Lei nº 1.948, de 17 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1948
Ano
2019
Data
17/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui premiação para festival de redação e desenhos das escolas e comunidade do município de Heliodora, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica