{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1139", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 001 DE 18 DE JANEIRO  DE 2022 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o  DAS ESTRADAS RURAIS E CASCALHAMENTO COM PEDRAS DE RIO NOS PONTOS CR\u00cdTICOS."}, {"id": "1140", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 002, DE 19 DE JANEIRO  DE 2022 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que viabilize A DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR COMPLETO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1141", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Vinicius Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2022/ O VEREADOR  MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que o dinheiro  que seria  destinado ao carnaval de Heliodora, seja feita a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de mais um medico para o apoio junto a UBS( UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE), PARA UM MELHOR ATENDIMENTO NOS CASOS ESPEC\u00cdFICOS COMO: SINDROME GRIPAIS, E SINTOMAS RELACIONADOS AO COVID, deste munic\u00edpio."}, {"id": "1149", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio, Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1149/indicacao_004.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 004 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 / Os Vereadores, Bruno Pereira In\u00e1cio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues , que subscrevem o presente  nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de  Esportes que viabilize a marca\u00e7\u00e3o do ch\u00e3o em volta do lago, fazendo a separa\u00e7\u00e3o onde corredores ficam pelo lado de dentro ( NA BORDA DO LAGO) e quem caminha pelo lado de fora."}, {"id": "1150", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1150/indicacao_005_1.pdf", "ementa": "O Vereador,  Paulo Eduardo Silva Fernandes requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SA\u00cdDA DA RUA AMARAL GURGEL SENTIDO AO LAR DOS IDOSOS DE HELIODORA."}, {"id": "1151", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1151/indicacao_006.pdf", "ementa": "O Vereador,  Paulo Eduardo Silva Fernandes requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, QUE REALIZADA UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM INTUITO DE REALIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PONTE NA RUA AMARAL GURGEL."}, {"id": "1152", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1152/indicacao_007.pdf", "ementa": "O Vereador,  Paulo Eduardo Silva Fernandes requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, QUE  INSERIDA NO PROGRAMA DE ATIVIDADES DO CRAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AULAS DE VIOLA CAIPIRA."}, {"id": "1157", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1157/indicacao_08-convertido.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja feita A ADEQUA\u00c7\u00c3O DE CARGO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1160", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1160/indicacao_09.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2022. Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o  Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio ( PT) que Subscreve p presente, nos termos regimentais, v\u00eam indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Governo, para que seja realizada a INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADE NA FONTE  LUMINOSA\" ELECSSANDRA DE ASSIS CHEUNG\", nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1161", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2022. Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja realizada a INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA EM FRENTE AO  SAL\u00c3O MULTIEVENTOS DA PRA\u00c7A DE ESPORTES \"JOS\u00c9 DAMASCENO FERREIRA\", nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1162", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1162/indicacao_11.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11, DE 30 DE MAR\u00c7O  DE 2022. A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Governo , para que seja realizada a INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA MESA DE TRUCO DA PRA\u00c7A SANTA ISABEL, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1177", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio, Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1177/indicacao_122022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12, DE 20 DE ABRIL DE 2022. Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras , para que seja feita  A CONTRATA\u00c7A\u00d5 DE UM SECRET\u00c1RIO DE OBRAS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1178", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio, Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1178/indicacao_132022.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEIRO O CAL\u00c7AMENTO NA RUA CESAR MACHADO \u00c7ON\u00c7ALVES, NO BAIRRO SOBRALADA."}, {"id": "1188", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1188/indicacao_15.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba15, DE 13 DE JUNHO DE 2022. I O Vereador Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio, subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que promova a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal Jos\u00e9 Vitoriano dos Santos ( cruzeiro at\u00e9  rodovia Renato Nascimento), bem como o asfaltamento junto aos Bairros do Brej\u00e3ozinho e Floresta( Pr\u00f3ximo aos n\u00facleos rurais dos referidos bairros."}, {"id": "1191", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1191/indicacao_16.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL PARA PROMOVER A CASTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE ANIMAIS-C\u00c3ES E GATOS."}, {"id": "1204", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1204/indicacao_no_17.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 17, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. A Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de obras, para que seja realizada A contrata\u00e7\u00e3o de mais uma atendente para a farmacinha  Municipal, desse munic\u00edpio."}, {"id": "1205", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1205/indicacao_no_18.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 18, DE 01 DE SETEMBRO  DE 2022. A Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o , para que seja disponibilizado uma van ou dobro para p transporte de estudantes e estagi\u00e1rios que necessitam de  realizar suas tarefas na cidade de pouso alegre."}, {"id": "1206", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19"}, {"id": "1207", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1207/indicacao_no_20.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2022. Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de sa\u00fade, para que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico reumatologista, para atendimento nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1216", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1216/indicacao_22.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 22, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. O Vereador  Bruno Pereira In\u00e1cio e a Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues  que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por interm\u00e9dio da Secret\u00e1ria de Governo, para que seja realizado o AUMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE NO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1232", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2022, A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues(PT) E O VEREADOR Bruno Pereira In\u00e1cio que subscrevem o presente , nos termos regimentais, v\u00eam solicitar ao Chefe do Poder Executivo. Sr. Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita a Doa\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, desse munic\u00edpio."}, {"id": "1217", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e  a Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento ao 3\u00ba Sargento PL Fernando Gutemberg Leite Moreira Duque."}, {"id": "1218", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e a Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento ao 3\u00ba. Sargento PM \u00c9ric Ferreira de Almeida."}, {"id": "1153", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 24/2022\r\nASSUNTO : MANIFESTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1221", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1221/decreto_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio"}, {"id": "1222", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1222/decreto_02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio"}, {"id": "1223", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1223/decreto_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio"}, {"id": "1224", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1224/decreto_4.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio"}, {"id": "1225", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1225/decreto_05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio"}, {"id": "1226", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1226/decreto_06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio"}, {"id": "1227", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1227/decreto_07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio"}, {"id": "1228", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1228/decreto_08.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio"}, {"id": "1154", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1154/projeto_de_lei_complementar.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo no Munic\u00edpio de Heliodora-MG, e estabelece outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1166", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1166/pl_022022.pdf", "ementa": "Altera os dispositivos da Lei Municipal de 2016, n\u00ba1.813, de 13 de dezembro de 2016, a qual disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores do Munic\u00edpio de Heliodora-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1167", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1167/pl_0032022.pdf", "ementa": "\"Revoga dispositivos da Lei Complementar  n\u00ba. 49/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1169", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1169/plc_004.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o piso salarial do magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1171", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1171/plc_005.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 049/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1180", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1180/plc_006.pdf", "ementa": "\" Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 012/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1181", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1181/plc_007.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 049/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1194", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1194/plc_08.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 60 de 26 de maio de 2022, a qual disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancias Social dos Servidores do Munic\u00edpio de Heliodora-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1197", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1197/plc09.pdf", "ementa": "\"Regulamenta o procedimento de Da\u00e7\u00e3o em pagamento de bens im\u00f3veis para extin\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos, de natureza tribut\u00e1ria, inscritos na d\u00edvida ativa do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1198", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1198/plc_10.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor piso Salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias estabelecido  na Lei 1927/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1199", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1199/plc_11.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba. 049/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1208", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1208/projeto_de_lei_complementar_12.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Complementar  n\u00ba. 049/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1235", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1235/plc_13-.pdf", "ementa": "Altera a Planta Gen\u00e9rica de Valores do  Munic\u00edpio de Heliodora/MG e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "1237", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1237/projeto_de_lei_complementar_14.pdf", "ementa": "Altera Al\u00edquota da Taxa de Administra\u00e7\u00e3o, disposta na lei Complementar n\u00ba 60, de 26 de maio de 2022 que disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores do Mun\u00edcipio de Heliodora-MG   e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "1241", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1241/projeto_lei_complementar_015.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 049/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1138", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLMD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Mesa Diretora)", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia, S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1138/plmd_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre recomposi\u00e7\u00e3o anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1134", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1134/pl_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Recomposi\u00e7\u00e3o Inflacion\u00e1ria dos Vencimentos Base dos Servidores P\u00fablicos Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1135", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1135/pl_002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos subs\u00eddios do Prefeito e Vice-Prefeito e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "1142", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1142/pl_003.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1143", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1143/pl_004.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1144", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1144/pl_005.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1145", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1145/pl_006.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1146", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1146/pl_007.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre  a abertura de cr\u00e9dito   suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1147", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1147/pl_008.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre  a abertura de cr\u00e9dito   suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1148", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1148/pl_009.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre  a abertura de cr\u00e9dito   suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1155", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1155/projeto_de_lie_no_10.pdf", "ementa": "\" Altera dispositivo da Lei n\u00ba 1997, de 21 de setembro de 2021 que altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dividas pelo Munic\u00edpio ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia devidas pelo Munic\u00edpio ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancias Social-RPPS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1159", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1159/projeto_11_corrigido.pdf", "ementa": "\"Altera al\u00edquota da Taxa de Administra\u00e7\u00e3o, disposta na Lei no 1.813, de 13 de dezembro de 2016, que disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores do Munic\u00edpio de Heliodora MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas\"."}, {"id": "1168", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1168/pl_12.pdf", "ementa": "\"Institui o programa municipal de abertura, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estradas municipais rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1170", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1170/pl_13.pdf", "ementa": "\"Regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos Servidores p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1174", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1174/pl_14.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2023\"."}, {"id": "1179", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1179/pl_152022.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Pr\u00e9dios e espa\u00e7os P\u00fablicos que especificam e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1182", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1182/projeto_16.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o parcelamento de tributos municipais vencidos, inscritos ou n\u00e3o em divida ativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1183", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1183/pl_17.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal-REFIS e incrementa a cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos inscritos em d\u00edvida ativa do Mun\u00edcipio de Heliodora-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1185", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1185/projeto_de_lei_18.pdf", "ementa": "\"Altera  o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL  e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1186", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1186/projeto_de_lei_19.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio  de Heliodora, Estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1189", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1189/pl_20.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e Sobre a abertura de cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1192", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1192/pl_021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1193", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1193/pl_022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1195", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1195/pl_23.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1196", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1196/pl_24.pdf", "ementa": "'Autoriza o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura a realizar despesas com o XVIII Festival de Reda\u00e7\u00e3o e Desenhos das Escolas  do Munic\u00edpio de Heliodora-MG."}, {"id": "1202", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1202/pl_25.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1201", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1201/pl_26.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1203", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1203/pl_027.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1209", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1209/pl_28.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1211", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1211/pl_29.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba. da Lei Municipal n\u00ba 2012/2021.\""}, {"id": "1212", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Heliodora-MG, para o Exerc\u00edcio de 2023.\""}, {"id": "1213", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1213/projeto__de_lei_031.pdf", "ementa": "\"Autoriza a adequa\u00e7\u00e3o de valores do PPA de acordo com a proposta Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1214", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1214/projeto_de_lei_032.pdf", "ementa": "\"Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1215", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1215/projeto_no_033.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba. 2033/2022 que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o  da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023.\""}, {"id": "1219", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1219/projeto_de_lei_034.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Brigada de Inc\u00eandio do Munic\u00edpio de Heliodora/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1233", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1233/pl35_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 0860/94 ( Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1234", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1234/pl_36.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  a Doa\u00e7\u00e3o de instrumentos para as  entidades, na Forma  e Condi\u00e7\u00f5es que Especifica."}, {"id": "1239", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1239/projeto_lei_037.pdf", "ementa": "\"Altera Lei N\u00b0 2012 de 14 de Dezembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1240", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1240/projeto_lei_038.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o de IPTU e taxas tribut\u00e1rias a im\u00f3veis inventariados pelo Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural do Munic\u00edpio de Heliodora/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1243", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1243/037.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 037/2022, Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba2012/2021."}, {"id": "1244", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 038/2022, disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de IPTU  e taxas tributarias a im\u00f3veis inventariados pelo Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural do Munic\u00edpio de   Heliodora/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1165", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1165/plv_001.pdf", "ementa": "Institui a inclus\u00e3o dos s\u00edmbolos de atendimentos priorit\u00e1rios nas placas de atendimento, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Heliodora e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1172", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1172/plv_002.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Heliodora o dia Unidos pelo Grau."}, {"id": "1173", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1173/plv_003.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio das festividades do munic\u00edpio de Heliodora, o encontro de congadas."}, {"id": "1184", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio, Paulo Eduardo Silva Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "\" D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e9dios P\u00fablicos que especificam e d\u00e1 outra provid\u00eancias\"."}, {"id": "1187", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves, Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1187/plv_005.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Heliodora O \" Dia do ter\u00e7o dos Homens.\""}, {"id": "1210", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia, S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1210/plm_06.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do anexo I da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1996 de 14 de setembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1220", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio, Paulo Eduardo Silva Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1220/peojeto_de_lei_vereador_07.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Pr\u00e9dio P\u00fablico que especificam e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1137", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia, S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1137/projeto_de_relucao_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre recomposi\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1158", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia, Francy Damasceno Magalh\u00e3es, S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas do exerc\u00edcio de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1200", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia, Francy Damasceno Magalh\u00e3es, S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1200/projeto_de_resolucao_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas do exerc\u00edcio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1238", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria da Gl\u00f3ria Magalh\u00e3es Maia", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas do exerc\u00edcio de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1190", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira In\u00e1cio, Paulo Eduardo Silva Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1190/projeto_emenda_a_lei_organica_01-2022.pdf", "ementa": "\"Altera a Reda\u00e7\u00e3o do artigo 212 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Heliodora.\""}, {"id": "1236", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Alex Leopoldino de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1236/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no.02.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Heliodora-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1176", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Modifica o artigo  2\u00ba do Projeto de Lei Complementar 003/2022."}]}