Matérias da Ordem do Dia (17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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"dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº2.149/2025 que dispõe sobre as diretrizes pra a elaboração da lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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"Estima a receita fixa a despesa do Município de Heliodora-MG, para o exercício de 2026." - - |
Não há resultado |