Lei nº 1.298, de 14 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1298
Ano
2006
Data
14/03/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
14/03/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMITIR O USO DE UM BARRACÃO E RESPECTIVO TERRENO, SITUADOS NO BAIRRO SOBRALADA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SOBRALADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica