Requerimento nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
31/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora requer que seja encaminhado para a Câmara Municipal a seguinte documentação em relação a Creche Municipal:
- ART. do projeto de engenharia e arquitetura, aprovado e liberado para a construção.
- AVCB. Auto de vistoria do corpo de bombeiros de MG.
- Alvará de funcionamento.
- Documento de liberação para funcionamento após termino das obras.
- Qualquer tipo de documento que atesta a segurança nas dependências do prédio da creche.
- ART. do projeto de engenharia e arquitetura, aprovado e liberado para a construção.
- AVCB. Auto de vistoria do corpo de bombeiros de MG.
- Alvará de funcionamento.
- Documento de liberação para funcionamento após termino das obras.
- Qualquer tipo de documento que atesta a segurança nas dependências do prédio da creche.
Indexação
Observação