Lei nº 438, de 17 de maio de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
438
Ano
1978
Data
17/05/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/05/1978
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS CAIXAS ESCOLARES "SANTA ISABEL E PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica