SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 31, de 03 de novembro de 1960 Ementa: DISPÕE SOBRE CORREDOR DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 30, de 03 de novembro de 1960 Ementa: AUMENTA E PADRONIZA OS VENCIMENTOS DE PROFESSORES PRIMÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 29, de 03 de novembro de 1960 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$3.110,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 03 de novembro de 1960 Ementa: AUTORIZA O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA LUZ PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 27, de 28 de julho de 1960 Ementa: ELEVA VALOR DA VERBA DESTINADA À MANUTENÇÃO DE UM MÉDICO NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 26, de 28 de julho de 1960 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO 8332 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS - DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 25, de 28 de julho de 1960 Ementa: AUMENTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE "CHEFE DOS SERVIÇOS DE OBRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 24, de 26 de fevereiro de 1960 Ementa: AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 11 de novembro de 1959 Ementa: AUTORIZA SERVIÇOS DE ESTRADAS E PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 23 de outubro de 1959 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1960. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 23 de outubro de 1959 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE CR$99.800,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 23 de outubro de 1959 Ementa: ACRESCE SUBVENÇÃO AO DELEGADO DE POLÍCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 23 de outubro de 1959 Ementa: ABRE CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA DE CR$5.800,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 23 de outubro de 1959 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES" À ESCOLA PRIMÁRIA RURAL DO BAIRRO DO MONJOLINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 23 de outubro de 1959 Ementa: CRIA ESCOLA RURAL COM A DENOMINAÇÃO DE "JUSTINO JOSÉ FERREIRA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 23 de outubro de 1959 Ementa: AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO DELEGADO MUNICIPAL DE POLÍCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 23 de outubro de 1959 Ementa: DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 23 de outubro de 1959 Ementa: AUMENTA O PREÇO DE TAXA D'ÁGUA PARA CR$240,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 06 de maio de 1959 Ementa: CRIA ESCOLA RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 06 de maio de 1959 Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA OU GRATIFICAÇÃO A "BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA", DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 06 de maio de 1959 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE UMA ESCOLA RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 06 de maio de 1959 Ementa: DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MATADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 06 de maio de 1959 Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A L.B.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 06 de maio de 1959 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 06 de maio de 1959 Ementa: DISPÕE SOBRE VIAGENS DE INSPEÇÃO ÀS ESCOLAS RURAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 06 de maio de 1959 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE CR$60.000,00 AO CLUB OPERÁRIO HELIODORENSE E, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 06 de maio de 1959 Ementa: DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 06 de maio de 1959 Ementa: AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 06 de maio de 1959 Ementa: CRIA O CARGO DE ESCRITURÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 17 de março de 1959 Ementa: TRATA DA DISPONIBILIDADE DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 17 de março de 1959 Ementa: DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS DE CONTRIBUINTES ANTERIORES AO EXERCÍCIO DE 1959 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 20 de junho de 1958 Ementa: ÁBRE CRÉDITOS ESPECIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 20 de junho de 1958 Ementa: AUMENTA VENCIMENTOS DE PROFESSÔRAS RURAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 31 de outubro de 1957 Ementa: CRIA O IMPÔSTO ADICIONAL PRÓ GINÁSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 31 de outubro de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 31 de outubro de 1957 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1958. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 31 de outubro de 1957 Ementa: DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 31 de outubro de 1957 Ementa: DISPÕE SÔBRE SERVIÇOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 20 de agosto de 1957 Ementa: ÁBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 20 de agosto de 1957 Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR UM TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 20 de julho de 1957 Ementa: CRIA O CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 20 de julho de 1957 Ementa: ÁBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 20 de julho de 1957 Ementa: ÁBRE CRÉDITOS ESPECIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 20 de julho de 1957 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES AO GINÁSIO SANTA ISABEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 27 de abril de 1957 Ementa: ACRESCE O QUADRO DE PROFESSORAS DA ESCOLA DE PREPARATÓRIOS GINASIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 27 de abril de 1957 Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 03 de abril de 1957 Ementa: AUMENTA SUBVENÇÕES AO DELEGADO DE POLÍCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 03 de abril de 1957 Ementa: AUTORIZA OS SERVIÇOS DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA COM SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 03 de abril de 1957 Ementa: AUMENTA OS VENCIMENTOS DO AUXILIAR DE ARRECADAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 03 de abril de 1957 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO PROFESSOR E MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA LIRA SANTA ISABEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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