Ofício nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
262
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 265/2025 enviado pela prefeitura com o encaminhamento de Leis devidamente sancionadas, promulgadas e publicadas.
Leis Nsº 2.170, 2.171, 2.172 e 2.173 de 30 de outubro de 2025.
Leis Nsº 2.170, 2.171, 2.172 e 2.173 de 30 de outubro de 2025.
Indexação
Observação