SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.093, de 06 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.092, de 06 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2051/2022 que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Heliodora/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.091, de 06 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dá nome à logradouro público e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.090, de 06 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dá nome à logradouro Púbico e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.089, de 15 de agosto de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui, no Município de Heliodora, o "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista- TEA" e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.088, de 15 de agosto de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal através da secretaria de governo a realizar despesas com o "Concurso de Cafés Especiais do Município de Heliodora-MG". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.087, de 15 de agosto de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.086, de 15 de agosto de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.085, de 01 de agosto de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera a Leu Municipal nº 1781/2020 que dispõe sobre o Plano de Concessão de transporte Gratuito aos Universitários e/ ou Cursistas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.084, de 31 de julho de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.083, de 15 de junho de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.082, de 15 de junho de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.081, de 23 de maio de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do Município de Heliodora e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.080, de 23 de maio de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.079, de 23 de maio de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.078, de 12 de maio de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Institui o dia mundial da conscientização do autismo e inclui no calendário oficial de evento do município de Heliodora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.077, de 12 de abril de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.076, de 28 de março de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui o programa municipal de distribuição gratuita de fraldas geriátricas e dietas especiais ou suplemento/complementos alimentar/nutricional pelo poder público municipal, para as pessoas específicas." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.075, de 14 de março de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe Sobre a Criação do Dia de Marcha para Jesus no Município de Heliodora-MG e contém outras deliberações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.074, de 14 de março de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2037 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.073, de 08 de fevereiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.072, de 24 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre reajuste dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.071, de 24 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe Sobre Reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.070, de 24 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.069, de 24 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.068, de 24 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.067, de 17 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2055 de 21 de novembro de 2022. Texto Original	Altera(a) Lei-EXE nº 2.055, de 21 de novembro de 2022
Lei nº 2.066, de 17 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.065, de 17 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.064, de 10 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Autoriza a realocação de créditos e alteração de fonte de recurso para o exercício financeiro de 2023.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.063, de 10 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera Lei nº 2054 de 21 de Novembro de 2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.062, de 10 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.061, de 10 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.060, de 20 de dezembro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre isenção de IPTU e taxas tributárias a imóveis inventariados pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Heliodora/MG e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.059, de 20 de dezembro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Altera Lei N° 2012 de 14 de Dezembro de 2021 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.058, de 01 de dezembro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dá denominação à prédio Público que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.057, de 21 de novembro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Heliodora e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.056, de 21 de novembro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.055, de 21 de novembro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Autoriza a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Texto Original	Altera(a) Lei-EXE nº 2.067, de 17 de janeiro de 2023
Lei nº 2.054, de 21 de novembro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.053, de 17 de novembro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a Doação de instrumentos para as entidades, na Forma e Condições que Especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.052, de 17 de novembro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei nº 0860/94 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.051, de 08 de novembro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobrea criação da Brigada de Incêndio do Município de Heliodora/MG, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.050, de 05 de outubro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Ordinária nº 1996 de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.049, de 28 de setembro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 2012/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.048, de 15 de setembro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.047, de 06 de setembro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.046, de 30 de agosto de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.045, de 30 de agosto de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: " Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.044, de 02 de agosto de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de turismo, Esporte, Lazer e Cultura a realizar despesas com o " XVIII Festival de Redação das Escolas do Município de Heliodora- MG" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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