{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Lar de Acolhimento e Amparo de Idosos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maria Aparecida Pereira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  E RECONHECIMENTO N\u00ba 01/2026\r\n\r\n    A C\u00e2mara Municipal de Heliodora, por iniciativa da Vereadora Maria Aparecida Pereira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao grupo Ter\u00e7o dos Homens da Par\u00f3quia Santa Isabel de Portugal, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade heliodorense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}