SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 53, de 06 de novembro de 1954 Ementa: DISPÕE SÔBRE PROSSEGUIMENTO DOS SERVIÇOS DO PRÉDIO DA PREFEITURA E ÁBRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 52, de 06 de novembro de 1954 Ementa: DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÁGUA E ÁBRE NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 51, de 06 de novembro de 1954 Ementa: DISPÕE SÔBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 50, de 06 de novembro de 1954 Ementa: CANCELA DOTAÇÕES DE DESPESAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 49, de 06 de novembro de 1954 Ementa: DISPÕE SÔBRE CONCLUSÃO DE OBRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 48, de 06 de novembro de 1954 Ementa: DISPÕE SÔBRE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PASSEIO DO JARDIM PÚBLICO DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 47, de 06 de novembro de 1954 Ementa: DISPÕE SÔBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 06 de novembro de 1954 Ementa: DISPÕE SÔBRE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 06 de novembro de 1954 Ementa: ÁBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CR$ 54.513,10. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 44, de 06 de novembro de 1954 Ementa: INSTITUI O SÊRVIÇO DE EMPLACAMENTO DE PRÉDIOS E CRIA A RESPECTIVA TAXA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 43, de 07 de julho de 1954 Ementa: APROVA DESPESAS A REGULARIZAREM NO TOTAL DE CR$ 132.013,90. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 42, de 07 de julho de 1954 Ementa: APROVA DESPESAS REGULARIZADAS NO TOTAL DE CR$ 255.185,90. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 07 de julho de 1954 Ementa: CRIA A INSPECTORIA ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 07 de julho de 1954 Ementa: AUMENTA O QUADRO DO PESSOAL EXTRAORDINÁRIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 39, de 07 de julho de 1954 Ementa: CRIA A TAXA HOSPITALAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 38, de 07 de julho de 1954 Ementa: ESTABELECE E FIXA VENCIMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 37, de 07 de julho de 1954 Ementa: CONCEDE AJUDA PARA COBERTURA DO PRÉDIO DESTINADO AO CLUBE OPERÁRIO HELIODORENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 07 de julho de 1954 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO JARDIM PÚBLICO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 07 de julho de 1954 Ementa: DISPÕE SÔBRE A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34, de 07 de julho de 1954 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 33, de 07 de julho de 1954 Ementa: AUTORIZA COMPRA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 32, de 07 de julho de 1954 Ementa: ÁBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CR$ 30.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 31, de 07 de julho de 1954 Ementa: DISPÕE SÔBRE A CONSTRUÇÃO AS CADEIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 30, de 07 de julho de 1954 Ementa: AUTORIZA COMPRA DE VACINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 29, de 07 de julho de 1954 Ementa: DISPÕE SÔBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 24 de fevereiro de 1954 Ementa: CONCEDE AJUDA E ÁBRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 27, de 24 de fevereiro de 1954 Ementa: CRIA O PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO DA CIDADE DE HELIODORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 26, de 24 de fevereiro de 1954 Ementa: CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE PREPARATÓRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 25, de 24 de fevereiro de 1954 Ementa: DISPÕE SÔBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 24, de 24 de fevereiro de 1954 Ementa: CONCEDE AJUDA A ESTUDANTES POBRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 24 de fevereiro de 1954 Ementa: AUTORIZA COMPRA DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 24 de fevereiro de 1954 Ementa: ATUALIZA OS ARTS. 2 E 4 E SEUS PARÁGRAFOS DO DECRETO-LEI Nº 26, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1950 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 22 de outubro de 1953 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 22 de outubro de 1953 Ementa: REVOGA OS ARTIGOS 2 E 4 E SEUS PARÁGRAFOS DO DECRETO-LEI MUNICIPAL Nº 26, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1950. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 22 de outubro de 1953 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CR$ 58.200,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 22 de outubro de 1953 Ementa: MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 1952. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 22 de outubro de 1953 Ementa: AUMENTA O AUXÍLIO AO DELEGADO CIVIL DE POLÍCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 22 de outubro de 1953 Ementa: CRIA OS SERVIÇOS INERENTES AO CEMITÉRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 22 de outubro de 1953 Ementa: AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A REVISÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 22 de outubro de 1953 Ementa: ELEVA O AUXÍLIO CONCEDIDO À TELEFONISTA DO PÔSTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 05 de agosto de 1953 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO À COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO 4º ANIVERSÁRIO DESTE MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 05 de agosto de 1953 Ementa: DISPÕE SÔBRE A INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS COMO CONTRIBUINTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 05 de agosto de 1953 Ementa: CRIA E LOCALIZA ESCOLAS RURAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 03 de julho de 1953 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CR$ 22.800,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 03 de julho de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E ÁBRE O NECESSÁRIO CRÉDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 03 de julho de 1953 Ementa: DISPÕE SÔBRE SERVIÇOS DA CAIXA DE ÁGUA E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 03 de julho de 1953 Ementa: ESTABELECE E FIXA VENCIMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 03 de julho de 1953 Ementa: CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE ARRECADAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 19 de março de 1953 Ementa: AUTORIZA COMPRA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 19 de março de 1953 Ementa: AUTORIZA O APROVEITAMENTO DA MOTONIVELADORA EM SERVIÇOS PARTICULARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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