Lei nº 306, de 04 de maio de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
306
Ano
1973
Data
04/05/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
04/05/1973
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PERMISSÃO PARA PESCAR NO LAGO DA PRAÇA DE ESPORTES, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ISSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica