| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
|
"Altera a Lei Municipal n° 2129/2024 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora/MG, para o Exercício de 2025".
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
|
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento/Colaboração com o Hospital de Gimirim, da cidade de Poço Fundo/MG para prestação de serviços assistenciais especializados na área de saúde e dá outras providências."
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
|
"Dispõe sobre a alteração da Lei n° 0860/94 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providências."
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
|
Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
|
"Ratifica a Protocolo de Intenções e Termo Aditivo do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU."
|
Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
|
Não informada |
