Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Heliodora, Estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 49, de 05 de maio de 2021 e estabelece outras providências." - - |
Aprovado |