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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 2.043, de 02 de agosto de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.042, de 26 de julho de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.041, de 26 de julho de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.040, de 28 de junho de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.039, de 28 de junho de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Institui No Calendário Oficial do Município de Heliodora-MG. o "Dia do Terço Dos Homens". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.038, de 21 de junho de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Autoriza o Município de Heliodora, Estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.037, de 21 de junho de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito como Caixa Econômica Federal e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.036, de 24 de maio de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: " Institui o Programa de Recuperação de créditos inscritos em dívida ativa do Município de Heliodora-MG, e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.035, de 24 de maio de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: " Dispõe sobre o parcelamento de tributos municipais vencidos inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.034, de 24 de maio de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: " D á denominação à Prédios e espaços Públicos que especificam e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.033, de 24 de maio de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2023 do Município de Heliodora e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.032, de 13 de maio de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Institui no Calendário das Festividades do Município de Heliodora-MG, O" Encontro de Congadas". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.031, de 13 de maio de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui no Calendário Oficial do Município de Heliodora-MG o dia "Unidos pelo Grau". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.030, de 26 de abril de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui a inclusão dos símbolos de atendimentos prioritários nas placas de atendimentos, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Heliodora-MG e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.029, de 26 de abril de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: " Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.028, de 26 de abril de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui o programa de abertura, conservação e manutenção de estradas municipais rurais e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.027, de 22 de março de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Altera alíquotas da taxa de Administração, disposta na Lei nº 1.813, de 13 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências correlatas". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.026, de 24 de fevereiro de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: " Altera dispositivo da lei nº 1997, de 21 de setembro de v2021 que altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.025, de 28 de janeiro de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.024, de 28 de janeiro de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: 'Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.023, de 28 de janeiro de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: 'Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.022, de 28 de janeiro de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: 'Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.021, de 28 de janeiro de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: 'Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.020, de 28 de janeiro de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobe a abertura de crédito especial e dá outras providencias". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.019, de 28 de janeiro de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: " Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.018, de 20 de janeiro de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre recomposição anual dos Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.017, de 20 de janeiro de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe Sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito e contém outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.016, de 20 de janeiro de 2022
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: " Dispõe Sobre a Recomposição Inflacionária dos vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providencias". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.015, de 14 de dezembro de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dá denominação à Fonte Central da Praça Santa Isabel que especificam e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.014, de 14 de dezembro de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe Sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e contém outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.013, de 14 de dezembro de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1978/2020. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.012, de 14 de dezembro de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2022." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.011, de 14 de dezembro de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.010, de 14 de dezembro de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1.988/2021 que dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 2022". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.009, de 14 de dezembro de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual-PPA 2022 A 2025 e dá outras Providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.008, de 30 de novembro de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe Sobre Recomposição dos vencimentos Base dos Profissionais do Magistério não abrangidos pela lei Complementar Municipal nº 049/2021, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.007, de 30 de novembro de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.006, de 30 de novembro de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.005, de 11 de novembro de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui o Regime de Previdências Complementar no âmbito do Município de Heliodora-MG; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios complementar; e dá outras providencias." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.004, de 11 de novembro de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe Sobre a Concessão do Velório Municipal, e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.003, de 04 de novembro de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.002, de 04 de novembro de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui o "Dia do Orgulho LGBTQIA+" no calendário oficial do Município de Heliodora-MG. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.001, de 04 de novembro de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui no calendário oficial do Município de Heliodora-MG, o Dia da Renovação Carismática Católica e da outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.000, de 04 de novembro de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui no calendário oficial do Município de Heliodora-MG, o Dia da Umbanda." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.999, de 04 de novembro de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui o Programa Troco Solidário no município de Heliodora/MG". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.998, de 24 de setembro de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: " Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa- CMDI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.997, de 21 de setembro de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: " Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdências Social- RPPS". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.996, de 14 de setembro de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: " Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do poder Legislativo Municipal e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.995, de 26 de agosto de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Proíbe o uso de fogos com estampido no âmbito do Município de Heliodora. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.994, de 17 de agosto de 2021
Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Institui o dia Municipal em memória às vitimas da COVID-19 no calendário oficial do Município Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |