15ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária Abertura: 22/09/2025 - 19:30 Encerramento: 22/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

leitura da Ata da 14° Reunião Extraordinária do dia 22 de Setembro de 2025, às 19h30min.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
Veto nº 001/2025 ao projeto de lei Vereador 003/2025.
Não informada
2 - Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
Veto nº 002/2025 ao projeto de lei Vereador 005/2025.
Não informada
3 - Veto nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
Veto nº 003/2025 ao projeto de lei Vereador 008/2025.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devida pelo Município ao Regime de Previdência Social-RPPS.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.
Não informada