{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando o Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 1698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza a retirada do Munic\u00edpio de Heliodora/MG do cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o dos Lagos do Sul de Minas - CISLAGOS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza a retirada do Munic\u00edpio de Heliodora/MG do cons\u00f3rcio Intermunicipal para o Desenvolvimento regional Sustent\u00e1vel - CIDERSU.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Dire\u00e7\u00e3o", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Mesa Diretora) n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Dire\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}