SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 28/04/2025 - 20:00	Encerramento: 28/04/2025 - 20:30

Correspondências

Expedientes

I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 4ª Reunião Ordináriada 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, do dia 14 de abril de 2025 às 120h00.
III - Expediente do Executivo: Leitura e distribuição do Projeto de Lei nº 18/2025 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei (Vereador) nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues Turno:	Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da Administração Pública direta, indireta e autárquica no município de Heliodora-MG, e dá outras providências.	Não informada