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A Vereadora solicita ao Sr. Prefeito Municipal melhorias na estrada entre a volta da cachoeira e o morro da fazenda Pedrão ( pereirinha), especialmente abaixo do pedrão.

A Vereadora vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo senhor Eduardo Cheung de Lima, a fim de providenciar um passeio público (calçada) no entorno da Igreja da Sobralada.

Indicação Nª 03/2026, A Vereadora Maria Aparecida Pereira requer, na forma do Artigo 86 do Regimento Interno, seja realize a manutenção dos bueiros localizados entre a Rua Vital Barbosa e Cônego Rolim.

Indicação Nª 04/2026, do Vereador Demétrius Raimundi Fernandes Júnior.

A Vereadora, Maria Aparecida Pereira requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Senhor Eduardo Cheung de Lima, a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada (quebra molas) na Rua José Machado, na altura do número 134.

INDICAÇÃO Nº 06/2026 Autor: Vereador Demetrius Raimundi Fernandes Junior. Assunto: Solicitação de providências diversas em infraestrutura urbana e controle de zoonoses. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 86 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção das seguintes providências: 1. Solicita ao setor de Controle de Zoonoses a fiscalização e a adoção de medidas quanto à presença de cães em vias públicas, especialmente aqueles que apresentam comportamento agressivo e vêm atacando pedestres. 2. Realizar manutenção específica no bueiro localizado na Rua Fernando José Ribeiro, nº 227, bem como promover a revisão e substituição das grades de bueiros em todo o município. 3. Executar reparo no calçamento no cruzamento das ruas Alvarenga Peixoto e José Luiz Fernandes. 4. Realizar manutenção na estrada de saída para o Bairro da Floresta, com foco no escoamento de água, a fim de proteger a estrutura das residências locais. 5. Determinar, com extrema urgência, a manutenção da estrada principal do Bairro Cachoeirinha, tendo em vista que a referida via se encontra em condições precárias, impossibilitando o tráfego de veículos de passeio (carros baixos), prejudicando o direito de ir e vir dos moradores e colocando em risco o acesso de serviços essenciais, como ambulâncias e transporte escolar.

INDICAÇÃO Nº 07/2026 Autor: Vereador Gabriel Vilela Krauss de Freitas Assunto: Solicitação de providências em infraestrutura urbana  O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 86 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção da seguinte providência:  Indico que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma rampa de acessibilidade no local onde foi recentemente implantada uma escada de acesso à pista, interligando a Rua Lea Gonçalves à Avenida Alex Leopoldina de Lima, em frente ao SAMU.

INDICAÇÃO Nº 08/2026 Autora: Vereadora Maria Aparecida Pereira Assunto: Solicitação de instalação de redutor de velocidade A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 86 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção da seguinte providência: Indica-se a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Geraldo Mendes, na altura do nº 319, nas proximidades do Mercado Nossa Senhora da Aparecida.

O vereador solicita na forma de Indicação a possibilidade de manutenção na Rua José Vieira de Souza na altura do número 80 e na Rua da Liberdade na altura da casa do Sr. Bicudo.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 86 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza e capina na Rua Honório Luiz Fernandes, no bairro do Vista verde.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 01/2026 A Câmara Municipal de Heliodora, por iniciativa da Vereadora Maria Aparecida Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo Terço dos Homens da Paróquia Santa Isabel de Portugal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade heliodorense.

"Altera alíquota da Taxa de Administração, disposta na Lei Complementar ne 60, de 26 de maio de 2022 que dispõe sobre o Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências correlatas".

"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 091/2025 e dá outras providências."

"Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 43 de 19 de março de 2020 e dá outras providências."

"Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências."

"Altera dispositivos a Lei Complementar nº 091/2025 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias estabelecido na Lei 1927/2019 e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 72 de 12 de maio de 2023 e dá outras providencias."

Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."

"Autoriza a retirada do Município de Heliodora/MG do consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas - CISLAGOS."

"Autoriza a retirada do Município de Heliodora/MG do consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento regional Sustentável - CIDERSU."

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."

"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação de Prédio Público, e outras providências."

"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Lar de Acolhimento e Amparo de Idosos, e dá outras providências.

"Dispõe sobre reajuste dos vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários e contém outras providências."

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - MUNICÍPIO DE HELIODORA - EXERCÍCIO DE 2027.

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em dívida ativa do Município de Heliodora - MG., e dá outras providências."

"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências".

"Altera a Resolução 50/2020 e 63/2025 que institui o vale-Alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Heliodora /MG e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Resolução nº 002/2001, e dá outras providências."

“Altera a Resolução 50/2020 e 63/2025 que institui o vale-Alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Heliodora/MG e dá outras providências.”