SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.943, de 17 de dezembro de 2019 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.942, de 19 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.941, de 12 de novembro de 2019 Ementa: "Dá denominação a Prédio Público e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.940, de 16 de outubro de 2019 Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.939, de 03 de outubro de 2019 Ementa: "Dá denominação à Logradouro Público que especifica, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.938, de 03 de outubro de 2019 Ementa: " Dá denominação à Espaço Público que especifica, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.937, de 03 de outubro de 2019 Ementa: "Dispõe sobre cessão de uso de bens que específica e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.936, de 26 de setembro de 2019 Ementa: "Cria o Programa Porteira Adentro no Município de Heliodora-MG e dá outras Providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.935, de 26 de setembro de 2019 Ementa: "Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Município de São Sebastião da Bela Vista/MG, e dá outar providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.934, de 12 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.933, de 12 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.932, de 19 de julho de 2019 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANDO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.931, de 19 de julho de 2019 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA COM O BANDO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.930, de 10 de maio de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.929, de 10 de maio de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.928, de 10 de maio de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.927, de 08 de maio de 2019 Ementa: CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.926, de 08 de maio de 2019 Ementa: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.925, de 12 de abril de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.924, de 12 de abril de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.923, de 03 de abril de 2019 Ementa: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PROVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PROVIDENCIA SOCIAL - RPPS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.922, de 03 de abril de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 1.968, de 03 de junho de 2020
Lei nº 1.921, de 15 de março de 2019 Ementa: REVALIDA O PRAZO DE ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, LEI MUNICIPAL Nº 1.872 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INCREMENTA A COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.920, de 15 de março de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.919, de 07 de março de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.918, de 07 de março de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.917, de 17 de janeiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.916, de 17 de janeiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.915, de 17 de janeiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.914, de 17 de janeiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.913, de 17 de janeiro de 2019 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.709/2014 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.912, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.911, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.910, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1890/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PRA O EXERCÍCIOS DE 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.909, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.908, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.907, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS QUE ESPECIFICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.906, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.905, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRÉDIOS QUE ESPECIFICA LOCALIZADOS JUNTO A PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ DAMASCENO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.904, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO CALÇADAO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.903, de 09 de novembro de 2018 Ementa: INSTITUI PREMIAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.902, de 09 de novembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SACOLA CHEIA NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.901, de 27 de setembro de 2018 Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS ATIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES E PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.900, de 27 de setembro de 2018 Ementa: IMPLANTA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO PRIORITÁRIO (TFD PRIORITÁRIO) NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.898, de 05 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.897, de 05 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.896, de 18 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.895, de 12 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ENTRADA FRANCA EM EVENTOS CULTURAIS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.894, de 12 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.893, de 12 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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