SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.144, de 01 de abril de 2025 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.127/2024 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.143, de 01 de abril de 2025 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO Á PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.141, de 20 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "ALTERA A LEI N° 2029/2022 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.140, de 05 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.139, de 05 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Ratifica o Protocolo de intenções e termo aditivo do consórcio intermunicipal para o desenvolvimento regional sustentável - CIDERSU." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.138, de 05 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.137, de 05 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei n° 0860/94 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providências. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.136, de 05 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com o hospital de Gimirim, da cidade de Poço Fundo/MG para prestação de serviços assistenciais especializados na área de saúde e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.135, de 05 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.134, de 05 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 2.127/2024 que autoriza a concessão de subvenções, auxílios e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.133, de 15 de janeiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: 'Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.132, de 15 de janeiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 2051/2022 que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Heliodora/MG, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.131, de 15 de janeiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e contém outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.130, de 15 de janeiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 2.129/2024 que estima a Receita e fixa a despesa do município de Heliodora/MG, para o exercício de 2025". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.129, de 09 de dezembro de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora, para o Exercício de 2025." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.132, de 19 de novembro de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal através da secretária de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura a realizar despesas com o "XX Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora-MG". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.131, de 19 de novembro de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.130, de 19 de novembro de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2025 e da outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.125, de 02 de outubro de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dá nome á logradouro público e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.124, de 25 de junho de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Governo a realizar despesas com o Concurso de Cafés Especiais do Município de Heliodora _MG _ 2024". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.123, de 25 de junho de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Altera as alíquotas de contribuição previdenciária patronal e contribuição previdenciária suplementar devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social- RPPS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.122, de 28 de maio de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui a semana do Campo Limpo no Âmbito do Município de Heliodora - MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.121, de 28 de maio de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: lei de Diretrizes Orçamentárias - Município de Heliodora - Exercício de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.120, de 30 de abril de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: FICA NOMEADO O PRÉDIO PÚBLIOCO QUE ABRIGA O SAMU, COMO "BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU PREFEITO SLEX LEOPOLDINO DE LIMA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.119, de 30 de abril de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: FICA NOMEADO O BECO EXISTENTE NA RUA TOMAS ANTONIO GONZAGA AO LADDO DA FÁBRICA RI19, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE "BECO JOSÉ LOURENÇO ELIASS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.118, de 04 de abril de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de área pública e posterior doação da mesma e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.117, de 04 de abril de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contagem de tempo relativa ao período da pandemia covid-19, para fins de concessão e pagamento de quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.116, de 26 de março de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dá nome a Logradouro Público e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.115, de 19 de março de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.114, de 13 de março de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Igreja Apostólica Vida no Altar-Unidos com Jesus Venceremos e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.113, de 29 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre requisições de pequeno valor no Município de Heliodora e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.112, de 29 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.111, de 29 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais do Munícipio de Heliodora, para o mandato eletivo de 2025/2028, e contém outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.110, de 29 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito, vice-prefeito e Secretários e contém outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.109, de 29 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe Sobre Reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.108, de 29 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.104, de 20 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2081 de 2023 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.107, de 19 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Autoriza a realocação de créditos orçamentários e alteração de fonte de recurso para o exercício financeiro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.106, de 19 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora - MG, para o Exercício de 2024.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.105, de 19 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Autoriza a concessão de subvenções auxílios e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.103, de 19 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.102, de 28 de novembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Autoriza o Município de Heliodora à efetuar pagamento de contas de água e energia elétrica para a Associação Comunitária Santa Isabel de Proteção aos Idosos e Portadores de Deficiência, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.101, de 07 de novembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal- Refis e incrementa a cobrança de créditos em dívida ativa do incrementa a cobrança de créditos inscritos em divida ativa do Município de Heliodora/MG e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.100, de 07 de novembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Disciplina a participação do Município de Heliodora/MG em Consórcio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.099, de 07 de novembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Institui o Programa Porteira Adentro no Município de Heliodora-MG e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.098, de 07 de novembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.843/2017 que dispõe sobre cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.097, de 07 de novembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes, Lazer e Cultura a realizar despesas com o "Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora/MG". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.096, de 24 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre alteração de redação de lei Municipal, e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.095, de 24 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.094, de 24 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dá nome à logradouro público e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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