14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 20:00 Encerramento: 13/10/2025 -
Correspondências
Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura da Ata da 17° Reunião Extraordinária do dia 13 de Outubro de 2025, às 19h30min.

III - Expediente do Executivo:

Leitura dos Projetos de Leis;

Projeto nº 039/2025, "Autoriza a concessão de subvenções, auxulios e contribuições e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 040/2025. "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências."

Projeto de Lei nº041/2025, "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.149/2025 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026."

Projeto de Lei nº 042/2025, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercicío de 2026."

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Vilela Krauss de Freitas
Turno:
O vereador requer na forma de Indicação que o prefeito Municipal providencie um estudo e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a construção de um banheiro no Cemitério Municipal.
Não informada
2 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Turno:
A vereadora solicita ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de abrir aulas de canto, teclado e bateria em nosso município.
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson José Fernandes
Turno:
"Dispõe sobre a alteração da Resolução 016/2011 e dá outras providências".
Não informada