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15ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária
Abertura: 22/09/2025 - 19:30
Encerramento: 22/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:
leitura da Ata da 14° Reunião Extraordinária do dia 15 de Setembro de 2025, às 19h.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo
: -
Autor
: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devida pelo Município ao Regime de Previdência Social-RPPS.
Não informada
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo
: -
Autor
: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.
Não informada