Lei nº 7, de 26 de maio de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7
Ano
1949
Data
26/05/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
26/05/1949
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS E PASSEIOS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica