Ofício nº 38 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
38
Data de Apresentação
26/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO. Órgão responsável/ Servidor Responsável ou Próprio prefeito Alex Leopoldino de Lima. / BRUNO PEREIRA INACIO, vereador no uso de suas atribuições legal e fundamentado no artigo 5o (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei no 12.527/2011 – a Lei de Acesso a Informações Públicas dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de TER ACESSO IMEDIATO às informações, esclarecimentos e documentos, caso de negativa, seja justificada conforme dispõe lei vigente:
Indexação
Observação