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IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, Demétrius Raimundi Fernandes Junior requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de ver a possibilidade de realizar substituição da iluminação pública por led.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 16:31:01
Autor:  Demétrius Raimundi Fernandes Júnior
Resultado:  Matéria lida

IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, Demétrius Raimundi Fernandes Junior requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de ver a possibilidade de realizar construção de campo de futebol com iluminação no Bairro Floresta.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 16:33:41
Autor:  Demétrius Raimundi Fernandes Júnior
Resultado:  Matéria lida

IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, Demétrius Raimundi Fernandes Junior requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de ver a possibilidade de realizar limpeza das estradas rurais- podas de árvores e capina das margens junto aos Bairros Ribeirão Vermelho, Cachoeirinha, Rocinha e Estrada do Além.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 16:36:52
Autor:  Demétrius Raimundi Fernandes Júnior
Resultado:  Matéria lida

IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador requer na forma de Indicação que seja encaminhada ao excelentíssimo Prefeito Municipal a fim de providenciar a limpeza das estradas do Bairro da Rocinha.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 15:24:41
Autor:  Gabriel Vilela Krauss de Freitas
Texto Original

IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador requer na forma de Indicação que seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a fim de providenciar o recapeamento dos buracos da rua João Benedito Gonçalves.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 15:26:16
Autor:  Gabriel Vilela Krauss de Freitas
Texto Original

IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador requer na forma de Indicação solicitar melhorias no escoamento das águas pluviais, próximo á oficina do Claudinei Pintor no bairro do vista verde.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 18:17:48
Autor:  Marco Antônio Eleutério
Texto Original

IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador requer na forma de indicação ver a possibilidade de realizar manutenção das vias de escoamento de águas pluviais junto á propriedade do senhor Silvio Padeiro.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 13:13:17
Autor:  Demétrius Raimundi Fernandes Júnior
Texto Original

IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador requer na forma de indicação ver a possibilidade de realizar manutenção na rede de esgoto sanitário junto á propriedade do Sr. Silvio Padeiro.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 13:16:54
Autor:  Demétrius Raimundi Fernandes Júnior
Texto Original

IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora requer na forma de indicação a fim de que seja realizada a manutenção do parquinho do bairro Vista Verde.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 14:59:12
Autor:  Maria Aparecida Pereira
Texto Original

IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador requer na forma de indicação a fim de providenciar a instalação de um quebra molas na Rua João Benedito Gonçalves no bairro do vista verde.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 18:14:52
Autor:  Gabriel Vilela Krauss de Freitas
Texto Original

IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador/presidente solicita ao senhor prefeito a possibilidade de instalação junto a Praça Vicente Lopes Siqueira de um parque infantil.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 18:22:00
Autor:  Wilson José Fernandes
Texto Original

IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder beneficio aos funcionários da área da saúde .

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 16:06:05
Autor:  Wilson José Fernandes
Texto Original

IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereador, Isabely Christina Louzada Borges requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar a instalação de tela de proteção Anti Pássaros na creche Municipal. de proteção

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 17:02:51
Autor:  Izabely Christina Louzada Borges
Texto Original

IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereador, Isabely Christina Louzada Borges requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize um estudo sobre a possibilidade de conceder adicional insalubridade aos profissionais de creche.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 17:12:27
Autor:  Izabely Christina Louzada Borges
Texto Original

IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereador, Isabely Christina Louzada Borges requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar a manutenção nas Ruas José Machado Neto e José Vieira de Souza.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 17:14:21
Autor:  Izabely Christina Louzada Borges
Texto Original

IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereador, Isabely Christina Louzada Borges requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitar o setor responsável uma compra de brinquedos para cada faixa etária na creche Municipal.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 17:21:37
Autor:  Izabely Christina Louzada Borges
Texto Original

IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora, Maria Aparecida Pereira requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitar o setor responsável uma "Academia ao ar livre para as atividades esportivas e um parquinho".

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 12:53:43
Autor:  Maria Aparecida Pereira
Texto Original

IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereador, Isabely Christina Louzada Borges requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitar que seja feita a instalação de postes de iluminação na Rua do novo cemitério.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:02:28
Autor:  Izabely Christina Louzada Borges
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, Gabriel Vilela Krauss de Freitas requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que Providencie a manutenção da iluminação dos refletores da quadra do campo.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 10:40:25
Autor:  Gabriel Vilela Krauss de Freitas
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IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, Gabriel Vilela Krauss de Freitas requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a instalação de uma Academia de Calistenia na Praça de Esportes de Heliodora.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 10:45:09
Autor:  Gabriel Vilela Krauss de Freitas
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IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora, Maria Aparecida Pereira requer, na forma do artigo para 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado condução ( VAN) para os foliões de Reis de 25/12/2025 a 06/01/2026.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 13:23:45
Autor:  Maria Aparecida Pereira
Resultado:  Matéria lida

IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora, Maria Aparecida Pereira requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feito Calçamento da estrada Heliodora a Floresta.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 13:27:13
Autor:  Maria Aparecida Pereira
Resultado:  Matéria lida

IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora, Maria Aparecida Pereira requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja instalado câmera de segurança na Praça do Bairro da Copasa.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 13:29:13
Autor:  Maria Aparecida Pereira
Resultado:  Matéria lida

IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora, Maria Aparecida Pereira requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade da construção de um mirante junto a serra de Santa Catarina.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 13:30:54
Autor:  Maria Aparecida Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025

IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que na festa de peão que irá acontecer no ano de 2026 seja porteira aberta no Município de Heliodora

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 11:49:38
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Resultado:  Matéria lida

IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir algumas casas populares no município de Heliodora.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 12:03:37
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Resultado:  Matéria lida

IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de limpeza nos bueiros da cidade.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 12:05:19
Autor:  José Mauro Martins
Resultado:  Matéria lida

IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalação de postes de proteção nas esquinas de maior trafego de caminhão; em especial no cruzamento da rua Cláudio Manoel da costa com a Antônio Gonzaga.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  José Mauro Martins
Resultado:  Matéria lida

OFC 4/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio n° 004/2025 requer documentação referente aos projetos de leis 005, 008, 010/2025.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 17:19:31
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues

PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre reestruturação administrativa do Município de Heliodora, MG, e estabelece outras providências."

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 14:24:42
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e vencimentos do Município de Heliodora e estabelece outras providências."

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 14:27:39
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 091/2025 e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 15:34:59
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Março de 2025
Texto Original

PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei complementar N° 004 de 05 de junho de 2025. "Altera a lei Complementar n° 53/2024 que Regulamenta o Cemitério Municipal e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 12:50:43
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Junho de 2025
Texto Original

PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2025 e da outras providencias."

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 16:44:29
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Julho de 2025
Texto Original

PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 091/2025 e dá outras providências."

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 16:16:58
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Julho de 2025
Texto Original

PLMD 1/2025 - Projeto de Lei (Mesa Diretora) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 15:50:34
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Municipal n° 2129/2024 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Heliodora/MG para o exercício de 2025".

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 15:42:19
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e contém outras providências".

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 15:45:07
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Municipal n° 2051/2022 que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Heliodora / MG, e da Outras providências".

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 15:47:04
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Municipal n° 2129/2024 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora/MG, para o Exercício de 2025".

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 17:36:07
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 17:38:06
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento/Colaboração com o Hospital de Gimirim, da cidade de Poço Fundo/MG para prestação de serviços assistenciais especializados na área de saúde e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 17:40:44
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração da Lei n° 0860/94 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 17:43:18
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 1 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 17:44:47
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ratifica a Protocolo de Intenções e Termo Aditivo do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU."

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 17:46:53
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 17:48:23
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei n° 2029/2022 que Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 15:22:41
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa de Recuperação Fiscal - REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em divida ativa do Município de Heliodora-MG e dá outras providencias".

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 15:40:17
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Março de 2025
Texto Original

PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação à Prédio Público que especifica e dá outras providências".

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 16:39:55
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 31 de Março de 2025
Texto Original

PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Municipal nº 2.227/2024 que autoriza a concessão, de auxílios e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 16:56:20
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 31 de Março de 2025