Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária	Abertura: 09/07/2025 - 19:00	Encerramento: 09/07/2025 - 20:30

Correspondências

Expedientes

I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, do dia 23 de Junho de 2025 às 20h.

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento do IPTU aos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC, e dá outras providências	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.	Não informada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal Turno:	"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2025 e da outras providencias."	Não informada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal Turno:	"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 091/2025 e dá outras providências."	Não informada