldino de Lima, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos, sejam tomadas as medidas cab\u00edveis ao fiel cumprimento deste requerimento aprovado em plen\u00e1rio."}, {"id": "922", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento / Plen\u00e1rio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/922/146_protocolo_-_req_ple_8_-_mara.pdf", "ementa": "Eu, a vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es, solicito que seja encaminhada a esta casa na forma da lei de responsabilidade fiscal do poder executivo, que at\u00e9 a presente data n\u00e3o apresentou as contas quadrimestrais referentes aos anos 2020/2021. Artigo 21 \u2013 As Contas do Munic\u00edpio ficar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os durante 60 (sessenta) dias, a partir de 15 (quinze) de abril de cada exerc\u00edcio, no hor\u00e1rio de funcionamento da C\u00e2mara Municipal, em local de f\u00e1cil acesso ao p\u00fablico. Par\u00e1grafo 1\u00b0 - A consulta \u00e0s contas municipais poder\u00e1 ser feita por qualquer cidad\u00e3o, independente de requerimento, autoriza\u00e7\u00e3o ou despacho de qualquer autoridade."}, {"id": "936", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/936/165_projeto_de_emenda_02_-_bruno.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a CONSTITUCIONALIDADE na cria\u00e7\u00e3o de cargos de cunho EFETIVO como se fossem CARGOS COMISSIONADOS OU DE CONFIAN\u00c7A, ferindo de morte o Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o federal do Brasil."}, {"id": "939", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PA", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/939/168_protocolo_parecer_mara.pdf", "ementa": "Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, no uso de minha atribui\u00e7\u00e3o legal vem apresentar: - Parecer em separado da inconstitucionalidade do PLC 03/ 2021; O PLC 03/2021 se apresenta inconstitucional por afrontar o artigo 37 da constitui\u00e7\u00e3o federal e seus princ\u00edpios."}]}