| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
|
"Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências".
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
|
"dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências."
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
|
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº2.149/2025 que dispõe sobre as diretrizes pra a elaboração da lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026.
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
|
"Estima a receita fixa a despesa do Município de Heliodora-MG, para o exercício de 2026."
|
Não informada |