Lei nº 242, de 30 de setembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
242
Ano
1971
Data
30/09/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/09/1971
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
IMPLANTA NO MUNICÍPIO A CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E CONSIDERA VÁLIDO, SOB INTERVENIÊNCIA DO ESTADO E DA PREFEITURA, O CONVÊNIO CELEBRADO PELA COMISSÃO MUNICIPAL COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL - COM DURAÇÃO DE CINCO MESES A PARTIR DO MÊS DE MAIO DO ANO FLUENTE, PODENDO, A QUALQUER TEMPO, SER PRORROGADO PARA NOVO PERÍODO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica