Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
288
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº14, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre Estatuto e Plano de Cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação do magistério publico do município de Heliodora".
Indexação
Observação