Lei nº 308, de 05 de outubro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
308
Ano
1973
Data
05/10/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/10/1973
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS DE AJUDA DE PENSÃO E DE TRANSPORTES DE PROFESSORES DA ESCOLA RURAL ANTÔNIO ALVES DA MOTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica