Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
34
Data de Apresentação
01/10/2019
Número do Protocolo
76
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
12/12/2019
Data de Publicação
13/12/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
34
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
01/12/2019
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções , auxílios e contribuições e dá outras providências.
Indexação
Observação