Lei nº 1.590, de 28 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1590
Ano
2011
Data
28/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
28/06/2011
Veículo de Publicação
www.cmheliodora.mg.gov.br
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE VETORES TRANSMISSORES DA DENGUE, FEBRE, FEBRE AMARELA E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica