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Resultados
PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 98/2020, Data Protocolo: 07/10/2020 - Horário: 17:28:08
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2020
Última Ação:   Arquivado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.978, de 12 de novembro de 2020

PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Redação do Artigo 2º. Da Lei Municipal nº 1.946/2019.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Processo: 39 / 2020
Protocolo: 104/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 18:17:24
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Altera a Redação do Artigo 2º. Da Lei Municipal nº 1.946/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.979, de 18 de dezembro de 2020

PRE 1/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prestação de contas do exercício de 2017, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 37/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 14:00:47
Autor:  Francy Damasceno Magalhães
José Aluízio de Souza
Paulo Eduardo Silva Fernandes
Regis Marcelus Nunes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Última Ação:   Dispõe sobre a prestação de contas do exercício de 2017, e dá outras providências.
Texto Original
PRE 2/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Março de 2020
Protocolo: 52/2020, Data Protocolo: 24/03/2020 - Horário: 16:45:35
Autor:  Francy Damasceno Magalhães
José Aluízio de Souza
Paulo Eduardo Silva Fernandes
Regis Marcelus Nunes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2020
Texto Original
PRE 3/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o vale - Alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Heliodora/MG e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 53/2020, Data Protocolo: 22/04/2020 - Horário: 13:18:42
Autor:  Francy Damasceno Magalhães
José Aluízio de Souza
Paulo Eduardo Silva Fernandes
Regis Marcelus Nunes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Texto Original