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IND 9/2019 - Indicação
Ementa: 
A fim de providenciar a viabilização da recuperação da ponte junto ao rio Santa Izabel no Bairro do Areado.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 83/2019    Data Entrada: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Francy Damasceno Magalhães
Data Votação: 10 de Outubro de 2019

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IND 8/2019 - Indicação
Ementa: 
Que realize a limpeza do córrego que fica entre a Praça de Esportes e o Bairro Vista Verde

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 82/2019    Data Entrada: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Marco Antônio Eleutério
Data Votação: 10 de Outubro de 2019

IND 7/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Excelentissimo Sr Prefeito afim de que possa fazer a manutenção e reparo nas ruas do Bairro Primavera, bem como nas demais ruas da cidade.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2019
Processo: 7 / 2019
Protocolo: 67/2019    Data Entrada: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Indica ao Excelentissimo Sr Prefeito afim de que possa fazer a manutenção e reparo nas ruas do Bairro Primavera, bem como nas demais ruas da cidade.

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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: 
No sentido de implantar cobertura junto a portaria e estacionamento da UBS 24 horas, bem como a realização de reformas junto ao referido prédio.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 6 / 2019
Protocolo: 50/2019    Data Entrada: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Marco Antônio Eleutério
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   No sentido de implantar cobertura junto a portaria e estacionamento da UBS 24 horas, bem como a realização de reformas junto ao referido prédio.
Texto Original

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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: 
Afim de providenciar a revitalização da iluminação do campo de futebol da Praça de Esportes José Damasceno Ferreira".

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 49/2019    Data Entrada: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Roberto Luiz dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Afim de providenciar a revitalização da iluminação do campo de futebol da Praça de Esportes José Damasceno Ferreira".
Texto Original

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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: 
Afim de providenciar a revitalização da iluminação do campo de futebol da Praça de Esportes José Damasceno Ferreira".

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:  Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Afim de providenciar a revitalização da iluminação do campo de futebol da Praça de Esportes José Damasceno Ferreira".

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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: 
No sentido de viabilizar construção de novas pontes junto a estrada municipal de acesso ao bairro do Ribeirão Vermelho - Prainha e na Estrada Municipal que dá acesso a Cachoeira do Altair.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:  Roberto Luiz dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Ultima Ação:   No sentido de viabilizar construção de novas pontes junto a estrada municipal de acesso ao bairro do Ribeirão Vermelho - Prainha e na Estrada Municipal que dá acesso a Cachoeira do Altair.
Texto Original

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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: 
Afim de que possa fazer a manutenção das estrada rurais do nosso município, bem como fazer a manutenção de limpeza, cascalhamento e serviço de maquinário.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Afim de que possa fazer a manutenção das estrada rurais do nosso município, bem como fazer a manutenção de limpeza, cascalhamento e serviço de maquinário.
Texto Original

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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: 
Indicação a fim de providenciar o nivelamento do calçamento da Rua Oliveira Lopes.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:  Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Indicação a fim de providenciar o nivelamento do calçamento da Rua Oliveira Lopes.
Texto Original

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LDVA 22/2019 - Leitura, Discussão e Votação da Ata
Ementa: 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: - Ata n° 22/2019 de 08 de agosto de 2019 da 12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Lida na 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 12/09/2019 as 20:00 horas.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Direção

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LDVA 21/2019 - Leitura, Discussão e Votação da Ata
Ementa: 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: - Ata n° 21/2019 de 08 de agosto de 2019 da 10ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Lida na 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 22/08/2019 as 20:30 horas.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: - Ata n° 21/2019 de 08 de agosto de 2019 da 10ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Lida na 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 22/08/2019 as 20:30 horas.

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LDVA 20/2019 - Leitura, Discussão e Votação da Ata
Ementa: 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: - Ata n° 20/2019 de 08 de agosto de 2019 da 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Lida na 10ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 08/08/2019 as 20:30 horas.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Texto Original

LDVA 19/2019 - Leitura, Discussão e Votação da Ata
Ementa: 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: - Ata n° 19/2019 de 15 de Julho de 2019 da 9ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Lida na 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 08/08/2019 as 20:00 horas.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Data Votação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original

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MOC 1/2019 - Moção
Ementa: 
Moção de preocupação com a pretendida Privatização da Empresa Brasileira de Correiros ECT

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Outubro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 69/2019    Data Entrada: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2019
Data Votação: 10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Moção de preocupação com a pretendida Privatização da Empresa Brasileira de Correiros ECT
Texto Original

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PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 06 de autoria do Vereador Marcos Paulo Mateos Rita "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sra. Maria Helena Duarte.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 101/2019    Data Entrada: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Marcos Paulo Mateos Rita
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Decreto Legislativo nº 06 de autoria do Vereador Marcos Paulo Mateos Rita "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sra. Maria Helena Duarte.

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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 05 de autoria do Vereador Marco Antônio Eleutério "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Douglas Soares Aguiar.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 100/2019    Data Entrada: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Marco Antônio Eleutério
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Decreto Legislativo nº 05 de autoria do Vereador Marco Antônio Eleutério "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Douglas Soares Aguiar.
Texto Original

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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 04 de autoria do Vereador José Aluízio de Souza "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Murilo Staut Risso.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 99/2019    Data Entrada: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  José Aluízio de Souza
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Decreto Legislativo nº 04 de autoria do Vereador José Aluízio de Souza "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Murilo Staut Risso.
Texto Original

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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 03 de autoria do Vereador Roberto Luiz dos Reis "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Erly Vieira Martins.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 98/2019    Data Entrada: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Roberto Luiz dos Reis
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Decreto Legislativo nº 03 de autoria do Vereador Roberto Luiz dos Reis "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Erly Vieira Martins.
Texto Original

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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de autoria do Vereador Roberto Luiz dos Reis "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. José Francisco Junho.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 97/2019    Data Entrada: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Roberto Luiz dos Reis
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de autoria do Vereador Roberto Luiz dos Reis "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. José Francisco Junho.
Texto Original

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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de autoria do Vereador Regis Marcelus Nunes "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Pedro Mário Luiz Navarro.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 96/2019    Data Entrada: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Regis Marcelus Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de autoria do Vereador Regis Marcelus Nunes "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Pedro Mário Luiz Navarro.
Texto Original

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PLC 24/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 54/2019    Data Entrada: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2019
Data Votação: 15 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2019
Ultima Ação:   ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 37, de 19 de julho de 2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 35, de 15 de março de 2019

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PLC 16/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
"DISCIPLINA O USO DE BENS MUNICIPAIS POR TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE HELIODORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Abril de 2019
Processo: 16 / 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2019
Data Votação: 9 de Maio de 2019
9 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2019
Ultima Ação:   DISCIPLINA O USO DE BENS MUNICIPAIS POR TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE HELIODORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 36, de 10 de maio de 2019

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PLC 9/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°022/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Apresentação: 13 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Março de 2019
Processo: 9 / 2019
Protocolo: 14/2019    Data Entrada: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  CFOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Status:  Apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2019
Data Votação: 14 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Ultima Ação:   ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°022/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original

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PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Projeto de Lei nº 42 que "INSTITUI PREMIAÇÃO PARA O FESTIVAL DE REDAÇÃO E DESENHOS DAS ESCOLAS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 103/2019    Data Entrada: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei nº 41 que "INSTITUI PREMIAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES" e dá outras providências.
Texto Original

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PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Projeto de Lei nº 41 que "INSTITUI PREMIAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES" e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 102/2019    Data Entrada: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei nº 41 que "INSTITUI PREMIAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES" e dá outras providências.
Texto Original

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PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 89/2019    Data Entrada: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito

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PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"Dà denominação a Prédio Público e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito

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PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 80/2019    Data Entrada: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2019
Data Votação: 10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Texto Original

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PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do município de Heliodora-MG, para o exercício de 2020

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Estima a receita e fixa a despesa do município de Heliodora-MG, para o exercício de 2020

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PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da LEI MUNICIPAL nº 1928/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LEI ORÇAMENTÁRIA do exercício financeiro de 2020.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 78/2019    Data Entrada: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Jonas Rodrigues - Secretário de Saúde
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Estima a receita e fixa despesa do município de Heliodora - Minas Gerais, para o exercício de 2020.
Texto Original

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PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 77/2019    Data Entrada: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1928/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2020.
Texto Original

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PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza a concessão de subvenções , auxílios e contribuições e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 76/2019    Data Entrada: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Dispõe sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta orçamentária de 2020 e dá outras providencias.
Texto Original

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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica, e dá outras providencias.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 73/2019    Data Entrada: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Dá denominação à logradouro público que especifica, e dá outras providencias.
Texto Original

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PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dá denominação à espeço público que especifica, e dá outras providencias.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 72/2019    Data Entrada: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Dá denominação à espeço público que especifica, e dá outras providencias.
Texto Original

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PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre cessão de uso de bens que especifica e dá outras providencias.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 71/2019    Data Entrada: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Dá denominação à espeço público que especifica, e dá outras providencias.
Texto Original

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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera dispositivos da lei complementar nº 022/2017 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 30 / 2019
Protocolo: 70/2019    Data Entrada: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Altera dispositivos da lei complementar nº 022/2017 e dá outras providências.
Texto Original

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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no Município de Heliodora/MG

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2019
Processo: 29 / 2019
Protocolo: 68/2019    Data Entrada: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no Município de Heliodora/MG
Texto Original

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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa porteira adentro e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Processo: 28 / 2019
Protocolo: 66/2019    Data Entrada: 11 de Setembro de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2019
Data Votação: 25 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Dispõe sobre a criação do Programa porteira adentro e dá outras providências.

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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Processo: 27 / 2019
Protocolo: 65/2019    Data Entrada: 11 de Setembro de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2019
Data Votação: 25 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras providências.

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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providencias.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Agosto de 2019
Processo: 26 / 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2019
Data Votação: 8 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providencias.
Texto Original

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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providencias.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Agosto de 2019
Processo: 25 / 2019
Protocolo: 57/2019    Data Entrada: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2019
Data Votação: 8 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.933, de 12 de agosto de 2019

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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANDO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 23 / 2018
Protocolo: 52/2019    Data Entrada: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2019
Data Votação: 15 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2019
Ultima Ação:   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANDO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.932, de 19 de julho de 2019

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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA COM O BANDO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 7 de Julho de 2019
Processo: 22 / 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2019
Data Votação: 15 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2019
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGÂNICA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, MG, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.931, de 19 de julho de 2019

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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2019
Protocolo: 44/2019    Data Entrada: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2019
Data Votação: 9 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2019
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.930, de 10 de maio de 2019

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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2019
Processo: 20 / 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2019
Data Votação: 9 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.929, de 10 de maio de 2019

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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Processo: 19 / 2019
Protocolo: 35/2019    Data Entrada: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  CFOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Status:  Apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2019
Data Votação: 29 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.927, de 08 de maio de 2019

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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Processo: 18 / 2019
Protocolo: 35/2019    Data Entrada: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  CFOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Status:  Apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2019
Data Votação: 29 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.926, de 08 de maio de 2019

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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 33/2019    Data Entrada: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  CFOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Status:  Apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2019
Data Votação: 9 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.928, de 10 de maio de 2019

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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Processo: 15 / 2019
Protocolo: 29/2019    Data Entrada: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  CFOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Status:  Apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2019
Data Votação: 11 de Abril de 2019
11 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.925, de 12 de abril de 2019

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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Processo: 14 / 2019
Protocolo: 28/2019    Data Entrada: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  CFOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Status:  Apreciação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2019
Data Votação: 11 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.924, de 12 de abril de 2019

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