SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2879 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 574, de 17 de agosto de 1984 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, EM GERAL, COM REPARTIÇÕES PUBLICAS E AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 733, de 21 de junho de 1989
Lei nº 573, de 17 de agosto de 1984 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, INATIVOS , PENSIONISTAS, FISCAL GERAL, CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS E PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 572, de 17 de maio de 1984 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 62%(SESSENTA E DOIS POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, INATIVOS, PENSIONISTAS, FISCAL GERAL, CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS E PESSOAL, ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 571, de 17 de maio de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO GINÁSIO SANTA ISABEL DE HELIODORA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 570, de 16 de março de 1984 Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE ADJUNÇÃO DE PROFESSORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 569, de 17 de fevereiro de 1984 Ementa: REAJUSTA O VALOR DE AJUDA FINANCEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 568, de 17 de fevereiro de 1984 Ementa: REAJUSTA O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE DO COLÉGIO SANTA ISABEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 567, de 12 de janeiro de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A CEMIG PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 566, de 29 de novembro de 1983 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA-MG. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 565, de 29 de novembro de 1983 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 564, de 29 de novembro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 563, de 18 de novembro de 1983 Ementa: ACRESCE EM 60% O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS RESIDENTES NA CIDADE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 562, de 18 de novembro de 1983 Ementa: ACRESCE 30% ÀS INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DÁ MODALIDADE PARA COBRANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 561, de 18 de novembro de 1983 Ementa: ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS, DE CADASTRO, ESGOTO, LIMPEZA PÚBLICA, CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁGUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 560, de 18 de novembro de 1983 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 600% AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, FISCAL GERAL, CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS, INATIVOS, PENSIONISTAS E PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 559, de 18 de novembro de 1983 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 558, de 18 de novembro de 1983 Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 557, de 18 de novembro de 1983 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 556, de 20 de setembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AÇÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 555, de 18 de maio de 1983 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 40% AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, FISCAL GERAL, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 554, de 18 de maio de 1983 Ementa: CONCEDE AJUDA FINANCEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 552, de 18 de março de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR MURO DE ARRIMO DE CONCRETO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 553, de 01 de fevereiro de 1983 Ementa: REAJUSTA O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE E VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 551, de 01 de dezembro de 1982 Ementa: REAJUSTA O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE E VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 550, de 29 de outubro de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CARPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 549, de 29 de outubro de 1982 Ementa: ACRESCE 20% ÀS INCIDÊNCIAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DÁ MODALIDADES PARA COBRANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 548, de 29 de outubro de 1982 Ementa: ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS DE CADASTRO, ESGOTO, ÁGUA E LIMPEZA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 547, de 29 de outubro de 1982 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1983/1985. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 546, de 29 de outubro de 1982 Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 545, de 29 de outubro de 1982 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 544, de 08 de julho de 1982 Ementa: REAJUSTA O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE E VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 543, de 19 de maio de 1982 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS INATIVAS (LEIGAS) DE DONA JÚLIA BATISTA PEREIRA E DONA BENEDITA CARNEIRO DE OLIVEIRA EM 65% E 60% SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 542, de 19 de maio de 1982 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A CEMIG PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 541, de 19 de maio de 1982 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 39,5% AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, FISCAL GERAL, INATIVOS E PENSIONISTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 540, de 19 de abril de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO OU LOCAÇÃO DA RETRO-ESCAVADEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 539, de 19 de abril de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTA PÚBLICA DE UMA CAMIONETA E UMA CARROCERIA DE MADEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 538, de 17 de março de 1982 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 537, de 17 de março de 1982 Ementa: DISPENSA DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E BAIXA E HABITE-SE DE CONSTRUÇÃO OS IMÓVEIS DE MORADIA FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 536, de 17 de fevereiro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 535, de 17 de fevereiro de 1982 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 534, de 17 de fevereiro de 1982 Ementa: CONCEDE AJUDA DE PENSÃO À SR. DJANIRA RESENDE DE CARVALHO, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 533, de 17 de fevereiro de 1982 Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS L° E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 446, DE 17 DE AGOSTO DE 1978 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 446, de 17 de agosto de 1978
Lei nº 532, de 10 de fevereiro de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM A FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, ATÉ O VALOR DE CR$5.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 531, de 17 de dezembro de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 6.226/75 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 6.864 DE 1°/12/80. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 530, de 17 de dezembro de 1981 Ementa: CONCEDE AJUDA DE PENSÃO À SRA. MARIA DA GLÓRIA DE SIQUEIRA, VIÚVA DO EX-PREFEITO VICENTE LOPES DE SIQUEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 529, de 18 de novembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A VENDA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 528, de 18 de novembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REAJUSTES DO SALÁRIO MÍNIMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 527, de 21 de outubro de 1981 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VISANDO O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO SANTA ISABEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 526, de 21 de outubro de 1981 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASOS DE FATORES ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 525, de 21 de outubro de 1981 Ementa: ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS DE CADASTRO, ESGOTO E LIMPEZA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2879 normas.