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Resultados
PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da lei complementar nº 022/2017 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 30 / 2019
Protocolo: 70/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 18:04:47
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   Altera dispositivos da lei complementar nº 022/2017 e dá outras providências.
Texto Original
PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre cessão de uso de bens que especifica e dá outras providencias.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 71/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 18:14:32
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   Dá denominação à espeço público que especifica, e dá outras providencias.
Texto Original
PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à espeço público que especifica, e dá outras providencias.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 72/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 18:17:00
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   Dá denominação à espeço público que especifica, e dá outras providencias.
Texto Original
PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica, e dá outras providencias.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 73/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 18:20:35
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   Dá denominação à logradouro público que especifica, e dá outras providencias.
Texto Original
PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de subvenções , auxílios e contribuições e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 76/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 17:30:37
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Autoriza a concessão de subvenções , auxílios e contribuições e dá outras providências.
Texto Original
PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 77/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 17:34:31
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1928/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2020.
Texto Original
PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da LEI MUNICIPAL nº 1928/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LEI ORÇAMENTÁRIA do exercício financeiro de 2020.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 78/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 17:38:38
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Texto Original
PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do município de Heliodora-MG, para o exercício de 2020

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2019
12 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Estima a receita e fixa a despesa do município de Heliodora-MG, para o exercício de 2020
PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 80/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 18:36:01
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Última Ação:   Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Texto Original
PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a Prédio Público e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   "Dá denominação a Prédio Público e dá outras providências."
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.941, de 12 de novembro de 2019

PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 89/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 15:34:48
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Novembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Novembro de 2019
Última Ação:   "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 41 que "INSTITUI PREMIAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES" e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 102/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 15:53:47
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei nº 41 que "INSTITUI PREMIAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES" e dá outras providências.
Texto Original
PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 42 que "INSTITUI PREMIAÇÃO PARA O FESTIVAL DE REDAÇÃO E DESENHOS DAS ESCOLAS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 103/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 16:00:20
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei nº 42 que "INSTITUI PREMIAÇÃO PARA O FESTIVAL DE REDAÇÃO E DESENHOS DAS ESCOLAS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, e dá outras providências.
Texto Original
PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal e Defesa Civil do Município de Heliodora e dá outras providencias.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 104/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 14:57:04
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal e Defesa Civil do Município de Heliodora e dá outras providencias.
Texto Original
PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de subvenções auxílios e contribuições e da outras providencias.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 75/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 17:28:38
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito

PLV 1/2019 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no Município de Heliodora/MG

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Processo: 29 / 2019
Protocolo: 68/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 17:59:06
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Parlamentar - PAR
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no Município de Heliodora/MG
Texto Original
PRE 1/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:  Francy Damasceno Magalhães
José Aluízio de Souza
Paulo Eduardo Silva Fernandes
Regis Marcelus Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2019
Última Ação:   DISPÕE SOBRE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 47, de 09 de maio de 2019

EA 1/2019 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 01/2019 ao Projeto de Lei 12 de 28/03/2019. Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Heliodora em 02/04/2019.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 26/2019, Data Protocolo: 07/08/2019 - Horário: 14:39:07
Autor:  Aldo Aparecido Leite

EA 2/2019 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 02/2019 ao Projeto de Lei 12 de 28/03/2019. Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Heliodora em 02/04/2019.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 27/2019, Data Protocolo: 07/08/2019 - Horário: 14:40:56
Autor:  José Aluízio de Souza
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
TPMD 36/2019 - Termo de Posse da Mesa Diretora Etiqueta Individual
Ementa: 
Termo de Posse da MESA DIRETORA de Câmara Municipal do Estado de Minas Gerais do ano de 2019/2020

Apresentação: 1 de Janeiro de 2019
Processo: 36 / 2019
Autor:  Francy Damasceno Magalhães
Aldo Aparecido Leite
José Aluízio de Souza
Marco Antônio Eleutério
Marcos Paulo Mateos Rita
Mateus Jose Beraldo
Paulo Eduardo Silva Fernandes
Regis Marcelus Nunes
Roberto Luiz dos Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Termo de Posse da MESA DIRETORA de Câmara Municipal do Estado de Minas Gerais do ano de 2019/2020
Texto Original