{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1718, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dem\u00e9trius Raimundi Fernandes J\u00fanior", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2026\r\nAutor: Vereador Demetrius Raimundi Fernandes Junior.\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias diversas em infraestrutura urbana e controle de zoonoses.\r\n\r\n O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o artigo 86 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tSolicita ao setor de Controle de Zoonoses a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a ado\u00e7\u00e3o de medidas quanto \u00e0 presen\u00e7a de c\u00e3es em vias p\u00fablicas, especialmente aqueles que apresentam comportamento agressivo e v\u00eam atacando pedestres.\r\n2.\tRealizar manuten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no bueiro localizado na Rua Fernando Jos\u00e9 Ribeiro, n\u00ba 227, bem como promover a revis\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das grades de bueiros em todo o munic\u00edpio.\r\n3.\tExecutar reparo no cal\u00e7amento no cruzamento das ruas Alvarenga Peixoto e Jos\u00e9 Luiz Fernandes.\r\n4.\tRealizar manuten\u00e7\u00e3o na estrada de sa\u00edda para o Bairro da Floresta, com foco no escoamento de \u00e1gua, a fim de proteger a estrutura das resid\u00eancias locais.\r\n5.\tDeterminar, com extrema urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada principal do Bairro Cachoeirinha, tendo em vista que a referida via se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, impossibilitando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos de passeio (carros baixos), prejudicando o direito de ir e vir dos moradores e colocando em risco o acesso de servi\u00e7os essenciais, como ambul\u00e2ncias e transporte escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}