{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre reajuste dos vencimentos Base dos Servidores P\u00fablicos Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Altera o dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 43 de 19 de mar\u00e7o de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o piso salarial do magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Altera dispositivos a Lei Complementar n\u00ba 091/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor piso salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias estabelecido na Lei 1927/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 72 de 12 de maio de 2023 e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}