SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2485 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.344, de 01 de setembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.343, de 01 de setembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.342, de 01 de setembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.341, de 01 de setembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.340, de 21 de agosto de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.339, de 21 de agosto de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.338, de 21 de agosto de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.337, de 21 de agosto de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.336, de 09 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.335, de 09 de agosto de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.334, de 09 de agosto de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.333, de 02 de agosto de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.332, de 02 de agosto de 2006 Ementa: FIXA ALÍQUOTAS PARA RESPECTIVAS INCIDÊNCIAS NA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE HELIODORA, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.331, de 02 de agosto de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.330, de 02 de agosto de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.329, de 27 de julho de 2006 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DADA PELA LEI 662/88, AO ART. 1º DA LEI 645, DE 17/09/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.328, de 27 de julho de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.327, de 27 de julho de 2006 Ementa: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.392, de 12 de dezembro de 2006
Lei nº 1.326, de 27 de julho de 2006 Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.325, de 29 de junho de 2006 Ementa: DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.324, de 29 de junho de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.323, de 29 de junho de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.322, de 29 de junho de 2006 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BANDA DE MARUJO SANTA ISABEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.321, de 29 de junho de 2006 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 7º DA LEI Nº 834/93, PARA O ACRÉSCIMO DE MAIS UMA VAGA DE MOTORISTA. Texto Original	Altera(a) Lei nº 834, de 09 de junho de 1993
Lei nº 1.320, de 29 de junho de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.319, de 20 de junho de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.318, de 20 de junho de 2006 Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.015/01, QUE CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.015, de 19 de fevereiro de 2001
Lei nº 1.317, de 20 de junho de 2006 Ementa: APROVA PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.316, de 06 de junho de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.315, de 19 de maio de 2006 Ementa: CRIA A “BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR HERNANI JOSÉ VIEIRA”, DESTINADA A ATENDER AO PÚBLICO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.314, de 19 de maio de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.313, de 19 de maio de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.312, de 19 de maio de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.311, de 19 de maio de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.310, de 19 de maio de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.309, de 19 de maio de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.308, de 27 de abril de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.307, de 27 de abril de 2006 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.306, de 12 de abril de 2006 Ementa: MODIFICA A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, APROVADA PELA LEI 883/95, PARA CONSTAR ALI O HOSPITAL MUNICIPAL DE HELIODORA, E CRIA CARGOS QUE A ELE SE VINCULAM DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 834, de 09 de junho de 1993 Altera(a) Lei nº 883, de 15 de março de 1995 Altera(a) Lei nº 1.445, de 26 de março de 2008
Lei nº 1.305, de 12 de abril de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.304, de 12 de abril de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.303, de 12 de abril de 2006 Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES JUNTO AO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO E GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DA PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.302, de 05 de abril de 2006 Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.015/01, QUE CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.301, de 05 de abril de 2006 Ementa: ACRESCE AO CAPÍTULO II A SEÇÃO VIII (DAS PENALIDADES) NA LEI Nº 1.173, DE 26/11/2003 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.300, de 05 de abril de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITOS REFERENTES A TRIBUTOS (IMPOSTOS E TAXAS) DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS E ACRESCIDOS DE JUROS E MULTAS, OBJETOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DE DÉBITOS AINDA NÃO EXECUTADOS E/OU QUE VENHAM A SER EXECUTADOS INERENTES AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2001 E RESPECTIVO, 2002, 2003, 2004, 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.299, de 05 de abril de 2006 Ementa: SUPRIME O § 2º DO ART. 14 DA LEI 1.091/2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.091, de 02 de agosto de 2002
Lei nº 1.298, de 14 de março de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMITIR O USO DE UM BARRACÃO E RESPECTIVO TERRENO, SITUADOS NO BAIRRO SOBRALADA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SOBRALADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.297, de 14 de março de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.296, de 14 de março de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.295, de 14 de março de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2485 normas.