Requerimento nº 25 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

25

Data de Apresentação

22/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 25/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO / Os vereadores que assinam esse requerimento no uso de suas atribuições requerem a Vossa Excelência, nos termos do 3o do art. 58 e 31 da Constituição Federal e do art. 37, da L.O. M e art. 58 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Heliodora, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o uso dos recursos recebidos do Governo Federal (União) e aplicação pelo Poder Executivo no combate ao COVID19,

Indexação

Observação