{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1708", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Izabely Christina Louzada Borges", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1708/indicacao_no_01_izabely.pdf", "ementa": "A Vereadora solicita ao Sr. Prefeito Municipal melhorias na estrada entre a volta da cachoeira e o morro da fazenda Pedr\u00e3o ( pereirinha), especialmente abaixo do pedr\u00e3o."}, {"id": "1709", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Izabely Christina Louzada Borges", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1709/indicacao_no_02_izabely.pdf", "ementa": "A Vereadora vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo senhor Eduardo Cheung de Lima, a fim de providenciar um passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) no entorno da Igreja da Sobralada."}, {"id": "1711", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Pereira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1711/indicacao_03.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00aa 03/2026, A Vereadora Maria Aparecida Pereira requer, na forma   do Artigo 86 do Regimento Interno, seja realize  a manuten\u00e7\u00e3o  dos bueiros localizados entre a Rua Vital Barbosa e C\u00f4nego Rolim."}, {"id": "1712", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trius Raimundi Fernandes J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1712/indicacao_04.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00aa 04/2026, do  Vereador Dem\u00e9trius Raimundi Fernandes J\u00fanior."}, {"id": "1715", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Pereira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1715/indicacao_n_5__maria_aparecida.pdf", "ementa": "A Vereadora, Maria Aparecida Pereira requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Senhor Eduardo Cheung de Lima, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade do tipo lombada (quebra molas) na Rua Jos\u00e9 Machado, na altura do n\u00famero 134."}, {"id": "1718", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trius Raimundi Fernandes J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2026\r\nAutor: Vereador Demetrius Raimundi Fernandes Junior.\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias diversas em infraestrutura urbana e controle de zoonoses.\r\n\r\n O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o artigo 86 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tSolicita ao setor de Controle de Zoonoses a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a ado\u00e7\u00e3o de medidas quanto \u00e0 presen\u00e7a de c\u00e3es em vias p\u00fablicas, especialmente aqueles que apresentam comportamento agressivo e v\u00eam atacando pedestres.\r\n2.\tRealizar manuten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no bueiro localizado na Rua Fernando Jos\u00e9 Ribeiro, n\u00ba 227, bem como promover a revis\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das grades de bueiros em todo o munic\u00edpio.\r\n3.\tExecutar reparo no cal\u00e7amento no cruzamento das ruas Alvarenga Peixoto e Jos\u00e9 Luiz Fernandes.\r\n4.\tRealizar manuten\u00e7\u00e3o na estrada de sa\u00edda para o Bairro da Floresta, com foco no escoamento de \u00e1gua, a fim de proteger a estrutura das resid\u00eancias locais.\r\n5.\tDeterminar, com extrema urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada principal do Bairro Cachoeirinha, tendo em vista que a referida via se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, impossibilitando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos de passeio (carros baixos), prejudicando o direito de ir e vir dos moradores e colocando em risco o acesso de servi\u00e7os essenciais, como ambul\u00e2ncias e transporte escolar."}, {"id": "1726", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriel Vilela Krauss de Freitas", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2026\r\nAutor: Vereador Gabriel Vilela Krauss de Freitas\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias em infraestrutura urbana\r\n\u2003O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o artigo 86 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o da seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2003Indico que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade no local onde foi recentemente implantada uma escada de acesso \u00e0 pista, interligando a Rua Lea Gon\u00e7alves \u00e0 Avenida Alex Leopoldina de Lima, em frente ao SAMU."}, {"id": "1727", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Pereira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1727/indicacao_no_08.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2026\r\nAutora: Vereadora Maria Aparecida Pereira\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade\r\nA Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o artigo 86 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o da seguinte provid\u00eancia:\r\nIndica-se a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Geraldo Mendes, na altura do n\u00ba 319, nas proximidades do Mercado Nossa Senhora da Aparecida."}, {"id": "1729", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dem\u00e9trius Raimundi Fernandes J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1729/indicacao_no_09.pdf", "ementa": "O vereador solicita na forma de Indica\u00e7\u00e3o a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Vieira de Souza na altura do n\u00famero 80 e na Rua da Liberdade na altura da casa do Sr. Bicudo."}, {"id": "1732", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriel Vilela Krauss de Freitas", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o artigo 86 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza e capina na Rua Hon\u00f3rio Luiz Fernandes, no bairro do Vista verde."}, {"id": "1734", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Izabely Christina Louzada Borges", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1734/indicacao_no_11.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para confec\u00e7\u00e3o e fornecimento de camisetas (blusas) na cor preta para os funcion\u00e1rios da Creche Municipal."}, {"id": "1728", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Pereira", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1728/mocao_de_aplauso_e_reconhecimento_terco_dos_homens.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  E RECONHECIMENTO N\u00ba 01/2026\r\n\r\n    A C\u00e2mara Municipal de Heliodora, por iniciativa da Vereadora Maria Aparecida Pereira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao grupo Ter\u00e7o dos Homens da Par\u00f3quia Santa Isabel de Portugal, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade heliodorense."}, {"id": "1706", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo Cheung de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1706/projeto_de_lei_complementar_no_01.pdf", "ementa": "\"Altera al\u00edquota da Taxa de Administra\u00e7\u00e3o, disposta na Lei Complementar ne 60, de 26 de maio de 2022 que disp\u00f5e sobre o Reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores do Munic\u00edpio de Heliodora-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas\"."}, {"id": "1710", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo Cheung de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1710/projeto_de_lei_complementar_no_02_de_13_de_fevereiro_de_2026..pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 091/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1717", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo Cheung de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1717/projeto_de_lei_complementar_no_03_de_12_de_marco_de_2026..pdf", "ementa": "\"Altera o dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 43 de 19 de mar\u00e7o de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1722", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo Cheung de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1722/plc04.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o piso salarial do magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1723", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo Cheung de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1723/plc05.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos a Lei Complementar n\u00ba 091/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1724", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo Cheung de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1724/plc06.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor piso salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias estabelecido na Lei 1927/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1725", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo Cheung de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1725/plc_07.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 72 de 12 de maio de 2023 e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "1703", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLMD", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Mesa Diretora)", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1703/projeto_de_lei_vereador_no_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1697", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Cheung de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1697/projeto_de_lei_no_01.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1698", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Cheung de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1698/projeto_de_lei_no_02.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1699", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Cheung de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1699/projeto_de_lei_no_03.pdf", "ementa": "\"Autoriza a retirada do Munic\u00edpio de Heliodora/MG do cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o dos Lagos do Sul de Minas - CISLAGOS.\""}, {"id": "1700", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Cheung de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1700/projeto_de_lei_no_04.pdf", "ementa": "\"Autoriza a retirada do Munic\u00edpio de Heliodora/MG do cons\u00f3rcio Intermunicipal para o Desenvolvimento regional Sustent\u00e1vel - CIDERSU.\""}, {"id": "1701", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Cheung de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1701/projeto_de_lei_no_05.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1705", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Cheung de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1705/projeto_de_lei_no_06.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1707", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Cheung de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1707/projeto_de_lei_no_07.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dio P\u00fablico, e outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1716", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Cheung de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1716/projeto_de_lei_no_08_de_27_de_fevereiro_de_2026..pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Lar de Acolhimento e Amparo de Idosos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1720", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Cheung de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1720/pl09.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre reajuste dos vencimentos Base dos Servidores P\u00fablicos Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1721", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Cheung de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1721/pl_10.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1730", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Cheung de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1730/lei_de_diretrizes_orcamentarias_exercicio_de_2027.pdf", "ementa": "LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - MUNIC\u00cdPIO DE HELIODORA - EXERC\u00cdCIO DE 2027."}, {"id": "1731", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Cheung de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1731/projeto_de_lei_no_12_de_16_de_abril_de_2026.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS e incrementa a cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos inscritos em d\u00edvida ativa do Munic\u00edpio de Heliodora - MG., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1733", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Cheung de Lima", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1733/projeto_de_lei_no_13_de_11_de_maio_de_2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1702", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1702/projeto_de_resolucao_no_01.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1704", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1704/projeto_de_resolucao_no_02.pdf", "ementa": "\"Altera a Resolu\u00e7\u00e3o 50/2020 e 63/2025 que institui o vale-Alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Heliodora /MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1713", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9 Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1714", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Jos\u00e9 Fernandes", "texto_original": "http://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o 50/2020 e 63/2025 que institui o vale-Alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Heliodora/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}]}