Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2011
Número
1
Data de Apresentação
07/10/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXVIII, DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA.
Indexação
SUBEMENDA MODIFICATIVA.
Observação
Matéria aprovada com subemenda.
Norma Jurídica Relacionada