{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1400", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1400/indicacao_0012024.pdf", "ementa": "O Vereador PAULO EDUARDO SILVA FERNANDES  que subscreve o presente nos termos regimentais v\u00eam solicitar ao Chefe do Poder Executivo , atrav\u00e9s do Departamento de Obras, a fim de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um mata-burro na estrada do Bairro do Sossego, que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Celso Vieira e demais produtores rurais adjacentes."}, {"id": "1401", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1401/indicacao_0022024.pdf", "ementa": "O vereador PAULO EDUARDO SILVA FERNANDES, que subscreve o presente nos termos regimentais v\u00eam solicitar ao Chefe do Poder Executivo , atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, Que viabilize a demarca\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da Pra\u00e7a de Esportes Jos\u00e9 Damasceno  Ferreira, assim com a instala\u00e7\u00e3o dos gols para a pr\u00e1tica de Futsal e as Tabelas com Cesta de Basquete."}, {"id": "1403", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1403/indicacao_0032024.pdf", "ementa": "O vereador Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscreve o presente nos termos regimentais v\u00eam solicitar ao Chefe do Poder Executivo , por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Esportes, que seja feita uma revitaliza\u00e7\u00e3o na Quadra de Esportes  do Bairro Vista Verde"}, {"id": "1404", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1404/indicacao_0042024.pdf", "ementa": "O vereador Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscreve o presente nos termos regimentais v\u00eam solicitar ao Chefe do Poder Executivo , atrav\u00e9s do Departamento de Obras, que providencie o Cal\u00e7amento no trecho que d\u00e1 acesso a sa\u00edda para cachoeira do Pedr\u00e3o at\u00e9 a ch\u00e1cara do Senhor Jos\u00e9(Barrica)"}, {"id": "1405", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1405/indicacao_0052024.pdf", "ementa": "O Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio, que subscreve o presente nos termos regimentais v\u00eam solicitar ao Chefe do Poder Executivo , atrav\u00e9s do Departamento de Obras, a fim de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o e o cal\u00e7amento na Rua Geraldo Rodrigues de Souza no Bairro Vista Verde."}, {"id": "1423", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Vereador, Bruno Pereira In\u00e1cio requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize estudo e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica no Bairro da \r\nCOPASA."}, {"id": "1424", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador, Bruno Pereira In\u00e1cio requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo \r\nSenhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize estudo e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Bairro da Rocinha em pr\u00f3ximo a igreja."}, {"id": "1426", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1426/indicacao_08.pdf", "ementa": "O vereador Silvio Henrique Alves, requer, na forma do artigo 86 do regimento interno, que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal, que reveja a situa\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de tributos municipais - IPTU dos propriet\u00e1rios de lotes / terrenos junto ao loteamento santa felicidade."}, {"id": "1428", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1428/indicacaao_09..pdf", "ementa": "O Vereador, Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio requer, na forma do artigo 86 do regime Interno, que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo SR. Prefeito municipal, que promova obras a implanta\u00e7\u00e3o de Bueiros junto \u00e1 esquina da Pra\u00e7a santa Isabel com a Avenida Alvarenga Peixoto."}, {"id": "1433", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1433/indicacao_n_10_de_16_de_abril_de__2024.pdf", "ementa": "O vereador Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio requer que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o na \"imagem de Nossa Senhora Aparecida\", que fica em frente a igreja no bairro vista verde, e na placa com o nome de Heliodora ao lado da base do SAMU na entrada da cidade."}, {"id": "1435", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1435/indicacao_11_mara.pdf", "ementa": "A Vereadora REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES, que subscreve o presente nos termos regimentais, vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, a fim de providenciar uma abertura na rua ao lado da NOVA CRECHE, trazendo mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito para pais e alunos e tamb\u00e9m solicita que seja instalado um toldo na entrada e tela de prote\u00e7\u00e3o ao redor para evitar entrada de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "1455", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1455/25_outubro_.....pdf", "ementa": "A vereadora Solicita que seja realizada uma avalia\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia no pr\u00e9dio da Creche Municipal, e que seja emitido um laudo onde diz a real condi\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio devido as fortes chuvas."}, {"id": "1456", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1456/24_outubro.pdf", "ementa": "A vereadora solicita que o Sr. Prefeito Municipal entre em contato com a secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e outros departamentos de sa\u00fade da cidade de Heliodora, para que seja realizado um trabalho de orienta\u00e7\u00e3o sobre os cuidados com a doen\u00e7a MPOX."}, {"id": "1457", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1457/31_out.pdf", "ementa": "A vereadora encaminha ao Conselho tutelar da cidade de Heliodora alguns expedientes para conhecimento e para que seja tomada as devidas provid\u00eancias junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico."}, {"id": "1458", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1458/31_outubro.pdf", "ementa": "A vereadora solicita que seja feito um levantamento dos rem\u00e9dios que est\u00e3o faltando na Farm\u00e1cia Municipal e que ap\u00f3s o levantamento a reposi\u00e7\u00e3o dos mesmo seja realizada."}, {"id": "1459", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada com urg\u00eancia uma avalia\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da Creche Municipal."}, {"id": "1460", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1460/25_out.pdf", "ementa": "A vereadora solicita ao senhor que seja realizada com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da creche Municipal."}, {"id": "1461", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1461/25_outubro..pdf", "ementa": "A vereadora solicita a coordenadora da Creche municipal que seja realizado com urg\u00eancia uma avalia\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da Creche Municipal."}, {"id": "1462", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1462/25_outubro_...pdf", "ementa": "A vereadora solicita ao senhor Coordenador da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Heliodora que seja realizada com urg\u00eancia uma avalia\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da Creche Municipal."}, {"id": "1463", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1463/24_out.pdf", "ementa": "A vereadora solicita ao senhor Prefeito Municipal que seja realizada com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da ponte e a manuten\u00e7\u00e3o de uma estrada no bairro do Brejaozinho."}, {"id": "1412", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1412/plc_0012024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor piso salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias estabelecido na Lei 1927/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1413", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1413/plc_0022024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial do magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1414", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1414/plc_0032024.pdf", "ementa": "Cria a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-SME e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1415", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1415/plc_0042024.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 049/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1420", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1420/projeto_de_lei_complementar_005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo no Munic\u00edpio de Heliodora/MG, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "1442", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1442/projeto_complementar_006.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba012/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1417", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLMD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Mesa Diretora)", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1417/projeto_de_lei_no_0012024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste dos servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1407", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1407/pl_0012024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores P\u00fablicos Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1408", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1408/pl_0022024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-prefeito e Secret\u00e1rios e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "1409", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1409/pl_0032024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de Heliodora, para o mandato eletivo de 2025/2028, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "1410", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1410/pl_0042024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1411", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1411/pl_0052024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor no Munic\u00edpio de Heliodora-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1421", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1421/projeto_de_lei_006.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome \u00e0 Logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1422", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1422/projeto_de_lei_007.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 0860/94 (Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio) e d\u00e1 outras providencias. \""}, {"id": "1425", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1425/projeto_de_lei_008_12_de_marco_24.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1429", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1429/projetode_lei_009_extrema_urgencia..pdf", "ementa": "\"autoriza o Poder Executivo a efetuar a contagem de tempo relativa ao per\u00edodo da pandemia Covid-19, para fins de concess\u00e3o e pagamento de quinqu\u00eanios, licen\u00e7as-pr\u00eamio e demais mecanismos equivalentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "1430", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1430/projeto_de_lei_n_10.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica e posterior doa\u00e7\u00e3o da mesa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1432", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1432/loa_exercicio_2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei e Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. - Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "1443", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1443/projeto_de_lei_n_12_de_20_junho_2024.pdf", "ementa": "Projeto de lei N\u00ba 12. \"Altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria suplementar devidas pelo Munic\u00edpio ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS\"."}, {"id": "1444", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1444/projeto_de_lei_n_o_13_de_20_de_junho_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Governo a realizar despesas com o \"Concurso de Caf\u00e9s Especiais do Munic\u00edpio de Heliodora-MG-2024\""}, {"id": "1446", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1446/projeto_de_lei_no_14_de_30_de_setembro_de_2024..pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o de valores do PPA de acordo com a proposta Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e da outras provid\u00eancias.''"}, {"id": "1447", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1447/projeto_de_lei_no_15_de_30_de_setembro_de_2024..pdf", "ementa": "\"Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1448", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1448/projeto_de_lei_orcamentaria_2025..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2025."}, {"id": "1464", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1464/projeto_de_lei_017.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Turismo, esporte, Lazer e cultura a realizar despesas com o \"XX Festival de Reda\u00e7\u00e3o e Desenhos das Escolas do Munic\u00edpio de Heliodora.\""}, {"id": "1402", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1402/plv_0012024.pdf", "ementa": "Cria no \u00c2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a Comiss\u00e3o de Recebimento, Avalia\u00e7\u00e3o e Controle de medicamentos, insumos farmac\u00eauticos e hospitalares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1406", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1406/plv_0022024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da Igreja Apost\u00f3lica Vida no Altar-Unidos com Jesus Venceremos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1431", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Marcos Vinicius Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1431/projeto_003.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome \u00e0 logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1434", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Eleut\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1434/projeto_de_lei_n_004_de_22_de_abril_de_2024.pdf", "ementa": "Fica nomeado o pr\u00e9dio p\u00fablico que abriga o SAMU, como \"Base descentralizada do SAMU Prefeito Alex Leopoldino de Lima\"."}, {"id": "1436", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Marcos Vinicius Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1436/lei_do_campo_limpo.pdf", "ementa": "Institui a \"Semana do Campo Limpo\" no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Heliodora/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1438", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1438/projeto_vereadora_mara_06_de_2024.pdf", "ementa": "\"Estabelece prioridade na marca\u00e7\u00e3o de cirurgias e procedimentos com solicita\u00e7\u00e3o de bi\u00f3psia em pacientes com suspeita de neoplasia nos estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio de Heliodora/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1445", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Vereador)", "autoria": "S\u00edlvio Henrique Alves", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1445/projeto_de_lei_07_de_21_de_agosto_de_2024._silvio_h_alves.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome a logradouro P\u00fablico."}, {"id": "1416", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1416/projeto_de_resolucao_0012024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1419", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1419/projeto_de_resolucao_002.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2001, e  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1437", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, solicitou a retomada das obras da ponte  da choupana com o intuito de melhorar o caminho de acesso  as propriedades e bem como a devolu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o utilizado provisoriamente aos  propriet\u00e1rios Marcos Rodrigues dos Santos e Dion\u00edsio Ferreira de Carvalho. Solicitou ainda a limpeza dos lotes vagos no Bairro."}, {"id": "1439", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues  requer  que seja feita  a cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o da UBS do Bairro Vista Verde.; que seja encaminhado of\u00edcio ao Chefe do Executivo Municipal solicitando um relat\u00f3rio contendo todos os valores relativos as verbas/ emendas encaminhadas ao Munic\u00edpio de Heliodora/MG nos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "1440", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Eduardo Silva Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes solicita melhorias e manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Serra, Heliodora/Nat\u00e9rcia, tendo em vista o in\u00edcio da colheita."}, {"id": "1441", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Pereira In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Bruno Pereira In\u00e1cio requerer do executivo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza junto  ao Bairro Vista Verde"}, {"id": "1452", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora requer que seja encaminhado para a C\u00e2mara Municipal a seguinte documenta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a Creche Municipal:\r\n- ART. do projeto de engenharia e arquitetura, aprovado e liberado para a constru\u00e7\u00e3o.\r\n- AVCB. Auto de vistoria do corpo de bombeiros de MG.\r\n- Alvar\u00e1 de funcionamento.\r\n- Documento de libera\u00e7\u00e3o para funcionamento ap\u00f3s termino das obras. \r\n- Qualquer tipo de documento que atesta a seguran\u00e7a nas depend\u00eancias do pr\u00e9dio da creche."}, {"id": "1453", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1453/04_nov.pdf", "ementa": "A vereadora requer que o engenheiro da prefeitura fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o no asfalto que foi colocado na pra\u00e7a de esportes Jos\u00e9 Damasceno Ferreira em frente a f\u00e1brica de bolsas Jack Esportes."}, {"id": "1454", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1454/ccf07112024_00000.pdf", "ementa": "A vereadora requer que seja encaminhado para a C\u00e2mara Municipal os seguintes documentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e1 manuten\u00e7\u00e3o dos carros. \r\n- Rela\u00e7\u00e3o de todas as pe\u00e7as compradas no ano de 2023 e 2024 at\u00e9 a presente data, com a nota fiscal das pe\u00e7as e nota fiscal de servi\u00e7o e qual carro as pe\u00e7as foram utilizadas."}, {"id": "1465", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Nilton Fernandes Ferreira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Veto parcial n\u00ba 01/2024   ao Art. 2\u00ba, A da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei 016/2024, que \"Estima a receita e fixa a despesa do Mun\u00edcipio de Heliodora/MG, para o Exerc\u00edcio de 2025\"."}, {"id": "1450", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Aditiva N\u00ba 01/2024, do projeto de Lei N\u00ba 15/2024."}, {"id": "1451", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Regimaira  Miranda Nunes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Aditiva N\u00ba 02/2024, do projeto de Lei N\u00ba 16/2024."}, {"id": "1418", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei complementar (Mesa Diretora)", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1418/projeto_de_lei_complementar001.pdf", "ementa": "Fica criado o cargo de auxiliar administrativo II, com 02 vagas de provimento efetivo na estrutura organizacional  da C\u00e2mara Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}