| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
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"Dispõe sobre reestruturação administrativa do Município de Heliodora, MG, e estabelece outras providências."
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
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"Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e vencimentos do Município de Heliodora e estabelece outras providências."
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
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"Altera a Lei Municipal n° 2129/2024 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Heliodora/MG para o exercício de 2025".
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
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"Dispõe sobre reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e contém outras providências".
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei (Mesa Diretora) nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Direção
Turno:
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"Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências."
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Não informada |
6 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Mesa Diretora - Direção, Wilson José Fernandes, Gabriel Vilela Krauss de Freitas, José Mauro Martins, Maria Aparecida Pereira
Turno:
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"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências."
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Não informada |
7 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Mesa Diretora - Direção, Wilson José Fernandes, Gabriel Vilela Krauss de Freitas, José Mauro Martins, Maria Aparecida Pereira
Turno:
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"Dispõe sobre alteração do valor do vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências."
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
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"Altera a Lei Municipal n° 2051/2022 que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Heliodora / MG, e da Outras providências".
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Não informada |
