Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 12, DE 20 DE ABRIL DE 2022. Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras , para que seja feita A CONTRATAÇAÕ DE UM SECRETÁRIO DE OBRAS PARA O MUNICÍPIO.

Institui a inclusão dos símbolos de atendimentos prioritários nas placas de atendimento, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Heliodora e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do município de Heliodora o dia Unidos pelo Grau.

Institui no calendário das festividades do município de Heliodora, o encontro de congadas.

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023".